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XVIII Governo Constitucional de Portugal

Governo de Portugal


XVIII Governo Constitucional
 Portugal
III República Portuguesa
Retrato oficial de José Sócrates
Tipo Governo minoritário
Legislatura XI legislatura
Primeiro-Ministro José Sócrates
Presidente da República Cavaco Silva
Eleição Eleições legislativas portuguesas de 2009 a 27 de setembro de 2009
Mandato
Período 2009 - 2011
Fim 21 de junho de 2011
Duração 1 ano, 8 meses e 25 dias
Composição
Oposição PSDBEPCPPEV
Ministros
Número 16 ministros
MulheresVenus symbol.svg 5 mulheres
HomensMars symbol.svg 11 homens
Representação
Assembleia da República
97 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
Fleche-defaut-gauche-gris-32.png   XVII Coat of arms of Portugal.svg XIX   Fleche-defaut-droite-gris-32.png
Governos da União Europeia União Europeia

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009[1] a 21 de junho de 2011[2]) empossado pelo presidente da república Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.[3] O Governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o Presidente da República decretado a nomeação, sob proposta do Primeiro-Ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009.[4] O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011,[5] devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) [6] 2011-2014.[7] Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão[8] até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.[9]

ComposiçãoEditar

A sua constituição era a seguinte:[10]

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro José Sócrates   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Luís Amado   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro de Estado e das Finanças Fernando Teixeira dos Santos   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Defesa Nacional Augusto Santos Silva   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Administração Interna Rui Pereira   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Justiça Alberto Martins   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento José António Vieira da Silva   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas
António Serrano   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro das Obras Públicas, Transportes
e Comunicações
António Mendonça   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território Dulce Pássaro   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social Helena André   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Saúde Ana Jorge   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Educação Isabel Alçada   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Mariano Gago   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministra da Cultura Gabriela Canavilhas[Nota 1]   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011
Ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão   26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011

GaleriaEditar

Secretários de EstadoEditar

Presidência do Conselho de Ministros
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério das Finanças
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
Ministério da Justiça
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério da Cultura

Medidas e actosEditar

  • Em 2011-05-04 o governo chegou a acordo com a "troika" sobre as medidas a adoptar para garantir a ajuda financeira ao país, tendo sido publicado o memorando de entendimento.[11] A versão em português desse memorando só foi divulgada 15 dias depois.[12]

NotasEditar

  1. À data da nomeação era tida como independente, tendo-se depois filiado no Partido Socialista.

Referências

  1. Presidente da República (26 de outubro de 2009). «Decretos do Presidente da República nº 100-B/2009 e 100-C/2009, de 26 de Outubro». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015 
  2. Presidente da República (21 de Junho de 2011). «Decreto do Presidente da República n.º 54-A/2011». Diário da República eletrónico (DRE). Consultado em 26 de julho de 2015 
  3. Comissão Nacional de Eleições. «Assembleia da República Acto eleitoral realizado em: 27/09/2009» 
  4. «Decreto do Presidente da República n.º 105/2009 de 31 de Outubro». Diário da República electrónico 
  5. Governo de Portugal. «Primeiro-Ministro demitiu-se» 
  6. Governo de Portugal. «Programa de Estabilidade e Crescimento (Programas e Dossiers - Ministério da Finanças @gov.pt)» 
  7. Assembleia da República. «Programa de Estabilidade e Crescimento 2011 - 2014» (PDF) 
  8. Assembleia da República. «Constituição da República Portuguesa, Artigo 186.º-Início e cessação de funções (número 5)» 
  9. Presidência da República. «Presidente assinou decreto de dissolução da Assembleia da República» 
  10. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XVII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 525–530. ISBN 978-989-97322-0-9 
  11. «Consulte o Memorando de Entendimento». Público. 4 de maio de 2011 
  12. «Leia o memorando da troika, finalmente lançado em português». Expresso. 23 de maio de 2011 

Ligações externasEditar