Tratado de Lisboa (1835)
O Tratado de Lisboa foi um acordo assinado entre Espanha e Portugal no ano de 1835, que regulava a navegação no rio Douro.
| Tratado de Lisboa | |
|---|---|
| Local de assinatura | Lisboa |
| Partes |  Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Espanha
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| Assinado | 31 de agosto de 1835 |
| Em vigor | 23 de maio de 1840 |
| Publicação | |
| Língua(s) | Português e castelhano |
Evaristo Pérez de Castro, enviado por Maria Cristina de Bourbon, regente de Espanha durante a menoridade de Isabel II, e Pedro de Sousa Holstein, enviado em nome da rainha Maria II, assinaram o tratado em Lisboa, a 31 de agosto de 1835.
Os pontos principais do acordo eram a navegação livre dos súbditos de ambos os países, que se comprometeram a tornar mais célere a passagem do rio em seus respectivos territórios. Habilitar-se-iam aos depósitos do Porto e da Fregeneda que serviram como portos aduaneiros.[1]
O acordo entrou em vigor a 23 de maio de 1840, após uma elaboração feita por uma comissão mista luso-espanhola do regulamento, pelo que deveria reger a navegação no rio, onde estavam incluídas as tarifas que deveriam pagar as mercadorias transportadas.[2]
Referências
- ↑ Cantillo 1843, p. 869.
- ↑ Cantillo 1843, p. 892.
Bibliografia
editar- del Cantillo, Alejandro (1843). Tratados, convenios y declaraciones de paz y de comercio que han hecho con las potencias extranjeras los monarcas españoles de la casa de Borbón desde el año de 1700 hasta el día: puestos en orden é ilustrados muchos de ellos con la historia de sus respectivas negociaciones (em espanhol). Lisboa: Imprenta de Alegría y Charlain