Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

Tribunal ligado ao Conselho Europeu

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, também chamado Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) , Corte Europeia de Direitos Humanos ou Tribunal de Estrasburgo , foi fundado em 1959 e tem a sua sede em Estrasburgo, França. Transformou-se num órgão permanente em 1º de novembro de 1998.

O TEDH não é um órgão da União Europeia, contrariamente ao Tribunal de Justiça da União Europeia, mas uma jurisdição do Conselho da Europa. Os 47 Estados membros dO Conselho também devem ser imperativamente membros deste Tribunal e aceitar as suas decisões. Obviamente, isso afeta também os 27 membros da União Europeia, que também fazem parte dessa «Grande Europa».

MissãoEditar

A missão do TEDH é de verificar o respeito aos princípios da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. O Tribunal só tem jurisdição nos Estados que assinaram essa Convenção.

MembrosEditar

Os Estados membros do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos são:

  Albânia
  Alemanha
  Andorra
  Armênia
  Áustria
  Azerbaijão
  Bélgica
  Bielorrússia
  Bósnia e Herzegovina
  Bulgária
  Chipre
  Croácia
  Dinamarca

  Espanha
  Estónia
  Finlândia
  França
  Geórgia
  Grécia
  Hungria
  Irlanda
  Islândia
  Itália
  Letônia
  Liechtenstein

  Lituânia
  Luxemburgo
  Macedônia do Norte
  Malta
  Moldávia
  Mónaco
  Noruega
  Países Baixos
  Polónia
  Portugal
  Roménia

  Reino Unido
  Chéquia
  San Marino
  Sérvia
  Eslováquia
  Eslovênia
  Suécia
  Suíça
  Turquia
  Ucrânia

Ligações externasEditar

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