União Africana

organização internacional

União Africana (UA) é a organização internacional que promove a integração entre os países do continente africano nos mais diferentes aspectos. Fundada em 2002 e sucessora da Organização da Unidade Africana, criada em 1963, é baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima a da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o sul-africano Thabo Mbeki.

União Africana
Bandeira
African Union (orthographic projection).svg

Mapa dos Estados-membros da União Africana
Tipo Organização intergovernamental
Fundação 9 de julho de 2002 (19 anos)
Sede Etiópia Adis Abeba (Comissão)
África do Sul Joanesburgo (Parlamento)
Membros 55 Estados-membros
Línguas oficiais Inglês, árabe, português, francês, espanhol, suaíli e línguas africanas
Presidente Félix Tshisekedi
Sítio oficial www.au.int

EconomiaEditar

 Ver artigo principal: Economia da África

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

Em 10 de junho de 2015, foi ratificado, em encontro da UA no Cairo, a união dos países que formam a COMESA, EAC e SADC para a formação de uma zona de livre comércio única, buscando um Mercado comum. Essa comunidade deve entrar em vigor em 2017, a chamada.[1]

Esse é, portanto, o primeiro passo de união dos pilares antes existentes, visando a unificação geral dos mercados africanos.

HistóriaEditar

TratadosEditar

Assinado
Em vigor
Documento
1961
1962
1963
1965
Carta da OUA
1991
N/A
Tratado de Abuja
1999
2002
Declaração de Sirte
               
       
  Organização da Unidade Africana (OUA) Comunidade Económica Africana: (CEA)
  Comunidade dos Estados do Sahel-Saara (CEN-SAD)
  Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA)
  Comunidade da África Oriental (CAO)
  Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)
  Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
  Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD)
  Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC)
  União do Magrebe Árabe (UMA)
Grupo de Casablanca União Africana (UA)
Grupo de Monrovia
     

ObjetivosEditar

A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural no continente.

ÓrgãosEditar

A União Africana possui vários órgãos para regular o funcionamento da entidade e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.

A Assembleia da União Africana é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika.[2]

Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade. O Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União.

O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros. O Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. O Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo.

Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana, cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas, como:

  • Comité sobre Economia Rural e Agricultura;
  • Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;
  • Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;
  • Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;
  • Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;
  • Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e
  • Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos. Existem planos para a criação futura de uma moeda única, a chamada Afro (moeda).

LínguasEditar

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível nos seus trabalhos oficiais. As línguas oficiais são árabe, francês, inglês, espanhol, português, suaíli e qualquer outra língua de origem africana.[3][4]

MembrosEditar

A União Africana possui 54 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos retirou-se da organização porque a República Árabe Saaraui Democrática (Saara Ocidental) foi aceita como membro, no entanto, em 20 de janeiro de 2017, a UA o admitiu como um estado membro.[5] Em 6 de junho de 2019, a organização suspendeu o Sudão devido aos protestos de civis sudaneses contra o governo sudanês, com foco no até então presidente Omar al-Bashir e que causou violações de direitos humanos.[6]

 
Mapa dos membros (em verde escuro) e membros suspensos (em verde claro)

SuspensosEditar

Ver tambémEditar

Referências

  1. Presse, Da France (10 de junho de 2015). «Dirigentes de 26 países africanos assinam Tratado de Livre Comércio». Economia. Consultado em 7 de julho de 2021 
  2. Presidente do Malawi eleito para a presidência da União Africana, página visitada em 21-04-2010.
  3. Protocolo sobre emendas ao Acto Constitutivo da União Africana - Artigo 11, parágrafo 1 Arquivado em 26 de janeiro de 2020, no Wayback Machine. (em português)
  4. Línguas da União Africana, acessado em 27 de abril de 2020
  5. «Morocco rejoins African Union - World Bulletin». World Bulletin 
  6. «União Africana suspende Sudão e exige formação de governo civil». O Globo. 6 de junho de 2019. Consultado em 7 de julho de 2021 

Ligações externasEditar