Themístocles Cavalcanti
Themístocles Brandão Cavalcanti (Rio de Janeiro, 14 de outubro de 1899 — 19 de março de 1980) foi um político, jurista e magistrado brasileiro. Entre outros cargos, foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal.[1]
| Themístocles Cavalcanti | |
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| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 18 de outubro de 1967 a 14 de outubro de 1969 |
| Nomeação por | Costa e Silva |
| Antecessor(a) | Hahnemann Guimarães |
| Sucessor(a) | Bilac Pinto |
| Procurador-geral da República do Brasil | |
| Período | 20 de fevereiro de 1946 a 6 de outubro de 1947 |
| Nomeação por | Eurico Gaspar Dutra |
| Antecessor(a) | Hahnemann Guimarães |
| Sucessor(a) | Luís Gallotti |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 14 de outubro de 1899 Rio de Janeiro, RJ |
| Falecimento | 19 de março de 1980 (80 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Alma mater | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| Nacionalidade |  Brasileiro
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Biografia editar
Formado em direito pela Universidade do Rio de Janeiro em 1922, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), exerceu cargos públicos nas décadas de 1930 e 1940. Elegeu-se deputado da Assembléia Constituinte do antigo Estado da Guanabara em 1960.[2]
Foi consultor geral da república no governo de Getúlio Vargas, de 24 de maio a 29 de outubro de 1945.[3]
Foi diretor da Revista de Direito Público e Ciência Jurídica e da Revista de Ciência Política, editadas pela Fundação Getúlio Vargas.
Em 1967 foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo então presidente Costa e Silva, assumindo a vaga deixada pela aposentadoria de Hahnemann Guimarães. Exerceu o cargo por dois anos, aposentando-se em 14 de outubro de 1969, quando completou 70 anos de idade. Na sua passagem pelo tribunal, foi relator do habeas-corpus 45.232, no qual declarou inconstitucional o artigo que proibia profissionais liberais de exercerem suas profissões caso sofressem acusações de violar a Lei de Segurança Nacional.[4][5]
Obras editar
- À Margem do Anteprojeto Constitucional (1933)
- Do Mandado de Segurança (1934)
- Instituições de Direito Administrativo Brasileiro (1936)
- O Funcionário Público e o seu Estatuto (1940)
- Tratado de Direito Administrativo (6 volumes — 1942-1944)
- Princípios Gerais de Direito Administrativo (1945)
- O Funcionário Público e o seu Regime Jurídico (1959)
- O Direito Administrativo no Brasil (1947)
- A Constituição Federal Comentada (1948)
- Quatro Estudos: A Ciência Política — O Sistema Constitucional — O Poder Político — O Sistema Federal (1954)
- Curso de Direito Administrativo (1955-1967)
- Introdução à Ciência Política (1956)
- Las Constituciones de los Estados Unidos del Brasil (Madrid — 1958)
- Teoria do Estado (1959)
- Do Controle da Constitucionalidade (1965)
- Princípios Gerais de Direito Público (1967)
- Pareceres da Procuradoria-Geral da República (1953)
- Pareceres da Consultoria-Geral da República (1956)
Referências
- ↑ Ministro Themistocles Brandão Cavalcanti. Ministros - STF
- ↑ Biografia - Themístocles Cavalcanti. Ministério Público Federal
- ↑ «Getúlio Vargas, 17º e 20º presidente da República Federativa do Brasil». Consultado em 5 de junho de 2016. Arquivado do original em 12 de junho de 2016
- ↑ COSTA, Alexandre Araújo. HC 45.232, julgado em 21.2.1968, rel. min. Themístocles Cavalcanti, in O Princípio da Razoabilidade na Jurisprudência do STF: O século XX
- ↑ Francelino homenageia Themistocles Cavalcanti. Senado Federal - Poral de Notícias, 13 de outubro de 1999