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Usuário:Soldano/Testes


Antônio d'Oliveira Castro
Soldano/Testes
Nascimento ca. 1850
Pernambuco, Brasil
Morte
?, ?
Nacionalidade  Brasileiro
Progenitores Mãe: Hermina de Oliveira
Pai: Antônio José de Castro
Ocupação commission merchant

António d’Oliveira Castro, * Recife, Pernambuco, Brasil, ca. 1850[1] - † ?, ?, nunca chegou a ser propriamente fazendeiro ou negociante em Pernambuco, como o seu pai, o barão de Benfica. Era apenas agente intermediário (commission agent [2]) na praça de Liverpool, então condado de Lancashire, hoje condado metropolitano de Merseyside (Inglaterra, Reino Unido da Grã-Bretanha), nomeadamente de algodão em rama (raw cotton) transportado em fardos por navios provenientes de portos brasileiro, em particular do porto do Recife, Pernambuco.

Biografia editar

Filiação

Filho de António José de Castro, * c. de 1818 Pernambuco (Brasil)[3] - † 6-VIII-1880 Lisboa (Portugal) primeiro e único barão de Benfica[4] e de Hermina Idelthrudes de Oliveira, * 1827 Recife, Pernambuco (Brasil) - † 5-VI-1902 Rio de Janeiro (Brasil).[5]

Casamento

 
Extracto de Casamento

Em cerimónia solenizada pelo sacerdote Thomas Geraghty aos 7 de Julho de 1877 na St. Alban's Catholic Church [6], Liscard, distrito municipal da cidade de Wallasey, hoje uma das cidades dentro da metropolitan borough (conurbação) de Wirral, no metropolitan county de Merseyside, (Inglaterra; Reino Unido) e validado tempestivamente como acto de casamento civil conforme registo de casamento n.º 44 no Ofício (português brasileiro) ou Conservatória (português europeu) de Registo Civil de Birkenhead, metropolitan borough de Wirral mediante o qual ficou assentado que contrairam matrimónio entre si, o biografado António d'Oliveira Castro e Angélica Ernestina Henriques Ferreira, * 18-III-1850 Serém, Macinhata do Vouga, distrito de Aveiro (Portugal) – † 4-II-1912 Albergaria-a-Velha (Portugal), filha de José Henriques Ferreira (* 1802 - † 1893), cônsul geral de Portugal em Liverpool (1868-1881) e de Antónia Augusta de Castro Côrte-Real, * 17-III-1829 Oliveirinha, Aveiro. Segundo Delfim Bismarck Ferreira in Casa e Capela de Santo António em Albergaria-a-Velha (Século XVIII), pág. 419, Angélica Ernestina Henriques Ferreira foi proprietária e 5.ª Senhora da Casa e Capela de Santo António, devido ter herdado metade e comprado a outra metade que era do seu irmão germano Artur Luciano Henriques Ferreira de Castro Côrte-Real (* 4-XII-1856 Oliveirinha, Aveiro).

Devido ao casamento parentes afins com notoriedade em Portugal

A notoriedade de alguns afins ao longo do tempo leva a que não se deixe de mencionar aqui que a citada Antónia Augusta de Castro Côrte-Real, mãe de Angélica Ernestina Henriques Ferreira, era irmã mais velha de José Luciano de Castro, presidente do Conselho de Ministros de Portugal por 3 vezes, e igualmente irmã mais velha de Francisco de Castro Matoso da Silva Corte Real, magistrado e político, e tia póstuma de Augusto de Castro, jornalista e político do Estado Novo.

