Waldez Góes

político brasileiro, 5.º e 8.º Governador do Amapá, 4.º Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil

Antônio Waldez Góes da Silva GCRBGOMM (Gurupá, 29 de outubro de 1961) é um político brasileiro, filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil. Foi governador do estado do Amapá de 2003 a 2010 e de 2015 a 2022, bem como deputado estadual de 1991 a 1999.

Waldez Góes
Waldez Góes
Waldez Góes
4.º Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil
Período 1º de janeiro de 2023
a atualidade
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Daniel Duarte Ferreira
8.º Governador do Amapá
Período 1º de janeiro de 2015
a 1º de janeiro de 2023
Vice-governador Papaléo Paes (2015–2019)

Jaime Nunes (2019–2023)

Antecessor(a) Camilo Capiberibe
Sucessor(a) Clécio Luís
5.º Governador do Amapá
Período 1º de janeiro de 2003
a 1º de abril de 2010[a]
Vice-governador Pedro Paulo Dias (2003–2010)
Antecessor(a) Dalva Figueiredo
Sucessor(a) Pedro Paulo Dias
Deputado Estadual do Amapá
Período 1º de fevereiro de 1991
a 1º de fevereiro de 1999
(2 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento 29 de outubro de 1961 (62 anos)
Gurupá, PA
Progenitores Mãe: Izaura Pereira Góes da Silva

Pai: Otacílio Leão da Silva
Prêmio(s) Ordem do Mérito Militar[1]

Ordem de Rio Branco[2]

Esposa Marília Góes
Partido PDT (1989–presente)
Religião catolicismo romano

Biografia editar

Waldez Góes, o mais novo de 16 irmãos, é filho do seringueiro Otacílio Silva e de Isaura Góes.[3] O político, nascido no Pará, chegou ao Amapá ainda criança, e cursou o ensino básico em instituições de ensino da capital, como a Escola Paroquial Padre Dário, o Grupo Amapá, e o colégio Castelo Branco. Em 1981, Waldez voltou para o Pará, na cidade de Castanhal, para iniciar o curso de técnico agrícola, na Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, que concluiu no mesmo ano.[4] De volta ao Amapá em 1983, o político iniciou a carreira no serviço público, ocupando por 11 anos o cargo de agente de atividade agropecuária na Assistência Técnica e Extensão Rural do Amapá (Aster), órgão extinto.[4]

Em 1993, Waldez se casou com Marília Góes, que também atua na área política do Amapá, como deputada estadual. Marília também é delegada de Polícia Civil e é mãe de sete filhos com Waldez.[4][5] Em 1998, após sofrer uma derrota nas eleições para governador do estado do Amapá para João Capiberibe, Waldez Góes passou a morar no Rio de Janeiro. Nesse período, Waldez cursou políticas públicas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e iniciou o curso de direito na Universidade Estácio de Sá. Após dois anos de graduação, Góes não finalizou o curso de direito e voltou ao Amapá, para dar continuidade às atividades políticas.[4]

Trajetória política editar

Waldez Góes se filiou ao PDT em 1989 e disputou sua primeira eleição em 1990 para o cargo de deputado estadual. O político ganhou a primeira disputa e foi reeleito em 1995, pelo mesmo partido.[3] Concorreu à prefeitura de Macapá em 1996, mas perdeu para Aníbal Barcelos. Também concorreu ao governo do estado em 1998, mas foi derrotado por João Capiberibe, do PSB, no segundo turno.[4] Em 1999, mudou-se para o Rio de Janeiro para colaborar na administração do então eleito governador no Rio, Anthony Garotinho.[6]

Governo do Amapá e Senado editar

Voltando para o Amapá, já em 2002, Góes foi eleito governador do estado, após a disputa no segundo turno com Dalva Figueiredo, do PT.[6] Entre 2005 e 2006, Góes foi respectivamente admitido à Ordem de Rio Branco já em seu último grau, a Grã-Cruz suplementar, e à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial suplementar, ambas concedidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.[2][1]

Em 2006, foi reeleito em primeiro turno.[7][3] Deixou o governo do estado no dia 4 de abril de 2010 para concorrer ao cargo de senador, deixando em seu lugar o vice-governador, Pedro Paulo Dias.[8] Com 106.751 votos, ocupou o quarto lugar e foi derrotado por Randolfe Rodrigues, do PSOL, e por Gilvam Borges, do PMDB.[9]

