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Funcionamento editar
Um sistema parlamentar pode ser um sistema bicameral com duas câmaras (ou casas) do parlamento: uma Câmara baixa e uma Câmara alta ou Senado onde parlamentares podem ser nomeados ou eleitos por mecanismos diferentes. Outra possibilidade é um sistema unicameral, com apenas uma câmara parlamentar. Estudiosos de democracia distinguem ainda outros tipos de democracias parlamentares: o Westminster e sistemas de Consenso. [1]
O Sistema Westminster é encontrado nos países membros da Commonwealth. Estes parlamentos tendem a possuir um estilo de debate mais contraditório que a a sessão plenária do Parlamento Europeu, além de ser mais importante que os comitês.
O Sistema Parlamentar pode funcionar na assembleia ou de gabinete.
Funciona na assembleia acontece quando não é possivel arranjar uma maioria no parlamento e assim o governo que sair da assembleia encontra pouco apoio no parlamento, é quando a chamada "taxa de governo" necessita constantemente de negociar com a oposição, vive com a ameaça da moção de censura sobre a cabeça, vê desta maneira o seu poder diminuido face ao parlamento, quando o programa de governo não satisfaz os anseios da população, representado pelos Políticos e/ou não vão de encontro às suas verdadeiras aspirações,
A República chamada "Clássica", não funciona desde 1500, com todas as formas de governo, funcionou bem com Maria I, e era uma Monarquia, uma das maiores do mundo conhecido. Simonsen, Mário Henrique (1963). Legitimidade da Monarquia no Brasil. Rio de Janeiro: Globo
Já quando o partido consegue a maioria dos votos nas eleições ele pode atuar no gabinete, é o governo que exerce efectivamente o poder político, o parlamento secunda constantemente a ação do governo e este já não é ameaçado pelo perigo da moção de censura.
Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular, com base quer no sistema proporcional, quer no uninominal distrital. Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.
Uma vez eleito, o primeiro-ministro deve controlar a maioria dos assentos e evitar a formação de uma maioria absoluta contra o governo no parlamento, ou arriscará um voto de censura, que tem o condão de provocar a demissão do gabinete. O governo também pode ser demitido caso não consiga aprovar, no legislativo, uma moção de confiança; em alguns países, certos projetos de lei, como o orçamento, são sempre considerados moções de confiança.
Caso o gabinete seja demitido, o parlamento deverá escolher um novo governo, com base na maioria partidária ou por meio de uma coligação. Normalmente, quando o legislativo é incapaz de decidir-se acerca do novo governo ou caso haja uma sucessão de gabinetes instáveis em determinado período de tempo, o parlamento é dissolvido e novas eleições são convocadas.
Referências
- ↑ Lijphart, Arend - Modelos de Democracia, 2003