XI Legislatura da Terceira República Portuguesa

legislatura da Assembleia da República Portuguesa (2009-2011)

A XI Legislatura foi a legislatura da Assembleia da República de Portugal, resultante das eleições legislativas de 27 de setembro de 2009.[1][2] A primeira reunião plenária decorreu no dia 15 de outubro,[3] data em que Jaime Gama foi reeleito presidente da Assembleia da República.[4]

XI Legislatura
Assembleia da República
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Estrutura
Assentos 230
Grupos políticos
Governo (97)
  PS (97)

Oposição (133)

  PPD/PSD (81)
  CDS-PP (21)
  B.E. (16)
  PCP (13)
  PEV (2)
Eleições
Representação proporcional
Lista fechada
Método de d'Hondt
Última eleição
eleições legislativas de 27 de setembro de 2009
Local de reunião
Palácio de São Bento, Lisboa
Website
Sítio oficial do Parlamento

Composição da Assembleia da República

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Fonte: [1]
Partidos Dep. Votos %
Partido Socialista 97 2 077 238 36,56%
Partido Social Democrata 81 1 653 665 29,11%
CDS – Partido Popular 21 0 592 778 10,43%
Bloco de Esquerda 16 0 557 306 09,81%
CDU – Coligação Democrática Unitária Partido Comunista Português 13 0 446 279 07,86%
Partido Ecologista “Os Verdes” 02

Casos especiais de deputados

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Entre os deputados desta legislatura contam-se casos especiais fora do âmbito exclusivo do partido pelo qual foram eleitos. Estes deputados têm por vezes direito a liberdade de voto mesmo quando a bancada parlamentar do partido pelo qual foram eleitos tem disciplina de voto.

Nestes casos especiais incluem-se:

deputado partido pelo qual foi eleito caso especial
Miguel Vale de Almeida Partido Socialista independente
João Galamba Partido Socialista independente
Inês de Medeiros Partido Socialista independente
Duarte Cordeiro Partido Socialista Juventude Socialista
Maria do Rosário Carneiro Partido Socialista Movimento Humanismo e Democracia
Teresa Venda Partido Socialista Movimento Humanismo e Democracia
Pedro Rodrigues Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
António Leitão Amaro Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Vânia Jesus Partido Social Democrata Juventude Social Democrata - Madeira
Amadeu Albergaria Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Francisca Almeida Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Nuno Reis Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Luís Menezes Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Carla Barros Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Carina João Partido Social Democrata Juventude Social Democrata
Michael Seufert CDS – Partido Popular Juventude Popular

Referências

  1. a b «Resultados Eleitorais». www.parlamento.pt. Consultado em 22 de março de 2016. Arquivado do original em 26 de dezembro de 2015 
  2. «Glossário/Informação Complementar». www.parlamento.pt. Consultado em 22 de março de 2016. Arquivado do original em 6 de janeiro de 2016 
  3. «1.ª Sessão Plenária da XI Legislatura». www.parlamento.pt. Consultado em 22 de março de 2016 
  4. «Jaime Gama reeleito presidente da Assembleia da República». Diário de Notícias. Consultado em 22 de março de 2016