Parentes afins e consanguíneos com notoriedade em Pernambuco

Erotides de Oliveira Castro, irmã do biografado Antônio d’Oliveira Castro, casou-se com Francisco Magariños de Souza Leão (*1.XI.1852 Engenho Caraúna, PE – † 19.I.1894 Recife, PE), filho de Domingos de Sousa Leão, barão de Vila Bela; deste casal descendem Domingos Magariños de Souza Leão (*25.09.1874, no seu batismo foram padrinhos: barão de Vila Bela e baronesa de Benfica), João Augusto Magariños de Souza Leão (*27.10.1879 Engenho Caraúna, PE – † 25.05.1933 Recife, PE) e José Magariños de Souza Leão (* 1894 casado aos 23.XI.1908 no Rio de Janeiro com Noemi Fonseca de Castro). Entre estes filhos de Erotides Castro de Souza Leão, sobressai o João Augusto Magariños de Souza Leão que desposou Carmem Lima Rodrigues da Silva (*17.11.1887 Recife, PE – † 16.11.1969 Recife, PE)), e cujos filhos por sua vez e respectiva descendência ganharam certa notoriedade, nomeadamente: (9.º) Caio Magariños de Souza Leão (*8.9.1918 Recife, PE – † 18.02.2006 Recife, PE) jornalista e político; e (11.º) Célia de Souza Leão (*19.05.1924 Recife, PE – † 26.02.1961). Célia de Souza Leão casou com Miguel Arraes de Alencar (prefeito do Recife, deputado federal e governador de Pernambuco), pais de: (2.º) Ana Lúcia Arraes de Alencar (*28.07.1947). Ana Lúcia Arraes de Alencar, foi casada com Maximiano Accioly Campos, e por duas vezes eleita deputada federal, 2006 e 2010. Atualmente ministra do Tribunal de Contas da União. Do casal nasceram dois filhos: Eduardo Henrique Accioly Campos e Antônio Accioly Campos. Eduardo Henrique Accioly Campos, casado com Renata de Andrade Lima Campos. Filhos: Maria Eduarda, João, Pedro e José Henrique. Após ter ocupado os cargos de Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Ministro de Ciência e Tecnologia e deputado federal, Eduardo Campos é atualmente governador de Pernambuco, tendo sido eleito por dois mandatos consecutivos.

Descendência

Filhos: Hermina Henriques de Castro, * 13-XII-1879 Tranmere/Rock Ferry, área municipal da cidade de Birkenhead, hoje cidade anexa ao "metropolitan borough" de Wirral (Inglaterra, Reino Unido) – † 8-II-1960 Albergaria-a-Velha (Portugal) e José Henriques de Castro, * 27-XI-1881 Liverpool (Inglaterra, Reino Unido) – † 8-X-1964 Porto (Portugal). Ao nascer na Inglaterra os filhos de António e Angélica eram por direito de solo (jus soli) súbditos britânicos. José Henriques de Castro por ser homem (marido) foi o único que se pôde manter sempre súbdito britânico até morrer. A sua irmã, porém, ao casar-se com um cidadão estrangeiro, no caso português, perdeu automaticamente o direito à cidadania do Império Britânico. Delfim Bismarck Ferreira refere na sua obra Casa e Capela de Santo António em Albergaria-a-Velha (Século XVIII), a pág. 445 que Hermina Henriques de Castro, por morte da sua mãe Angélica Ernestina Henriques Ferreira em 1912, se tornou proprietária e 6.ª Senhora da Casa e Capela de Santo António, acrescentando ainda que esta se casou na Igreja Paroquial de Santa Cruz em Albergaria-a-Velha, aos 28 de Julho de 1900 com Manuel Marques de Lemos (* 28 de Janeiro de 1863 em Estarreja, distrito de Aveiro – † 31 de Agosto de 1931 em Albergaria-a-Velha), o qual era formado em Medicina pela Escola Médico-Cirúrgica do Porto, e exercia a profissão de médico em Albergaria-a-Velha e tinha sido Administrador do concelho de Albergaria-a-Velha, de 29 de Março de 1906 até 11 de Junho do mesmo ano, e ainda Presidente da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, de 12 de Outubro de 1910 até Abril de 1911.

