Transporte de passageiros por aplicativos
Os serviço de transporte de passageiros por aplicativos, também conhecidos como táxi por aplicativo e carona remunerada, são serviços digitais de transporte de passageiros.
Existem nas modalidades de táxi remunerado e por conexão de passageiros e condutores por meio de aplicativos para telefone celular, oferecido por empresas privadas. São tidos como exemplos de "empresas da economia por produção".
No Brasil, o serviço foi regulamentado em lei federal sancionada em 26 de março de 2018[1] e concedeu aos municípios o poder de regular o uso dos aplicativos de transporte[2]. A iniciativa de regulação da matéria acabou por dar um exemplo de como atividades econômicas disruptivas se estruturam primeiro e só então o poder público organiza as relações jurídicas[2].