Em 2014, o político foi eleito pela terceira vez ao cargo de governador, vencendo as eleições no segundo turno, com cerca de 220.256 eleitores, contra o candidato Camilo Capiberibe, do PSB.[4] Reelegeu-se em 2018, obtendo cerca de 191.741 votos no segunto turno contra o então senador João Capiberibe.[3]

Em 2020 enfrentou um apagão de vários dias em todo o estado, no qual foi cobrado por ter participado da privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).[10]

Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional editar

Em dezembro de 2022, Góes foi anunciado como o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do terceiro governo Lula.[11]

Desempenho em eleições editar

Ano Eleição Candidato a Partido Coligação Suplentes/Vice Votos Resultado
1990 Estaduais no Amapá Deputado Estadual PDT PDT(sem coligação) Eleito
1994 Estaduais no Amapá Tudo Por Nossa Terra

(PSB, PT, PDT, PCdoB, PV)

2.459 Eleito[12]
1996 Municipal de Macapá Prefeito (PDT,PSB,PT,PCdoB,

PPS,PMN,PCB,PTdoB)

Dalva Figueiredo

(PT)

24.132 2º colocado[13]

1º turno

1998 Estaduais no Amapá Governador Frente Trabalhista

(PDT,PTdoB,PSC)

Papaléo Paes

(PSC?)

81.122 2º colocado[14]

2º turno

2002 Estaduais no Amapá Unidos pelo Amapá

(PDT,PPB,PTB,PPS,PSD,PTdoB,PAN,PSL,PRTB)

Pedro Paulo

Dias (PP)

125.828 Eleito[15]

2º turno

2006 Estaduais no Amapá União pelo Amapá

(PDT,PP,PMDB,PSC,PV,PRONA)

160.150 Eleito[16]

1º turno

2010 Estaduais no Amapá Senador O Trabalho Precisa Continuar

(PDT,PP,PRB,PSL,PR,DEM,PHS,PCdoB,PTdoB)

Hildo Fonseca

(PDT)

106.751 Não eleito[17]

4º lugar

2014 Estaduais no Amapá Governador A Força do Povo

(PDT,PP,PMDB)

Papaléo Paes

(PP)

220.256 Eleito[18]

2º turno

2018 Estaduais no Amapá Com a força do povo por mais conquistas

(PDT,PROS,PTB,MDB,DC,PRB,PCdoB,PMB)

Jaime Nunes

(PROS)

191.741 Eleito[19]

2º turno

Controvérsias editar

Prisão na Operação Mãos Limpas editar

Em 10 de setembro de 2010, Waldez foi preso pela Polícia Federal, durante a Operação Mãos Limpas, com mais 18 pessoas envolvidas na investigação, entre servidores públicos, políticos e empresários.[20] O político foi acusado de peculato, fraude em licitação e associação criminosa. Waldez foi solto da carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, junto ao vice, em 20 de setembro, dez dias depois de sua prisão.[21] No decorrer do processo, todas as denúncias feitas pela Ministério Público foram rejeitadas pelo Superior Tribunal de Justiça, que considerou insuficiente a quantidade de provas que pudessem comprovar as acusações feitas sobre o político. Waldez foi inocentado em 2017, com o arquivamento de todas as denúncias.[20][22][23][24]

Campanha abusiva editar

Waldez Góes e o vice-governador Jaime Nunes foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral de terem usado poderes político e econômico para levarem vantagem no pleito por sua reeleição em 2018. O MP Eleitoral pediu a condenação dos envolvidos à inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma dos acusados por supostamente terem utilizado de forma indevida o programa Amapá Jovem, assim como as estruturas das polícias Militar e Civil e das secretarias de Estado da Inclusão e Mobilização Social e da Fazenda. Ainda foram relatadas coação de servidores públicos e funcionários da empresa pertencente a Jaime Nunes para pedirem votos e atuarem na campanha e o uso de um veículo de comunicação do estado para propagação massiva de pesquisa eleitoral que apontava Waldez Góes à frente dos demais candidatos, desequilibrando o pleito. Em nota, a assessoria jurídica de Waldez declarou que a “eleição foi totalmente baseada nos princípios legais do processo eleitoral” e negou que foram usadas “prerrogativas institucionais do cargo de governador do Estado para fazer campanha política”.[25]

 
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Condenação por peculato editar

Em 2009, o Ministério Público Federal processou Waldez Góes pelo crime de peculato-desvio, segundo o MP, durante o primeiro período em que governou o Amapá, Waldez atrasou o pagamento a bancos dos valores recolhidos na folha de pagamento de funcionários públicos que haviam tomado empréstimos consignados, utilizando-os para saldar outras dívidas públicas.

