Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, também chamado Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) , Corte Europeia de Direitos Humanos ou Tribunal de Estrasburgo , foi fundado em 1959 e tem a sua sede em Estrasburgo, França. Transformou-se num órgão permanente em 1º de novembro de 1998.
O TEDH não é um órgão da União Europeia, contrariamente ao Tribunal de Justiça da União Europeia, mas uma jurisdição do Conselho da Europa. Os 47 Estados membros dO Conselho também devem ser imperativamente membros deste Tribunal e aceitar as suas decisões. Obviamente, isso afeta também os 27 membros da União Europeia, que também fazem parte dessa «Grande Europa».
MissãoEditar
A missão do TEDH é de verificar o respeito aos princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O Tribunal só tem jurisdição nos Estados que assinaram essa Convenção.
MembrosEditar
Os Estados membros do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos são:
Ligações externasEditar
- Site oficial (em inglês)