Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, também chamado Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) , Corte Europeia de Direitos Humanos ou Tribunal de Estrasburgo , foi fundado em 1959 e tem a sua sede em Estrasburgo, França. Transformou-se num órgão permanente em 1º de novembro de 1998.

O TEDH não é um órgão da União Europeia, contrariamente ao Tribunal de Justiça da União Europeia, mas uma jurisdição do Conselho da Europa. Os 47 Estados membros dO Conselho também devem ser imperativamente membros deste Tribunal e aceitar as suas decisões. Obviamente, isso afeta também os 27 membros da União Europeia, que também fazem parte dessa «Grande Europa».

Missão

A missão do TEDH é de verificar o respeito aos princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O Tribunal só tem jurisdição nos Estados que assinaram essa Convenção.

Membros

Os Estados membros do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos são:

Albânia Alemanha Andorra Armênia Áustria Azerbaijão  Bélgica Bielorrússia Bósnia e Herzegovina Bulgária  Chipre  Croácia  Dinamarca

Espanha  Estónia  Finlândia  França  Geórgia  Grécia Hungria  Irlanda  Islândia  Itália  Letônia  Liechtenstein

Lituânia Luxemburgo  Macedônia do Norte  Malta  Moldávia Mónaco  Noruega  Países Baixos  Polónia  Portugal Roménia

Reino Unido  Chéquia  San Marino  Sérvia  Eslováquia  Eslovênia  Suécia Suíça  Turquia  Ucrânia

Ligações externas

• Site oficial (em inglês)