XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa

legislatura da Assembleia da República Portuguesa (2019-)

A XIV Legislatura é a atual legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.[1] A primeira reunião plenária decorreu no dia 25 de outubro,[2] data em que Eduardo Ferro Rodrigues foi reeleito Presidente da Assembleia da República para esta legislatura.[3]

XIV Legislatura
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Eduardo Ferro Rodrigues, PS
desde 25.10.2019
Marcelo Rebelo de Sousa
desde 09.03.2016
Estrutura
Assentos 230
Capturar.svg
Grupos políticos
Governo (108)
  •      PS (108)

Oposição (122)

Eleições
Representação proporcional
Lista fechada
Método de d'Hondt
Última eleição
Eleições legislativas de 6 de outubro de 2019
Local de reunião
Parlamento-IPPAR1.jpg
Sala das Sessões
Palácio de São Bento, Lisboa
Website
Sítio oficial do Parlamento

Foi a primeira legislatura em que os partidos CHEGA, Iniciativa Liberal, e LIVRE estiveram representados, cada um com um deputado apenas.

Composição da Assembleia da RepúblicaEditar

  Partido 2019
out.
26
[4]
2020
fev.
3
[5]
2020
jun.
25
[6]
Partido Socialista 108 108 108
Partido Social Democrata 79 79 79
Bloco de Esquerda 19 19 19
Partido Comunista Português 10 10 10
CDS – Partido Popular 5 5 5
Pessoas–Animais–Natureza 4 4 3
Partido Ecologista Os Verdes 2 2 2
CHEGA 1 1 1
Iniciativa Liberal 1 1 1
Não inscritos 0 1 2
LIVRE 1 0 0

(•) Partido do XXII Governo Constitucional de Portugal

A 3 de fevereiro de 2020, o LIVRE perdeu a representação parlamentar, após retirada de confiança política à deputada Joacine Katar Moreira, que passou a deputada não inscrita.[7]

A 25 de junho de 2020, o PAN passou de 4 para 3 deputados eleitos, após a desfiliação de Cristina Rodrigues, deputada eleita por Setúbal, que passou a deputada não inscrita.[8]

Resultados eleitoraisEditar

Partidos Deputados % Votos %
Bloco de Esquerda (B.E.) 19 8,26 500.017 9,52
CDU – Coligação Democrática Unitária PCP 10 4,35 332.473 6,33
PEV 2 0,87
Livre (L) 1 0,43 57.172 1,09
Partido Socialista (PS) 108 46,96 1.908.036 36,34
Pessoas-Animais-Natureza (PAN) 4 1,74 174.511 3,32
Partido Social Democrata (PSD) 79 34,35 1.457.704 27,76
Iniciativa Liberal (IL) 1 0,43 67.681 1,29
CDS-Partido Popular 5 2,17 221.774 4,22
Chega (CH) 1 0,43 67.826 1,29

LiderançasEditar

Eleição do PresidenteEditar

A eleição para Presidente da Assembleia da República Portuguesa decorreu no dia 25 de outubro de 2019, na primeira reunião da Assembleia da República após as eleições. Para que se seja eleito, precisa-se do voto de 116 dos 230 deputados.

Candidato Grupo parlamentar Votos
Eduardo Ferro Rodrigues PS 178
Totais 178
Votos necessários 116
Brancos ou nulos 52
Votos 230
Fonte: Diário de Notícias

