Wikipédia:Esplanada/propostas/Padronização para sucessões em cargos governamentais (27jul2020)

A seguinte discussão encontra-se encerrada. Por favor não a modifique Comentários posteriores devem ser feitos numa nova secção. Segue-se um resumo das conclusões obtidas nesta discussão. Proposta aprovada por unanimidade com a adição de um adendo onde não se revelou nenhuma discordância a respeito dele.


Saudações comunidade, eu acho que a Wikipédia precisa criar um sistema padrão para sucessões para cargos governamentais. O que me fez ter essa ideia foi a desorganização sucessória no Ministério da Educação no Brasil após a saída de Abraham Weintraub. Essa imbróglio gerou discussões, principalmente após a passagem de Carlos Decotelli pelo governo Bolsonaro (1, 2, 3). Mostrando tudo que já foi discutido e o resultado disso, não preciso entrar em muitos detalhes, então só deixarei as discussões que já foram feitas, chamar os usuários envolvidos nelas e uma tabela que mostra o padrão que foi discutido e que pode ser rediscutido e alterado para ser o melhor possível. Uma coisa eu digo, a sucessão ministerial é diferente do que a imprensa faz parecer. Chamo Sphynx-SN, Fabiojrsouza, Albertoleoncio, PauloMSimoes e Érico (esses dois últimos não estão envolvidos na discussão inicial, mas um fez o alerta que me levou a fazer essa proposta e o outro foi alertado por ele).Xavier1824 (discussão) 23h18min de 27 de julho de 2020 (UTC)

Situação Infocaixa do artigo Lista do cargo
Anúncio[nota 1] Não Não
Nomeação[nota 2] Sim[nota 3] Não
Posse Sim Sim
Interino[nota 4] Sim[nota 5] Sim[nota 6]
Substituto[nota 7] Cargo original[nota 8] Não[nota 9]

Notas

  1. O anúncio pode ser proveniente via rede social do político nomeador, assesoria, imprensa, etc.
  2. Publicada em Diário Oficial.
  3. Como nomeado, posse pendente. Quando ocorrer a posse ou caso a nomeação seja tornada sem efeito, a citação deve ser removida.
  4. Nomeação publicada em Diário Oficial.
  5. Como interino.
  6. Sem Nº de ordem na tabela.
  7. Nos casos em que houve a exoneração do titular e a falta de sucessor em período razoável.
  8. Ex: secretário-executivo, no caso de ministros.
  9. Entretanto, e permitido adicionar uma linha como "vago" e uma nota de rodapé sucinta que descreva o episódio ou um link para uma artigo/seção que faça essa menção.

Symbol support vote.svg Concordo com a proposta. Mas:

1 - A linha da tabela sobre exercício deve ser retirada pois a posse já implica em provimento do cargo (o cidadão é ministro com a posse e não com o exercício - a falta de entrada em exercício leva à exoneração).

2 - A informação sobre a nomeação pode ser inserida, mas só deve permanecer até a posse.

3 - Se, antes da posse, a nomeação for tornada sem efeito não deve constar da info caixa a menção à nomeação. Para mim, a informação da nomeação é apenas algo provisório. Se resultar em posse é retirada, se for tornada sem efeito é retirada.FábioJr de Souza msg 23h56min de 27 de julho de 2020 (UTC)

Symbol comment vote.svg Comentário @Fabiojrsouza: vou tentar pormenorizar sua opinião para ver se entendo melhor. Sua concordância é em manter nas infocaixas biográficas o cargo para o qual o indivíduo foi nomeado (com esta informação entre parêntesis) e desde que a nomeação tenha sido publicada nos diários oficiais (da União ou dos estados). A partir daí, duas situações: 1- se a nomeação for cancelada, remove-se a informação da infocaixa, não a deixando no histórico dos cargos. 2- se houver a cerimônia de posse efetivamente, remove-se apenas a informação "nomeado" e atualiza-se a data para a da posse. É isso?--PauloMSimoes (discussão) 01h26min de 28 de julho de 2020 (UTC)

@PauloMSimoes: Sim. Enquanto não toma posse fica a informação de nomeado. Mas não é pra ficar pra sempre. Vou ajustar o comentário acima pra tentar ficar mais fácil de entender. FábioJr de Souza msg 02h38min de 28 de julho de 2020 (UTC)