Ressalva quanto à grafia antroponímica

Os prenomes "Hermina" e "Idelthrudes" estão transcritos aqui conforme a sua aparente forma original, dado que estas foram as formas escritas dos prenomes usados pela referida pessoa em vida (ver notas: baptismo - padrinhos em Genealogia Pernambucana). A grafia de qualquer prenome não é alterável mesmo para actualização ortográfica conforme a onomástica estabelecida a partir do Formulário Ortográfico de 1943, considerando que os prenomes e apelidos de família quando estejam fundados em registro público só podem ser alterados ou rectificados por despacho administrativo e ou mandado judicial, tanto em Portugal como no Brasil, segundo estabelece, respectivamente, o Código do Registo Civil (art.º 104.º do D.L. n.º 131/95, de 6 de Junho), e a Lei de Registros Públicos (artigos 57 e 58 da Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973), logo as regras dos substantivos comuns (Academia Brasileira de Letras – Formulário Ortográfico de 1943) não lhes são aplicáveis, dado que constituem uma excepção reconhecida também pelos subsequentes Acordos Ortográficos da língua portuguesa (Acordo Ortográfico de 1945 e Acordo Ortográfico de 1990). A norma ortográfica só se aplica como opção por mandado judicial e não é obrigatória para publicações, uma vez que não existem formas arcaicas ou caídas em desuso após a sua consolidação em registro público (Formulário Ortográfico de 1943, IX). Segundo a doutrina vigente, não se pode alterar nada, até o pseudónimo, quando tenha notoriedade, goza da mesma protecção conferida ao nome, conforme artigo 74.º do Código Civil Português e Artigo 19 do Código Civil Brasileiro. Qualquer erro ortográfico ou não, uma vez consolidado em registro público é para sempre, a menos que o seu portador, após o erro se ter firmado por consolidação no registo, requeira a sua rectificação através do tribunal. Como se sabe as normas do Acordo Ortográfico de 1990 não têm efeitos retroactivos e só entrarão em vigor efectivo a partir de 1 de Janeiro de 2016, apesar disso os seus efeitos prevalecem somente para registos novos, os anteriores ficam como estão, a menos que o portador titular do nome ou algum seu descendente depois de este ter falecido queira alterá-lo por via judicial. As publicações podem utilizar a nova ortografia nos seus escritos, mas obrigatoriamente terão sempre que mencionar em acessório a sua forma anterior que consta do registo legal para que se saiba de que se trata da mesma pessoa em questão. Esta é a razão por que se manteve a ressalva de direitos na Base XXI do Acordo Ortográfico de 1990.

Quanto aos erros onomásticos

"Hermina", "Herminia" são formas variantes em eslavo, sueco, frísio e húngaro do prenome feminino alemão "Hermanna", a partir do qual se formaram as variantes também alemãs Hermine, "Hermanne" que são formas femininas de um único e mesmo prenome masculino alemão: HERMANN. Este prenome masculino alemão "Hermann", quando transferido para português, tem a forma masculina "Hermano" e ainda a forma histórica "Armínio". Do mesmo prenome há uma forma variante em português que é "Armando" introduzida no português através da forma galo-romana ARMAND. Assim, se houver alguém registado com a forma "Hermina", não se pode alterá-la indiscriminadamente para a forma "Armanda", apesar de tanto uma como a outra ser derivada do mesmo prenome original alemão. Logo, pela mesma razão, não há justificação para se alterar indistintamente a forma "Hermina" para "Hermínia" como muitos genealogistas o fazem. Por sua vez, "Ideltrudes" é uma forma de prenome inexistente em onomástica, por ser corruptela de transcrição devido a uma má interpretação da letra inicial manuscrita G, a qual compõe a forma "Geltrudes" de uso raro entre os falantes do português. "Geltrudes" é uma forma variante de "Gertrudes", assemelhando-se pela sílaba inicial à forma escrita italiana Geltrudeque deriva também igualmente do prenome feminino alemão Gertraud. Afinal a mãe de Antônio d'Oliveira Castro, a Baronesa de Benfica não se chamava Hermínia Ideltrudes, mas sim pelas formas mais consentâneas dos seus prenomes Hermina Geltrudes. Note-se ainda que a forma de prenome "Hermina" é a mesma forma variante que a sua neta "Hermina" Henriques de Castro (* 13-XII-1879 Tranmere, Birkenhead, Reino Unido) recebeu em sua homenagem.

