União Africana
União Africana (UA) é a organização internacional que promove a integração entre os países do continente africano nos mais diferentes aspectos. Fundada em 2002 e sucessora da Organização da Unidade Africana, criada em 1963, é baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima a da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o sul-africano Thabo Mbeki.
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.svg) Mapa dos Estados-membros da União Africana
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| Tipo | Organização intergovernamental |
| Fundação | 9 de julho de 2002 (20 anos) |
| Sede |  Adis Abeba (Comissão) Joanesburgo (Parlamento)
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| Membros | 55 Estados-membros |
| Línguas oficiais | Inglês, árabe, português, francês, espanhol, suaíli e línguas africanas |
| Presidente | Macky Sall (Senegal) |
| Sítio oficial | www |
EconomiaEditar
Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.
Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:
- A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO);
- A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC);
- A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC);
- A Comunidade da África Oriental (EAC);
- O Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA); e
- A União Árabe do Magrebe (UMA).
Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.
Em 10 de junho de 2015, foi ratificado, em encontro da UA no Cairo, a união dos países que formam a COMESA, EAC e SADC para a formação de uma zona de livre comércio única, buscando um Mercado comum. Essa comunidade deve entrar em vigor em 2017, a chamada.[1]
Esse é, portanto, o primeiro passo de união dos pilares antes existentes, visando a unificação geral dos mercados africanos.
HistóriaEditar
TratadosEditar
| Assinado Em vigor Documento |
1961 1962 |
1963 1965 Carta da OUA |
1991 N/A Tratado de Abuja |
1999 2002 Declaração de Sirte |
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| Organização da Unidade Africana (OUA) | Comunidade Económica Africana: (CEA) | ||||||||||||
| Comunidade dos Estados do Sahel-Saara (CEN-SAD) | |||||||||||||
| Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) | |||||||||||||
| Comunidade da África Oriental (CAO) | |||||||||||||
| Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) | |||||||||||||
| Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) | |||||||||||||
| Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) | |||||||||||||
| Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) | |||||||||||||
| União do Magrebe Árabe (UMA) | |||||||||||||
| Grupo de Casablanca | União Africana (UA) | ||||||||||||
| Grupo de Monrovia | |||||||||||||
ObjetivosEditar
A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural no continente.
ÓrgãosEditar
A União Africana possui vários órgãos para regular o funcionamento da entidade e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.
A Assembleia da União Africana é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika.[2]
Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade. O Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União.
O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros. O Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. O Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo.
Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana, cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas, como:
- Comité sobre Economia Rural e Agricultura;
- Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;
- Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;
- Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;
- Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;
- Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e
- Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;
A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos. Existem planos para a criação futura de uma moeda única, a chamada Afro (moeda).
LínguasEditar
A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível nos seus trabalhos oficiais. As línguas oficiais são árabe, francês, inglês, espanhol, português, suaíli e qualquer outra língua de origem africana.[3][4]
MembrosEditar
Ao todo, a União Africana possui 54 membros, cobrindo todo o continente africano.
Marrocos retirou-se da organização porque a República Árabe Saaraui Democrática (Saara Ocidental) foi aceita como membro, no entanto, em 20 de janeiro de 2017, a UA o admitiu como um estado membro.[5]
Mali foi suspenso da União Africana em 19 de agosto de 2020 após um golpe militar. Em 9 de outubro, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana levantou a suspensão imposta ao Mali de todas as atividades do órgão pan-africano, citando os progressos feitos por ele no retorno à democracia. O país foi novamente suspenso em 1 de junho de 2021 após o segundo golpe militar em nove meses.[6]
A Guiné também foi suspensa pela União Africana no dia 10 de setembro de 2021 depois que um golpe militar depôs o presidente do país, Alpha Condé.[7]
O Sudão também foi suspenso pela organização no dia 27 de outubro de 2021 depois que um golpe militar depôs o governo civil liderado pelo primeiro-ministro Abdalla Hamdok.[8]
Burkina Faso foi suspenso da UA no dia 31 de janeiro de 2022 logo após o golpe de Estado que depôs Roch Marc Christian Kaboré do governo burquinês no dia 23 de janeiro.[9]
SuspensosEditar
Ver tambémEditar
Referências
- ↑ Presse, Da France (10 de junho de 2015). «Dirigentes de 26 países africanos assinam Tratado de Livre Comércio». Economia. Consultado em 7 de julho de 2021
- ↑ Presidente do Malawi eleito para a presidência da União Africana, página visitada em 21-04-2010.
- ↑ Protocolo sobre emendas ao Acto Constitutivo da União Africana - Artigo 11, parágrafo 1 Arquivado em 26 de janeiro de 2020, no Wayback Machine. (em português)
- ↑ Línguas da União Africana, acessado em 27 de abril de 2020
- ↑ «Morocco rejoins African Union - World Bulletin». World Bulletin
- ↑ «União Africana anuncia "suspensão imediata" do Mali». RFI
- ↑ «União Africana suspende Guiné-Conacri da organização após golpe de Estado». Deutsche Welle
- ↑ «União Africana suspende Sudão após golpe militar». Terra
- ↑ «Burkina Faso: União Africana suspende atividades do país na organização». Deutsche Welle
Ligações externasEditar
- União Africana (página oficial, em inglês e francês)
- Perfil da UA pela BBC (em inglês)
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