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A Zona Franca de Manaus ou Polo Industrial de Manaus[1] é uma zona industrial na cidade de Manaus, no Brasil. Foi criada pelo decreto-lei número 3.173 de 6 de junho de 1957[2] e aprimorada dez anos depois, pelo decreto-lei 288 de 28 de fevereiro de 1967,[3] substituindo a lei anterior.[4] Com o propósito de impulsionar o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental. Administrado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o polo industrial abriga na atualidade cerca de 600 indústrias,[5] especialmente concentradas nos setores de televisão, informática e motocicletas. Nos últimos anos, o polo recebeu um novo impulso com os incentivos fiscais para a implantação da tecnologia de televisão digital no Brasil.

A ZFM compreende três pólos econômicos: comercial, industrial e agropecuário. O primeiro teve maior ascensão até o final da década de 80, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada. A indústria é considerada a base de sustentação da ZFM. O pólo Industrial de Manaus possui aproximadamente 600 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente nos segmentos de eletroeletrônicos, duas rodas e químico. Entre os produtos fabricados destacam-se: aparelhos celulares de áudio e vídeo, televisores, motocicletas, concentrados para refrigerantes, entre outros. O pólo agropecuário abriga projetos voltados à atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beleza, beneficiamento de madeira, entre outras.

Os indicadores de faturamento e produção do parque incentivado de Manaus são crescentes a cada ano, tendo faturado em 2012 valores superiores a US$ 37 bilhões. A produção do PIM é direcionada majoritariamente para o mercado brasileiro, mas há uma pequena parcela (cerca de 5% anualmente) que é exportada para mercados da América Latina, Europa e Estados Unidos.[1]

Benefícios fiscaisEditar

As indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus recebem os seguintes benefícios fiscais:

Contudo, mesmo com os incentivos fiscais, o polo é uma importante e crescente fonte de arrecadação pública: em 2006, o Estado do Amazonas arrecadou, das empresas do polo, R$ 3,6 bilhões (com aumento de 71,52% em relação a 2002) e o Governo Federal arrecadou R$ 6,8 bilhões (alta de 102,86% em relação a 2002).[6]

AdministraçãoEditar

A Zona Franca de Manaus é gerida e fiscalizada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Para que novas empresas possam se instalar no polo é necessário apresentar projeto ao órgão.

Referências

  1. a b «Polo Industrial de Manaus». Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA. Consultado em 10 de setembro de 2018 
  2. «L3173». www.planalto.gov.br. Consultado em 10 de setembro de 2018 
  3. «DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967». www.planalto.gov.br. 28 de fevereiro de 1967. Consultado em 10 de setembro de 2018 
  4. Planalto (6 de junho de 1957). «LEI 3.173/1957 (LEI ORDINÁRIA) 06-06-1957». Planalto.gov. Consultado em 15 de maio de 2019 . Status da Lei revogada pelo decreto 288 de fevereiro de 1967.
  5. SUFRAMA. «O que é o projeto ZFM?». Consultado em 17 de Setembro de 2018 
  6. UOL - como tudo funciona. «Como Funciona a Zona Franca de Manaus». Consultado em 6 de Outubro de 2011. Arquivado do original em 27 de fevereiro de 2011