Tratado multilateral

tratado com três ou mais partes

A palavra tratado[1] é de origem latina -‘’tractatus’’- do qual significa acordo entre Estados. A palavra multilateral traz como referência aquilo que se relaciona a mais de um lado, que possui várias ramificações.

Tratado é o termo usado para designar acordos internacionais entre países, tais recebem este nome, devido a um grande fato político em sua firmação.[2] O Tratado Multilateral é um acordo entre mais de dois Estados, visando à reciprocidade entre ambas as partes.

Exemplos de Tratados

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  • Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares[3]

Firmado em 1968 por vários países, entrando em vigor em março de 1970, visa impedir o uso de tecnologia na produção de armas nucleares. Até o presente momento, 189 países aderiram ao tratado, sendo exceção Israel, Paquistão, Índia e Coreia do Norte (este último havia aderido ao tratado, retirando-se mais tarde, em 2003).

  • Tratados de Livre Comércio [4]

Acordo entre países que visa eliminar tarifas alfandegárias e reduzir quotas de importação e exportação. São exemplos:

  1. NAFTA (Acordo de livre-comércio da América Norte), acordo envolvendo o Canadá, Estados Unidos e México.
  2. Mercosul formado por  Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Os acordos acima possuem importância política e econômica. Os acordos são assinados em benefício mútuo, buscando promover a participação entre os países, beneficiando os Estados e a sociedade.

Referências

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  1. «tratado | Palavras | tratado | Origem Da Palavra». origemdapalavra.com.br. Consultado em 20 de setembro de 2016 
  2. «Atos internacionais». Portal Brasil. Consultado em 20 de setembro de 2016 
  3. «Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP)». Consultado em 20 de setembro de 2016 
  4. «Tratados de livre comércio - Geografia». Consultado em 20 de setembro de 2016