Usuário:Chicocvenancio/Quando fui processado por editar a Wikipédia

Escrevo hoje (05/06/2017) por ter sido algo que marcou minha experiência com a Wikipédia. Por anos, a característica que me define é ter sido processado por Gilmar Mendes. Isso já teve impacto em minha vida profissional e o custo pessoal foi imenso. Fico muito feliz que a Fundação Wikimedia tenha mudado sua posição sobre proteger editores em processos judiciais, mas há um longo caminho antes de podermos dizer que esse movimento protege aos seus membros.

Em 2012 um ministro do Supremo Tribunal Federal (Gilmar Mendes) decidiu que não gostou das minhas edições em seu artigo da Wikipédia e deu meu nome a uma colunista da Folha de S.Paulo com suas reclamações.[1] Após a coluna na Folha eu publiquei alguns posts em meu blog pessoal tentando explicar as regras da Wikipédia e o meu papel no caso. [2][3][4] A isso seguiram alguns posts de Reinaldo Azevedo criticando a minha gramática em meu blog e afirmando que recebo dinheiro do PT para editar a Wikipédia, além de criticar a própria enciclopédia e fazer estranhas comparações com Tiririca e Denis Diderot. [5][6][7]

Algum tempo depois, recebi uma intimação da Polícia Federal sobre a queixa-crime que Gilmar Mendes havia feito contra mim pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Depus à Polícia Federal sobre o caso acompanhado de um advogado amigo meu que tive que trazer de São Luís. Entre diversos advogados que busquei em Brasília somente uma retornou uma proposta, absolutamente irreal para a minha realidade financeira em mais de 40 mil reais para acompanhar somente o inquérito policial. A delegada, o promotor e a juíza do caso concluíram que não houve crime, que não fui eu o autor dos trechos reclamados na queixa-crime, que mesmo que um crime houvesse sido cometido não havia prova de dolo (intenção), e ainda que tudo isso não fosse verdade editar a Wikipédia se encaixa em uma exceção de tipicidade a esses crimes por seu caráter científico e jornalístico. [8]

À época, não processei a Gilmar Mendes ou a Reinaldo Azevedo. Principalmente por não ter fé no sistema judicial brasileiro, mas também por estar sozinho nessa luta. A Fundação Wikimedia foi informada sobre todos os desenvolvimentos do caso, mas além de decidir não prover nenhum apoio, decidiu que eu deveria retirar os contatos que tinha na fundação dos emails que eu estava enviando sobre o caso. Naquele momento me ficou claro que a Fundação Wikimedia me via naquela situação como um risco, não como um ativo a ser protegido.

Alguns membros da comunidade se voluntariam a serem testemunhas no caso, eu sou incrivelmente grato a eles até hoje, ainda me lembro de falar para minha mãe que as distâncias até as testemunhas arroladas tornariam o caso lento o suficiente para que ele não pudesse ser concluído a tempo de eu de fato precisar ir a prisão. Outros usuários iniciaram uma discussão sobre um banner ou tornar a Wikipédia inacessível em protesto. Muitos se ofereceram a ajudar com os custos legais. [9] Esses usuários terão minha gratidão eterna.

Torcemos para que das próximas vezes que isso acontecer o nosso movimento esteja pronto para proteger a vítima.