Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós

A Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós foi uma usina hidrelétrica planejeada no Rio Tapajós, no Pará. Foi licitada em 2015.[1] e foi arquivada em 2016. A previsão foi de que a capacidade instalada da usina, quando concluída, seja de 6.356,4 MW, constituindo-se como a maior do Complexo do Tapajós[2].

Características da UsinaEditar

Foi concebida como uma usina-plataforma, conceito inspirado nas plataformas de exploração de petróleo em alto mar. Depois de pronta, o canteiro de obras deverá ser desmanchado, para o reflorestamento da região. Usinas-plataformas funcionam de forma mais automatizada e não são ligadas por estradas. O acesso dos funcionários terá que ser feito por helicóptero[3].

O lago teria área de 722,25 km². A queda seria de 35,9 metros, gerando 6.356,4 MW através de 31 turbinas Kaplan de 198 MW e duas de 109,2 MW. Produzirá 29.548,8 GW/ano[4].

Sondagens da Eletrobras indicam a possibilidade de expandir a capacidade para 7.880 MW [5]. Para o primeiro leilão de energia, que seria realizado em 2014, estava-se considerando uma capacidade instalada de 7.610 MW[6].

Impacto socioambientalEditar

O projeto é alvo de críticas de ambientalistas, já que a construção da barragem deverá alagar uma área localizada em parques nacionais. Para contornar o problema, o governo federal editou uma Medida Provisória alterando os limites de diversas unidades de conservação na Amazônia. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio de 2012[7].

Críticos da construção da usina afirmam que, mesmo com o projeto de usina-plataforma e o reflorestamento do entorno, a construção causará danos à biodiversidade, afetando as correntes migratórias de várias espécies de peixes ornamentais e desrtruindo ninhos de araras e buritis[8].

A obra também prejudicará a comunidade ribeirinha e indígena que vive nas proximidades. Dentre os povos indígenas afetados estão os Munduruku e os Apiaká. Essas comunidades exigem que seja feita a consulta prévia, direito garantido pela Convenção nº 169 da OIT[9]. Sentenças sucessivas da Justiça Federal têm confirmado que o licenciamento ambiental deve ser precedido pela consulta prévia[10].O Brasil possui uma matriz de geração elétrica de origem predominantemente renovável, onde a geração hidráulica responde por 74% da oferta, conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética – EPE no Balanço Energético Nacional (BEN-2012).

CronogramaEditar

O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) foi entregue pelo Grupo de Estudos Tapajós, integrado pelas empresas Eletrobras, Eletronorte, Engie, Cemig, Copel, Neoenergia, EDF, Endesa Brasil e Camargo Corrêa[11], e coordenado pela primeira, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no final de abril/2014.

Já o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), inicialmente previsto para conclusão em maio/2014, foi entregue ao IBAMA em agosto/2014.

Finalmente, a Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Tapajós foi divulgada em setembro/2014[12][13][14].

Também em setembro/2014, foi marcado, para o dia 15/12/2014, o leilão da energia a ser gerada pela usina no período de 01/07/2020 e 31/12/2049. Essa energia seria comercializada no chamado ambiente regulado[15][nota 1]. O leilão foi suspenso e adiado para 2015[1].

Em abril de 2016, a FUNAI suspendeu o licenciamento, baseado em pareceres que apontam que os índios da região teriam de ser remanejados índios, o que não é permitido pela Constituição.[16]

Ver tambémEditar

NotasEditar

  1. Em outras palavras, para uso de consumidores "normais", não aqueles que adquirem energia no mercado livre. Os compradores, neste caso, são as concessionárias distribuidoras, que depois revenderão a energia para os consumidores finais.

Ligações externasEditar

Referências

  1. a b http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2015/01/09/internas_economia,553727/acordo-sobre-tapajos-esta-proximo-diz-eletrobras.shtml
  2. Relatório Preliminar sobre o Inventário Hidrelétrico da Bacia do Tapajós. International Rivers, 5 de junho de 2009
  3. Hidrelétricas da Amazônia devem ser licitadas até 2014. Exame, 8 de maio de 2012
  4. Encarte Complexo Tapajós. Eletrobras
  5. UHE São Luiz do Tapajós: estudos no final de 2013. Jornal da Energia, 12 de abril de 2012
  6. Brazil to offer up to 8.5GW on 2014 hydro menu. Business insight in Latin America, 11 de fevereiro de 2014
  7. Câmara aprova redução de parques para ampliação de hidrelétricas Arquivado em 7 de fevereiro de 2015, no Wayback Machine.. Jornal Floripa, 16 de maio de 2012
  8. Usinas hidrelétricas no Rio Tapajós alagarão áreas protegidas. Folha Online, 15 de maio de 2010
  9. Governo tenta restringir consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós. MPF aponta desobediência à ordem judicial. Ministério Público Federal, 05/11/2014
  10. Sentença confirma: usina no Tapajós só pode ser licenciada após consulta aos povos afetados. Ministério Público Federal, 16/06/2015
  11. Estudos . Grupo de Estudos Tapajós
  12. Grupo de estudos Tapajós entrega estudos de viabilidade técnica para Aneel Arquivado em 3 de maio de 2014, no Wayback Machine.. Canal Energia 30/04/2014
  13. EIA-Rima de São Luiz do Tapajós é entregue ao Ibama Eletrobrás 02/08/2014
  14. Eletrobras publica Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Tapajós Eletrobrás 09/09/2014
  15. Leilão da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós será em dezembro Agência Brasil 12/09/2014
  16. Índios lutam contra 'nova Belo Monte', Folha de S. Paulo 03\07\2016
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