Nesse sentido, um dos argumentos que giram em torno do caso, como o expresso pelo ministro João Otávio de Noronha, colocam que a prática referida na acusação afeta o mercado, aumentando o risco para as instituições financeiras e, consequentemente, podendo privar os servidores públicos do benefício de adquirir o empréstimo. Entretanto, em oposição, o relator e ministro Mauro Campbell instigou outro argumento, dizendo que os recursos foram usados para saldar parte da dívida do ente estatal, não existindo provas o suficiente para garantir a utilização indevida do dinheiro em proveito próprio ou alheio, e, dessa forma, não computando crime de peculato-desvio.[26][27][28]

Por fim, em 6 de novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça condenou Waldez Góes a seis anos e nove meses de reclusão, em regime semiaberto, à perda do cargo, e a pagar multa e a restituir 6,3 milhões de rais ao erário. Segundo a defesa do governador, apesar da condenação, Waldez reitera sua inocência e tem a consciência tranquila porque não houve prática de desvio de recursos públicos, apurado e reconhecido pela própria Corte.[29][30]

Em 2020, o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu o andamento da ação penal. Em liminar, o ministro considera que o STJ não tem competência para julgar o caso, determinando que o relator do processo no STF, ministro Roberto Barroso, aprecie o caso.[31][32]

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 20 de março de 2006.
  2. a b BRASIL, Decreto de 25 de agosto de 2005.
  3. a b c d Pacheco 2018.
  4. a b c d e f Santiago 2014.
  5. Gazeta do Povo 2018.
  6. a b FGV 2003.
  7. UOL 2006.
  8. Conceição & Uribe 2010.
  9. TSE 2010.
  10. https://revistaforum.com.br/blogs/caos-no-amapa-pode-ser-colocado-na-conta-da-privatizacao-por-cleber-lourenco/
  11. «Governador do AP, Waldez Góes será ministro da Integração e Desenvolvimento Regional». G1. Consultado em 30 de dezembro de 2022 
  12. «Resultados das Eleições 1994 - Amapá - deputado estadual» 
  13. «Resultados das Eleições» 
  14. «Resultado da eleição de 1998» 
  15. «Tribunal Superior Eleitoral». 3 de março de 2016 
  16. «G1 > Eleições 2006 > Amapá - APURAÇÃO ESTADUAL» 
  17. «Apuração dos votos: Amapá - Eleições 2010 - Terra» 
  18. «Senador e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2014 PR (Fonte: TSE) - UOL Eleições 2014» 
  19. «Eleições 2018» 
  20. a b G1 - Brasília 2010.
  21. Cavalcante 2010.
  22. Lemos 2010.
  23. Nafes 2017.
  24. G1/AP 2017.
  25. «Governador do AP e vice eleito são denunciados pelo MP por campanha abusiva» 
  26. Migalhas 2018.
  27. O Antagonista 2019.
  28. Petição Pública 2018.
  29. «Corte Especial condena governador do Amapá a seis anos e nove meses de reclusão e à perda do cargo» 
  30. «STJ condena governador do Amapá por não fazer repasse aos bancos» 
  31. «STF suspende condenação de Waldez Góes no caso dos consignados». 7 de janeiro de 2020 
  32. «Presidente do STF suspende ação penal que condenou governador do Amapá à prisão» 

Bibliografia editar

Notas

  1. Renúncia em 1º de abril de 2010 para disputar o Senado Federal.

Ligações externas editar

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Precedido por
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Governador do Amapá
2015 — em exercício
Sucedido por
Precedido por
Dalva Figueiredo
Governador do Amapá
2003 — 2010
Sucedido por
Pedro Paulo Dias
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