Notoriedade do biografado editar

Ao iniciar a década de 1880 António d’Oliveira Castro mudou o seu domicílio de residência, então situado em Tranmere, Birkenhead, onde nasceu a sua filha Hermina Henriques de Castro e foi residir para um domicílio mais próximo do local em que exercia a sua profissão. Eis a razão por que fixou residência em Mount Pleasant, subdivisão do distrito e cidade de Liverpool à Rua de Falkner n.º 62, domicílio onde nasceu o seu filho José Henriques de Castro. Mesmo após a morte do seu pai, o barão de Benfica, em Agosto de 1880, Antonio d’Oliveira Castro continuou ainda a viver aproximadamente até fins de 1995 nessa mesma morada em Mount Pleasant, Liverpool. Não herdou o título de barão de Benfica por esta baronia não ser hereditária[7] e tão pouco chegou a adquiri-la por qualquer outro meio[8], no tempo que mediou entre a morte do seu pai em 1880 e a extinção da monarquia brasileira em 1889 com a proclamação da República do Brasil.

Em 1870-72, John Marius Wilson da "Imperial Gazetteer of England and Wales" descreveu Mount Pleasant do seguinte modo:

"MOUNT-PLEASANT, uma subdivisão do distrito e cidade de Liverpool; abrangendo Rodney e Abercromby cadeias municipais de Liverpool. População em 1851, 41997; em 1861, 47410. Casas, 6901. A casa de correcção de Liverpool, a Enfermaria Real, o hospício para alienados da rua de Ashton, o hospital para tratamento de doenças venéreas da rua de Ashton, o asilo para cegos da rua de Hardman, o hospital para crianças da rua da Esperança, o orfanato para rapazes da rua da Murta, o orfanato para raparigas da rua da Murta, o orfanato infantil do largo de Melville, o asilo católico para raparigas da rua de Falkner, a penitenciária feminina da rua de Falkner, o asilo para surdos-mudos da rua de Oxford, e a Academia de Formação Católica todos estão aqui; e, no censo de 1861, tiveram respectivamente 2, 426, 201, 85, 52, 85, 16, 117, 136, 60, 68, 78, 78 e 146 habitantes recenseados."