Liderança dos grupos parlamentaresEditar

Líder de Grupo Parlamentar Partido Mandato como líder de grupo parlamentar Mandato como deputado
  Ana Catarina Mendes
(1973–)
Partido Socialista 25 de outubro de 2019 – presente
(1 ano e 240 dias)
27 de outubro de 1995
(25 anos e 238 dias)
  Rui Rio
(1957–)
Partido Social Democrata 25 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020[9] 25 de outubro de 2019
(1 ano e 240 dias)[10]
Adão Silva
(1957–)
17 de setembro de 2020 – presente[9]
(278 dias)
13 de agosto de 1987
(33 anos e 313 dias)
  Pedro Filipe Soares
(1979–)
Bloco de Esquerda 6 de dezembro de 2012 – presente
(8 anos e 198 dias)
15 de outubro de 2009
(11 anos e 250 dias)
  João Oliveira
(1979–)
Partido Comunista Português 3 de outubro de 2013 – presente
(7 anos e 262 dias)
10 de março de 2005
(16 anos e 104 dias)
Cecília Meireles
(1977–)
CDS – Partido Popular 25 de outubro de 2019 – 18 de fevereiro de 2020[11] 15 de outubro de 2009
(11 anos e 250 dias)
Telmo Correia
(1960–)
18 de fevereiro de 2020 – presente[11]
(1 ano e 124 dias)
25 de outubro de 2009
(11 anos e 250 dias)
Inês Sousa Real
(1980–)
Pessoas–Animais–Natureza 25 de outubro de 2019 – 7 de junho de 2021
[12]
25 de outubro de 2019
(1 ano e 240 dias)
Bebiana Cunha
(1985–)
7 de junho de 2021 – presente[12]
(15 dias)
25 de outubro de 2019
(1 ano e 240 dias)
José Luís Ferreira
(1969–)
Partido Ecologista "Os Verdes" 25 de outubro de 2019 – presente
(1 ano e 240 dias)
15 de outubro de 2009
(11 anos e 250 dias)
Partido[13] Líder do Partido Presidente do Grupo Parlamentar Vice-presidentes Secretários Deputados
PS António Costa Ana Catarina Mendes Carlos Pereira
Constança Urbano de Sousa
Hortense Martins
Hugo Pires
João Paulo Correia
José Luís Carneiro
Lara Martinho
Luís Moreira Testa
Maria Begonha
Marina Gonçalves
Pedro Delgado Alves
Porfírio Silva
108
PPD/PSD Rui Rio Rui Rio (2019–2020)
Adão Silva (2020–presente)
Afonso Oliveira
Carlos Peixoto
Catarina Rocha Ferreira
Clara Marques Mendes
Luís Leite Ramos
Ricardo Baptista Leite
António Ventura
Hugo Carneiro
79
B.E. Catarina Martins Pedro Filipe Soares Jorge Costa
Mariana Mortágua
19
PCP Jerónimo de Sousa João Oliveira António Filipe
Paula Santos
10
CDS–PP Assunção Cristas (2019–2020)
Francisco Rodrigues dos Santos (2020–presente)
Cecília Meireles (2019–2020)
Telmo Correia (2020–presente)
5
PAN André Silva (2019–2021)
Inês Sousa Real (2021–presente)
Inês Sousa Real (2019–2021)
Bebiana Cunha (2021–presente)
André Silva (2019–2021)
Nelson Silva (2021–presente)[12]
[6]4 (2019–2020)
3 (2020–presente)
PEV Heloísa Apolónia José Luís Ferreira 2
CH André Ventura 1
IL João Cotrim de Figueiredo 1
L (2019–2020) Grupo de Contacto[14] Joacine Katar Moreira (2019–2020) [5]1 (2019–2020)
0 (2020–presente)

Referências

  1. «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 27 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016 
  2. «Primeira Sessão Plenária da XIII Legislatura» (PDF). www.parlamento.pt. Consultado em 25 de outubro de 2019 
  3. «Ferro Rodrigues reeleito com 178 votos a favor e 44 em branco». Público. Consultado em 25 de outubro de 2019 
  4. https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Deputadoslista.aspx
  5. a b Inês André Figueiredo: “Joacine passa a deputada não-inscrita. O que muda no dia a dia?TSF: 2020.01.31
  6. a b Lusa: “Nova saída do PAN: Cristina Rodrigues passa a deputada não inscritaSábado: 2020.06.25
  7. Livre retira a confiança política a Joacine Katar Moreira. “Hoje não é um dia feliz para o partido”, Expresso 31.01.2020
  8. Mais uma demissão no PAN. Deputada Cristina Rodrigues deixa o partido, JN 25.06.2020
  9. a b Lusa, Agência. «Adão Silva eleito líder parlamentar do PSD com 81 % dos votos». Observador. Consultado em 6 de maio de 2021 
  10. Já tinha sido deputado entre 4 de novembro de 1991 e 2001
  11. a b Dinis, Rita. «CDS troca de líder parlamentar. Telmo Correia eleito para enfrentar "momento difícil"». Observador. Consultado em 6 de maio de 2021 
  12. a b c Agência Lusa. «Bebiana Cunha eleita líder parlamentar do PAN». Observador. Consultado em 7 de junho de 2021 
  13. https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/DirecaoGP.aspx
  14. O LIVRE é liderado por um órgão executivo, constituído por 15 membros