Symbol comment vote.svg Comentário @Xavier1824 e Fabiojrsouza: Entendo que há situações, como as recentes que foram relatadas na proposta, em que é necessário haver uma melhor definição para o preenchimento dos campos dos cargos nas infobiografias. Um cidadão é nomeado para um cargo público (ministro de Estado, por exemplo) com a publicação no Diário Oficial, e a posse acontece dias ou semanas depois. Isso quando a nomeação não é revogada. Em algumas pesquisas que fiz, entre tantas instruções oficiais que regulam esses trâmites, encontrei esta página, cujas seções iniciais ajudam a entender o tema. Por exemplo:

  • 5.1.1.3.4 O prazo para tomar posse é de 30 (trinta) dias, corridos, contados a partir da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União
  • 5.1.1.3.9 Com a posse abre-se o prazo quinzenal (15 dias) para o empossado entrar em exercício
  • 5.1.1.3.13 O servidor empossado que não entrar em exercício no prazo estabelecido, será exonerado do cargo de ofício (ou seja, por ato unilateral da Administração)

Muitas vezes, os editores colocam na info como cargo em exercício, apenas porque a nomeação foi publicada. Por isso, a princípio Symbol support vote.svg apoio a proposta do Xavier1824, com as sugestões do Fabio, e faço duas observações:

  • no caso de nomeações aguardando posse, colocar entre parêntesis (nomeado, posse pendente) para deixar mais clara a situação, pois alguns leitores que desconhecem o tema podem entender que ser "nomeado" significa "em exercício"
  • nas predefinições {{Info/Biografia}} e suas correlatas, como {{Info/Político}}, alterar as instruções de preenchimento na documentação, para refletir essa nova instrução.
    --PauloMSimoes (discussão) 04h02min de 28 de julho de 2020 (UTC)

Fabiojrsouza e PauloMSimoes, tomei a liberdade de colocar em negrito os pontos que achei mais importantes nas suas sugestões de aprimoramento para a proposta discutida aqui. Como essa discussão esfriou rapidamente, posso acreditar que existe um consenso a respeito dessa proposta, pois se houvessem usuários contrários a ela, eles já teriam se manifestado. Vocês concordam com os ajustes que fiz na tabela? e Albertoleoncio, já que você é o criador da tabela, tem alguma coisa que você discorda sobre as alterações que fiz?Xavier1824 (discussão) 20h21min de 31 de julho de 2020 (UTC)

@Xavier1824: Symbol support vote.svg Concordo sim. Destaquei outro detalhe na discussão, pois é importante alterar a documentação nas predefinições, refletindo o que se decidiu aqui.--PauloMSimoes (discussão) 21h04min de 31 de julho de 2020 (UTC)
Symbol support vote.svg Concordo também. Fiz algumas mudanças cosméticas, mas o conteúdo é o mesmo. ━ ALBERTOLEONCIO Who, me? 21h45min de 31 de julho de 2020 (UTC)
Symbol support vote.svg Concordo FábioJr de Souza msg 21h55min de 31 de julho de 2020 (UTC)
Symbol support vote.svg Concordo integralmente, na forma que ficou após a discussão e as modificações. Sphynx-SN (discussão) 00h08min de 1 de agosto de 2020 (UTC)
Symbol support vote.svg Concordo com os termos expostos e subscrevo a mudança proposta. Skartaris (discussão) 21h12min de 3 de agosto de 2020 (UTC)
Adendo

Em sendo aprovada esta proposta, segue abaixo uma sugestão para ser implementada nas recomendações para o preenchimento dos campos:

{{Info/Biografia}} Texto atual: Citação: cargo → Para cargos ou funções de relevo ocupados pelo biografado. {{Info/Político}} Texto atual: Citação: título# → Nome do cargo ocupado...

Proposta para ambas as instruções:

Título do cargo, após a cerimônia de posse. Caso não tenha havido a cerimônia de posse, mas apenas a nomeação, publicada no Diário Oficial, adicionar após o título do cargo, a informação (nomeado, posse pendente). Se a nomeação for revogada, o título do cargo deve ser removido.

--PauloMSimoes (discussão) 03h40min de 1 de agosto de 2020 (UTC)

PauloMSimoes, Skartaris, Fabiojrsouza, Albertoleoncio e Sphynx-SN acredito que como chegamos a um óbvio consenso, poderei encerrar essa discussão na tarde do dia 7 de agosto (hoje). Se ninguém se opor a essa ideia darei essa proposta como aprovada e consequentemente encerrarei a discussão (se eu tiver autoridade e permissão para fazer isso). Para ficar claro, considerarei que todo mundo que aprovou a proposta original também é a favor do Adendo proposto pelo Paulo.Xavier1824 (discussão) 03h09min de 7 de agosto de 2020 (UTC)


A discussão acima encontra-se encerrada. Por favor não a modifique. Comentários posteriores devem ser feitos numa nova secção.