António d’Oliveira Castro fez fortuna actuando no mercado do algodão em Liverpool (The Cotton Exchange) .[nb 1]. Foi em Liverpool, entre 1876 e 1893, o período em que António d'Oliveira Castro conseguiu ter mais êxito no exercício da sua actividade profissional de commission agent ou commission merchant como também se designa a sua profissão em inglês. Este período de prosperidade, por coincidência, sucedeu ao mesmo tempo em que era cônsul-geral do Brasil em Liverpool, o diplomata considerado patrono da diplomacia brasileira José Maria da Silva Paranhos Júnior (* 1845 - † 1912), mais conhecido como Barão do Rio Branco. Durante o tempo em que durou a missão chefiada pelo Barão do Rio Branco chegavam a Liverpool, em média, 50 navios[nb 2], por mês transportando em seus porões, não só, mas principalmente fardos de algodão do Brasil. António d'Oliveira Castro adquiriu facilmente fortuna nessa época tão proveitosa, mas acabou por se tornar conhecido igualmente como uma pessoa possuída pelo vício do jogo nos casinos da Europa que frequentava habitualmente. Após cessar o dito período afortunado coincidente com o consulado do Barão do Rio Branco em Liverpool, o vício do jogo provocou a dissipação de quase toda a sua fortuna[9] A conjuntura económica também pouco favorável que se verificou ao longo de toda a última década do Século XIX e ainda princípios do Século XX determinou a redução e por fim a cessação dos seus rendimentos gerados pelos negócios de algodão brasileiro na Grã-Bretanha. Esta redução de rendimentos ocorreu porque as fábricas de tecido de algodão inglesas tiveram que reduzir a parte da produção destinada ao mercado brasileiro. Os governos brasileiros de então começaram a introduzir taxas de tributação cada vez mais elevadas na importação de artigos têxteis com o objectivo de desencorajar a importação e ao mesmo tempo fomentar e ajudar a sua produção no próprio País.[nb 3] Este é o motivo por que o número de navios com fardos de algodão chegados a Liverpool vindos do Brasil declinou também em igual proporção. Em suma, a prosperidade de António d'Oliveira Castro esteve desde o princípio submetida à boa fortuna do algodão brasileiro. E não é à toa que o algodão é uma das riquezas que está representada por um ramo de algodão juntamente com um ramo de cana-de-açúcar, um de cada lado, à volta do escudo no brasão de Pernambuco, território brasileiro do qual António d'Oliveira Castro sem dúvida era originário.

Notas editar

  1. ↑ MARCOVITCH na página 104 do seu livro cita textualmente: - É doloroso ver que Minas Novas e Pitangui mandem no Rio de Janeiro vender algodão que, exportado para a Inglaterra, com ónus de 7% de direitos, além do frete e convertido em tecidos nas manufacturas inglesas, voltando ainda acrescido o seu custo com o preço da mão-de-obra, frete e retorno, 25% de direitos de importação e mais 20% de carreto para o interior, tenha de ser vendido com lucro de negociante ao próprio agricultor, que o plantou, beneficiou, colheu, descaroçou, prensou e exportou! (apud Mascarenhas, 1954, p. 55).[1]
  2. ↑ Luiz Felipe de Seixas Corrêa, embaixador, ex-secretário-geral do Itamaraty, em «O Barão do Rio Branco Chefe de Missão: Liverpool, Washington, Berna e Berlim», parte em que descreve a primeira missão chefiada pelo Barão do Rio Branco: (1) O Consulado-Geral em Liverpool (1876 – 1896), referindo textualmente: “De Liverpool saíam em média 50 navios para o Brasil e chegavam outros tantos a cada mês" [2]
  3. ↑ MARCOVITCH refere-se a tais factos na página 38 do seu livro «Pioneiros e empreendedores: a saga do desenvolvimento no Brasil» onde diz: (...) o governo aumentou os impostos sobre tecidos importados (...)[3]

