Walter de Souza Ribeiro

Jornalista e ativista do Partido Comunista Brasileiro.

Walter de Souza Ribeiro (Teófilo Otoni, 24 de setembro de 1924Petrópolis, 1974) foi um militar e jornalista brasileiro, um dos desaparecidos políticos no Brasil[1][2][3] da era da ditadura militar brasileira. Dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Walter de Souza Ribeiro
Walter de Souza Ribeiro
Nascimento 24 de setembro de 1924
Teófilo Otoni
Morte Desconhecido
São Paulo
Cidadania Brasil
Progenitores
  • Benedito Ribeiro
  • Maria Natalícia Alves Ribeiro
Ocupação jornalista
Causa da morte perfuração por arma de fogo

É um dos casos investigados pela Comissão da Verdade, que apura mortes e desaparecimentos na ditadura militar brasileira.

Histórico editar

Era filho de Benedito Ribeiro e Maria Natalícia Alves Ribeiro e casou-se com Adalcy Byrro Ribeiro, com quem teve três filhos: Marcos, Marina e Marcelo.[4]

Oficial do Exército Brasileiro graduado Aspirante a Oficial pela Academia Militar de Resende, atual Academia Militar das Agulhas Negras, em 1948 e promovido à patente de segundo-tenente em 1949. Reformado em 1951 pela Lei 1057-A[5] (posteriormente revogada)[6] por ter sido considerado incompatível com o oficialato após ter assinado um apelo em favor da paz e contra a participação de tropas brasileiras, uso de armas nucleares ao lado dos Estados Unidos, na Guerra da Coreia. Após deixar o exército atuou como jornalista profissional na década de 1950, tendo trabalhado no jornal quinzenário "Para-todos" ao lado de Moacir Werneck de Castro (1915-2010) e dos irmãos James (1922-) e Jorge Amado (1912-2001). Era inscrito no sindicato de jornalistas do Rio de Janeiro

Em 1959 muda-se para Brasília, a nova capital em construção, onde trabalha ao lado dos arquitetos Oscar Niemeyer (1907-2012), Sabino Machado Barroso e do artista plástico Athos Bulcão (1918-2008), entre outros, como funcionário público da NOVACAP até 1964, quando foi demitido do cargo, sem qualquer direito a defesa, pela ditadura civil-militar,[7][8] através do Ato Institucional, conhecido posteriormente como AI-1. Perseguido pela ditadura civil-militar, entrou na clandestinidade e juntou-se ao movimento de oposição – era membro do Comitê Central do PCB. Em 1974 foi preso em São Paulo, e nunca mais foi visto.[9]

Busca da família editar

Em 6 de junho de 1966, foi condenado como revel à pena de três anos de reclusão ao responder o chamado do “Processo das Cadernetas de Prestes” – sentença que foi reformada em 27 de julho de 1974 pelo STM sendo reduzida a 18 meses de detenção e depois considerada extinta quando Walter já estava desaparecido. Esses documentos foram usados pela viúva de Walter, Aldacy, em resposta a nota expelida pelo ministro da Justiça em fevereiro de 1975 a respeito de três desaparecidos, sendo, um deles, seu marido.

EXCERTO DA NOTA:

“Ex-oficial do Exército, expulso por atividades subversivas, como indigno para o oficialato. Há um mandado de prisão expedido pela 2ª Auditoria da 2ª CJM em 1970. Encontra-se foragido”

A prisão de Walter aconteceu presumivelmente no dia 3 de abril de 1974 e então, sua família começou a peregrinar no intuito de encontrá-lo.

Contataram o deputado federal Fábio Fonseca que telefonou para o chefe do Estado Maior do II Exército, general Gentil Marcondes em São Paulo que informou que Walter estava preso. O irmão de Walter, Tibúrcio Geraldo Alves Ribeiro, então oficial da ativa do Exército, procurou no dia 23 de maio de 1974 o general Gentil Marcondes em São Paulo para tentar visitar seu irmão. Entretanto, nessa circunstância, o general negou que Walter estivesse preso.

