Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede em Salvador, estado da Bahia, é um órgão da Justiça do Trabalho, pertencente ao Poder Judiciário da República Federativa do Brasil, o qual exerce jurisdição em todo território do Estado da Bahia.[1]
| Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) | |
|---|---|
 | |
| Organização | |
| Criação | 1946 (78 anos) |
| País |  Brasil
|
| Sede | Salvador, Bahia |
| Composição | 29 desembargadores |
| Designação | Nomeação pelo presidente da República |
| Presidente | Débora Maria Lima Machado (2021–2023) |
| Vice-Presidente | Alcino Barbosa de Felizola Soares |
| Site oficial | www.trt5.jus.br |
| Jurisdição | |
| Tipo | Tribunal do Trabalho |
| Jurisdição Territorial | Estado da Bahia |
Histórico editar
Foi instalado enquanto Conselho Regional do Trabalho em 20 de maio de 1941, com duas Juntas de Conciliação e Julgamento na Rua Argentina, no bairro do Comércio.[2] Passou a se chamar Tribunal Regional do Trabalho em 1946, quando passou a fazer parte do Poder Judiciário nos termos do Decreto-Lei nº 9.797, de 9 de setembro de 1946.[3] Inicialmente exercia jurisdição também sobre o território de Sergipe.[quando?] Em 1958, as primeiras juntas do interior foram criadas.[quais?][4]
De acordo com o regimento interno, o TRT5 compõe-se de 29 desembargadores.[5] Atualmente, é presidido pela desembargadora Débora Maria Lima Machado. [6]
Ver também editar
Referências
- ↑ Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial (2007). Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (PDF). Salvador: [s.n.] p. 2. 110 páginas. Consultado em 25 de novembro de 2017
- ↑ «Memorial». Portal TRT 5ª Região. 1 de agosto de 2016
- ↑ https://www.trt1.jus.br/historico-e-cronologia#:~:text=para%20outro%20s%C3%ADtio)-,Principal,assinado%20pelo%20presidente%20Getulio%20Vargas
- ↑ «Vídeo: conheça a história do TRT da Bahia». Portal TRT 5ª Região. 23 de outubro de 2015
- ↑ https://www.trt5.jus.br/regimento-interno
- ↑ https://www.trt5.jus.br/composicao
