Usuário(a) Discussão:Raimundo57br/discussão33
Editores que apoiam publicar o "Princípio da Razoabilidade" como ensaio:
1 editar
Concordo com o Raimundo quando afirmou que "precisamos de mais textos relativos ao quinto pilar". Aliás, precisamos mais respeito a ele em geral. Um grande passo nesta direção seria transformar Wikipédia:A Wikipédia não possui regras fixas além dos cinco pilares em recomendação, acredito que somos uma das únicas Wikipédias que não tem um texto aprovado pela comunidade sobre o quinto pilar. Quanto ao texto aqui em discussão, precisa ser expandido. Gostei da sua abordagem mais jurídica, e gostaria mais ainda de vê-la fortalecida. Há vários textos no Direito sobre este tema e depois espero contribuir a este ensaio neste sentido, ainda mais para aprender. Mas estou totalmente sem tempo nos próximos dias, por enquanto apenas deixo a sugestão de contactar wikipedistas da área jurídica para sugestões. Tem também o ensaio en:Wikipedia:The rules are principles da anglófona, na mesma direção. Cainã Marques 12h37min de 23 de julho de 2013 (UTC)
Duas definições editar
- O Princípio da Razoabilidade tem fundamento em análise valorativa, afastando condutas contrárias ao bom-senso que não estabeleçam relação racional entre a finalidade normativa e a conduta administrativa. (NEDER, Marcos Vinícius e LOPEZ, Maria Teresa Martínez. Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado, 3B edição. São Paulo: Editora Dialética. P. 69);
- Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade são de fundamental importância na aplicação do Direito e satisfação da Justiça. A razoabilidade contrapõe-se à racionalidade, diante da insuficiência de seus critérios, permitindo soluções aue não seriam possíveis no estrito campo do formalismo, auxiliando na fundamentanção das decisões jurídicas razoáveis." (Segundo Conselho de Contribuintes. 3a Câmara Turma Ordinária, Acórdão nº 20310666 do Processo 15374001644200303, Data: 25/01/2006).--Raimundo57br (discussão) 13h02min de 2 de agosto de 2013 (UTC)