Através do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, o deputado Freitas Nobre, disse que teve notícia de que, naquele mês, Walter esteve no DOPS/SP e, por isso, foi o deputado foi contatado pela família dele. Também foram contatados a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) – Marina, sua filha, ainda também persistiu na busca anunciando em jornais.[4]

Reconhecimento e oficialização da morte editar

A família, após buscas incessantes durante décadas, obteve apenas poucas informações fragmentárias sobre o destino de Walter. De acordo com o sargento Marivaldo, em entrevista publicada na revista VEJA,[10] Walter foi sequestrado em São Paulo em torno de abril de 1974 e trazido para a prisão clandestina instalada pelo exército, em uma casa na cidade de Petrópolis, a chamada "Casa da Morte",[11][12][13][14][15] onde foi assassinado.[16] O corpo foi então esquartejado e os restos mortais foram despojados em local desconhecido. Tal foi o destino dado pelos órgãos de repressão brasileiros,[17] como CIE, DOI-CODI, DOPS, DPPS, etc, a vários desaparecidos políticos da ditadura militar brasileira.

O reconhecimento oficial pelo governo brasileiro de Walter como desaparecido político ocorreu somente após quase 22 anos. Tal foi feito pela Lei 9.140 de 4 de dezembro de 1995.[2] Seu nome é listado sob o número 134 do Anexo I da referida lei,[18] a qual permitiu que a família, após décadas de "limbo jurídico", pudesse finalmente obter um atestado de óbito, o qual ainda afirma que a causa da morte, onde ocorreu e local do sepultamento são "desconhecidos".

Walter deixou esposa e três filhos, sendo que dois eram menores de idade por ocasião de sua morte.

Ver também editar

Referências

  1. Comissão Especial sobre Mortos e desaparecidos Políticos. «Direito à Memória e à Verdade». Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 
  2. a b «Lei 9.140 de 4 de dezembro de 1995 - Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.» 
  3. Na pista dos desaparecidos: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI223049-15223,00.html
  4. a b Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 1964-1985. (IEVE- Instituto de Estudos Sobre Violência do Estado e Imprensa Oficial, São Paulo, 2009)
  5. Lei 1057-A de 28 de janeiro de 1950, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L1057-A.htm
  6. A lei 1057-A foi substituída pela lei 5.300 de 29 de junho de 1967, que também foi revogada e substituída pela lei 5.836 de 5 de dezembro de 1972, assinada pelo General Presidente Médici e ainda em vigor. O parágrafo V, artigo 2o. prevê afastamento de militares por motivos puramente políticos. Fontes: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L5300.htm#art22 ; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L5836.htm#art19
  7. Civis e militares agiam em sintonia fina no Dops: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,civis-e-militares-agiam-em-sintonia-fina-no-dops,997849,0.htm
  8. A comunidade dos que escondiam tudo: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-comunidade-dos-que-escondiam-tudo-,997846,0.htm
  9. Elio Gaspari, "A Ditadura Escancarada", volume 2. Coleção As Ilusões Armadas, São Paulo: Companhia das Letras, 2002. ISBN 8535902996
  10. Edição 1262 de 18 de novembro de 1992, página 26. Acervo digital em http://veja.abril.com.br/acervodigital/
  11. 'Casa da Morte' em Petrópolis, RJ, teria recebido mais de 100 pessoas; http://g1.globo.com/rj/serra-lagos-norte/noticia/2012/11/casa-da-morte-em-petropolis-rj-teria-recebido-mais-de-100-pessoas.html
  12. Torturadores usavam até jacaré na "Casa da Morte" em Petrópolis; http://www.d24am.com/amazonia/historia/torturadores-usavam-ate-jacare-na-casa-da-morte-em-petropolis/62074
  13. Única sobrevivente da Casa da Morte relata tortura, estupro e humilhação; http://oglobo.globo.com/pais/unica-sobrevivente-da-casa-da-morte-relata-tortura-estupro-humilhacao-5300325
  14. 'Casa da Morte' de Petrópolis é desapropriada e deve virar museu; http://www1.folha.uol.com.br/poder/1198000-casa-da-morte-de-petropolis-e-desapropriada-e-deve-virar-museu.shtml
  15. Adriano Barcelos (12 de novembro de 2014). «Procuradoria acha carcereiro da Casa da Morte». Folha de S.Paulo. Consultado em 12 de novembro de 2014 
  16. Vítimas da Casa da Morte, O Globo, http://oglobo.globo.com/infograficos/casatortura/
  17. Governo Médici ordenou por escrito silêncio sobre tortura: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-medici-ordenou-por-escrito-silencio-sobre-tortura,993024,0.htm
  18. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1995_1997/anexo/ANL9140-95.pdf