Comunidade quilombola Agreste
Agreste é uma comunidade remanescente de quilombo, população tradicional brasileira, localizada no município brasileiro de Seabra, na Bahia.[1][2] A comunidade de Agreste, na Chapada Diamantina, é formada por uma população de 74 famílias, distribuídas em uma área de 2.340,5536 hectares. O território foi certificado como remanescente de quilombo (reminiscências históricas de antigos quilombos) em 2011, pela Fundação Cultural Palmares.[3][4][5]
Esta comunidade é gerida pela Associação Comunitária Amigos do Agreste e teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação publicado em 2010 (etapa da regularização fundiária), mas ainda está com a situação fundiária em análise (não titulada) no INCRA.[6] Seu território foi titulado em 27 de setembro de 2014.[5]
A oralidade indica que a comunidade quilombola de Agreste existe desde a época em que o transporte era feito em lombo de burro.[7][8]
Tombamento editar
O tombamento de quilombos é previsto pela Constituição Brasileira de 1988, bastando a certificação pela Fundação Cultural Palmares:[9]
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira [...]
§ 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Portanto, a comunidade quilombola de Agreste é um patrimônio cultural brasileiro, tendo em vista que recebeu a certificação de ser uma "reminiscência histórica de antigo quilombo" da Fundação Cultural Palmares no ano de 2011.[3][4][5]
Situação territorial editar
O título da terra (regularização fundiária) proporciona que a comunidade enfrente menos dificuldades para desenvolver a agricultura (como conflitos pela posse da terra com os fazendeiros da região em que se localiza), que solicite o licenciamento ambiental de seu território e solicite políticas sociais e urbanas para melhorias de suas condições de vida, como infraestrutura urbana de redes de energia, água e esgoto.[10][11]
Desde a formação da comunidade quilombola de Agreste, sua produção é de agricultura de base ecológica tendo em vista que utiliza métodos orgânicos de cultivo (sem agroquímicos e sem plantas geneticamente modificadas). Fatores que estão associados às questões hídricas, do solo e da própria identidade da comunidade em seu fator de pertencimento territorial. Dentre as técnicas interessantes, está o reuso de águas verdes para a rega com regadores (chamados “chuveiros”) que controlam a quantidade de água.[12]
Povos Tradicionais ou Comunidades Tradicionais são grupos que possuem uma cultura diferenciada da cultura predominante local, que mantêm um modo de vida intimamente ligado ao meio ambiente natural em que vivem.[13] Através de formas próprias: de organização social, do uso do território e dos recursos naturais (com relação de subsistência), sua reprodução sócio-cultural-religiosa utiliza conhecimentos transmitidos oralmente e na prática cotidiana.[14][15]
Ver também editar
Referências
- ↑ Levantamento de Comunidades Quilombolas (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil. Consultado em 2 de junho de 2023
- ↑ Quilombos certificados (PDF). Col: Fundação Cultural Palmares. [S.l.]: Fundação iPatrimônio. 2020. Consultado em 2 de junho de 2023
- ↑ a b «Agreste - BA | ATLAS - Observatório Quilombola». kn.org.br. Consultado em 26 de setembro de 2023
- ↑ a b fw2 (6 de outubro de 2011). «Território quilombola de Agreste, em Seabra, é reconhecido pelo Incra». OQ. Consultado em 26 de setembro de 2023
- ↑ a b c Bellinger, Carolina (13 de julho de 2017). «Terra Quilombola Agreste (Seabra -BA) | Observatório Terras Quilombolas». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 26 de setembro de 2023
- ↑ INCRA. Acompanhamento dos processos de regularização quilombola. 11.08.2023. Acesso em: 19/09/2023.
- ↑ Guedes, Azamor Coelho. O racismo e seu enfrentamento na escola e no trabalho: processos de escolarização e profissionalização de jovens quilombolas. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais: Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento, Centro de Artes, Humanidades e Letras, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Cachoeira, 2018.
- ↑ Kalil, Maria Rocha. Diálogos entre políticas públicas e populações rurais: vivência em comunidades quilombolas de Seabra-BA. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Rio de Janeiro, 2016.
- ↑ Câmara dos Deputados. «Constituição da República Federativa do Brasil (1988)». www2.camara.leg.br. Consultado em 18 de junho de 2023
- ↑ «Terra Amarela - PA | ATLAS - Observatório Quilombola». kn.org.br. Consultado em 18 de junho de 2023
- ↑ Bellinger, Carolina (13 de abril de 2017). «Lagoa do Peixe». Comissão Pró-Índio de São Paulo. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ MACEDO, D. M., MACEDO, D. M., LINS, J. P. O., FERNANDES, M. C. S., & ANDRADE, H. G. D. (2021). AGRICULTURA ECOLÓGICA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO AGRESTE: DO MARCO DE IDENTIDADE À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL. Cadernos Macambira, 4(2), 30–34.
- ↑ «Por que tradicionais?». Instituto Sociedade População e Natureza. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ «Comunidades ou Populações Tradicionais». Organização Eco Brasil. Consultado em 18 de julho de 2018
- ↑ «Povos e Comunidades Tradicionais». Ministério do Meio Ambiente. Consultado em 18 de julho de 2018