Referências

  1. ↑ Ano de nascimento estimado com base na idade de 27 anos indicada para cada nubente registada no assento de casamento
  2. ↑ Profissão exercida em 1881 conforme assento de nascimento do seu filho José Henriques de Castro, * 27-XI-1881 Liverpool (Inglaterra, GB) – † 8-X-1964 Porto (Portugal), declarada perante o Oficial de Registo Civil de Mount-Pleasant, distrito de Liverpool, condado de Lancaster constante da Entrada n.º 259 do Livro de Registo de Nascimentos n.º 136 relativo a Mount Pleasant, distrito e cidade de Liverpool. Este nome de profissão consta da Enciclopédia Britânica sob o verbete: commission agent [4])
  3. ↑ Óbito n.º 242 de 6 de Agosto de 1880 no Livro de registo de óbitos - Arquivo Distrital de Lisboa [5]
  4. ↑ Barões de Vasconcelos (1918). «Arquivo Nobiliárquico Brasileiro». pg.79. Consultado em 5 de agosto de 2013 .
  5. ↑ Filiação segundo consta do Anuário Genealógico Latino, Volume 9 (1957), pág. 148[6]
  6. ↑ A St. Alban’s Catholic Church situa-se à esquina da Mill Lane com a St. Alban’s Road em Liscard, distrito municipal da cidade de Wallasey, metropolitan county de Merseyside (Inglaterra, Reino Unido). Ambos nubentes antes de se casar viviam em Egremont [7], distrito municipal de Wallasey, respectivamente, o noivo à Falkland Road e a noiva no n.º 3 da Trafalgar Road. Assim, à margem oposta do rio Mersey, onde se situa a cidade de Liverpool. Esta descrição foi interpretada da certidão de casamento passada pelo Wirral Register Office (ofício ou conservatória de registo civil) que tem à sua guarda os antigos livros de registo civil do distrito de Birkenhead no então condado de Chester, hoje metropolitan county de Merseyside.[8]
  7. ↑ Museu Histórico Nacional, subtítulo A nobreza brasileira: (...) "Até à Proclamação da República quando a nobreza foi extinta, foram concedidos 1.211 títulos nobiliárquicos, sem direito à sucessão hereditária. Somente 268 titulares solicitaram o uso de brasões, que eram colocados em residências, mobiliário, porcelanas, cristais e pratos de uso doméstico.[9]
  8. ↑ No livro Casa e Capela de Santo António, página 419 consta que o biografado Antonio d’Oliveira Castro teria sido o 2.º barão de Benfica, este facto não está sustentado por fonte fidedigna citando qualquer decreto do Imperador D. Pedro II do Brasil em que tivesse sido outorgado tal honraria ao citado Antonio d’Oliveira Castro no período que decorre entre o falecimento do titular anterior (6.8.1880) e o fim da monarquia brasileira (15.11.1889). Este facto inexacto provocou uma série de equívocos.
  9. ↑ Estes factos são dissiminados em Portugal, por tradição oral, entre os descendentes de Antonio de Oliveira Castro, primogénito do barão de Benfica. N.B.: A reprodução de tais afirmações em biografia está respaldada no direito processual português (al. 1 e 2, art.º 514.º, C.P.C.) que estabelece quais os factos que não carecem de alegação ou de prova (1) Não carecem de prova nem de alegação os factos notórios, devendo considerar-se como tais os factos que são do conhecimento geral. (2) Também não carecem de alegação os factos de que o tribunal tem conhecimento por virtude do exercício das suas funções; Quando o tribunal se socorra destes factos, deve fazer juntar ao processo documento que os comprove. O direito processual brasileiro (incisos I, II, III, e IV, art.º 334, C.P.C.) também dispõem no mesmo sentido ao determinar: Não dependem de prova os fatos: (I) Notórios; (II) Afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; (III) Admitidos, no processo, como incontroversos; (IV) Em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade

Bibliografia editar

  • VASCONCELOS (barões de), Arquivo Nobiliárquico Brasileiro, editado em 1918, pelo segundo barão de Vasconcelos, Rodolfo Smith de Vasconcelos e pelo terceiro barão de Vasconcelos, Jaime Smith de Vasconcelos, na Imprimirie La Concorde, Lausana (Suíça), página 79.
  • MOYA (Salvador de), Anuário Genealógico Latino - Volume 9 – Suplemento da Revista Genealógica Latina editada pelos Institutos Genealógicos Latinos, São Paulo - 1957 - pág. 148. Acesso em 9-8-2013
  • FERREIRA, Delfim Bismarck, Casa e Capela de Santo António em Albergaria-a-Velha (Século XVIII), edição do Centro de Estudos de Genealogia, Heráldica e História da Família - Universidade Moderna - Porto, 1999, págs. 419 e 421. Depósito Legal na Biblioteca Nacional (Lisboa) n.º 137279/99
  • MARCOVITCH, Jacques. Pioneiros e empreendedores: a saga do desenvolvimento no Brasil. São Paulo: EdUSP, 2005, ISBN 9788531410482
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