Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

tribunal eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ou TRE-RS, é um órgão da Justiça Eleitoral da República Federativa do Brasil, integrante do Poder Judiciário da União, com jurisdição em todo o território do estado do Rio Grande do Sul e sede na cidade de Porto Alegre, capital daquele estado.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Porto Alegre, RS
Site www.tre-rs.jus.br
Sede do TRE-RS

HistóricoEditar

No ano de 1932, no Brasil, foi criada a Justiça Eleitoral[1], com o objetivo de promover o pleito eleitoral previsto para ocorrer no ano seguinte[2]. Assim, foram criados os Tribunais Regionais Eleitorais, bem como o Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira.

O TRE-RS e o Estado NovoEditar

No ano de 1937, com a publicação de uma nova Constituição Federal[3], instalou-se no Brasil uma ditadura sob o governo de Getúlio Vargas, a qual perdurou até 1945, período conhecido como Estado Novo. Neste período, a Justiça Eleitoral deixou de existir no Brasil, visto que a nova Constituição não fez qualquer menção à sua existência. Neste escopo, também o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul deixou de existir, renascendo, juntamente com a democracia brasileira, apenas no ano 1945.

O renascimento do TRE-RSEditar

Em 1945, com a edição do Decreto-Lei n. 7.586/1945, é recriada a estrutura da Justiça Eleitoral[4]. No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral se instala no dia 8 de junho de 1945. Ainda sem uma estrutura permanente, o órgão ocupa instalações provisórias, cedidas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e suas sessões eram realizadas em uma das salas do Tribunal de Alçada, hoje denominado Tribunal de Justiça[5]

Composição[6]Editar

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, da mesma forma que os outros Tribunais Regionais Eleitorais, é composto por sete juízes, assim escolhidos:

a) dois desembargadores do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, eleitos entre seus membros;

b) dois juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

c) um desembargador federal do Tribunal Regional Federal, escolhido pelo respectivo Tribunal;

d) dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, dentre seis indicados pelo Tribunal de Justiça, e nomeados pelo Presidente da República.

Presidentes[7]Editar

A Justiça Eleitoral gaúcha foi presidida pelos seguintes Desembargadores:

Nome Início do Mandato Término do Mandato
Des. Luiz Mello Guimarães Julho/1932 Julho/1935
Des. Espiridião Medeiros Setembro/1935 Outubro/1936
Des. La Hire Guerra Final de 1936 Final de 1937
Des. Osvaldo Caminha Últimas sessões de 1937
Des. Celso Afonso Soares Pereira 08.06.1945 23.10.1946
Des. Erasto Roxo de Araújo 24.10.1946 24.10.1950
Des. Homero Marques Baptista 25.10.1950 24.10.1954
25.10.1954 13.12.1954
Des. Darcy Pinto 15.12.1954 24.04.1955
Des. Crisanto de Paula Dias 02.05.1955 24.10.1958
Des. Carlos Thompson Flores 25.10.1958 26.12.1958
Des. Sisínio Bastos de Figueiredo 30.12.1958 02.07.1959
Des. Balthazar Gama Barbosa 03.07.1959 30.11.1962
Des. Cyro Pestana 14.12.1962 31.12.1962
Des. Júlio Costamilan Rosa 02.01.1963 13.12.1966
Des. José Faria Rosa da Silva 14.12.1966 22.08.1967
Des. Pedro Soares Muñoz 25.08.1967 14.12.1970
Des. Paulo de Tarso Cachapuz de Medeiros 15.12.1970 24.08.1971
Des. Paulo Beck Machado 25.08.1971 13.12.1974
Des. Júlio Martins Porto 16.12.1974 11.03.1978
Des. Emílio Alberto Maia Gischkow 14.03.1978 11.06.1979
Des. Ladislau Fernando Rohnelt 18.06.1979 11.03.1982
Des. Oscar Gomes Nunes 12.03.1982 12.06.1983
Des. Athos Gusmão Carneiro 13.06.1983 16.03.1986
Des. Milton dos Santos Martins 17.03.1986 07.04.1988
Des. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira 08.04.1988 09.03.1989
Des. Manoel Celeste dos Santos 10.03.1989 11.03.1990
Des. Gilberto Niederauer Corrêa 12.03.1990 10.03.1993
Des. José Vellinho de Lacerda 05.04.1993 10.02.1995
Des. Luiz Melíbio Uiraçaba Machado 20.03.1995 10.05.1996
Des. Tupinambá Miguel Castro do Nascimento 31.05.1996 05.03.1997
Des. Celeste Vicente Rovani 23.04.1997 12.05.1998
Des. Élvio Schuch Pinto 24.06.1998 05.03.1999
Des. Osvaldo Stefanello 13.04.1999 25.05.2000
Des. José Eugênio Tedesco 26.05.2000 31.05.2001
Des. Clarindo Favretto 01.06.2001 31.05.2002
Des. Marco Antônio Barbosa Leal 31.05.2002 30.05.2003
Des. Alfredo Guilherme Englert 30.05.2003 28.05.2004
Des. Paulo Augusto Monte Lopes 28.05.2004 29.05.2005
Des. Roque  Miguel Fank 31.05.2005 27.05.2006
Des. Leo Lima 30.05.2006 30.05.2007
Des. Marcelo Bandeira Pereira 31.05.2007 29.05.2008
Des. João Carlos Branco Cardoso 30.05.2008 28.05.2009
Des. Sylvio Baptista Neto 29.05.2009 31.05.2010
Des. Luiz Felipe Silveira Difini 28.05.2010 27.05.2011
Des. Marco Aurélio dos Santos Caminha 27.05.2011 27.05.2012
Des. Gaspar Marques Batista 27.05.2012 29.05.2013
Desa. Elaine Harzheim Macedo 29.05.2013 29.05.2014
Des. Marco Aurélio Heinz 30.05.2014 29.05.2015
Des. Luiz Felipe Brasil Santos 29.05.2015 23.05.2016
Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro 24.05.2016 26.05.2017
Des. Carlos Cini Marchionatti 26.05.2017 23.05.2018
Des. Jorge Luís Dall'Agnol 23.05.2018 31.05.2019
Desa. Marilene Bonzanini 31.05.2019 22.05.2020
Des. André Luiz Planella Villarinho 31.05.2020 28.05.2021
Des. Arminio José Abreu Lima da Rosa 28.05.2021 Atualmente

Ver tambémEditar

ReferênciasEditar

  1. «Código Eleitoral Brasileiro de 1932». 24 de fevereiro de 1932. Consultado em 19 de janeiro de 2015. Arquivado do original em 14 de julho de 2014 
  2. «Sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul». Consultado em 16 de janeiro de 2015 
  3. «Constituição Federal do Brasil de 1937». 10 de novembro de 1937. Consultado em 19 de janeiro de 2015 
  4. «Decreto-Lei n. 7.586/1945». 28 de maio de 1945. Consultado em 19 de janeiro de 2015 
  5. «História da Justiça Eleitoral». Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Consultado em 19 de janeiro de 2015 
  6. «Constituição Federal da República Federativa do Brasil». Consultado em 16 de janeiro de 2015 
  7. «Galeria de Ex-Presidentes do TRE-RS». Consultado em 26 de maio de 2020 

Ligações externasEditar

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