Comissão de Anistia
A Comissão de Anistia é responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas do regime civil-militar no Brasil.[2][3] Foi criada para a defesa de ex-presos e perseguidos políticos, além da recuperação moral e econômica dos anistiados e suas famílias, no caso de familiares mortos e desaparecidos.[4][5][6]
| Fundação | 28 de agosto de 2001 |
| Presidente | Almino Afonso[1] |
A comissão foi criada em 28 de agosto de 2001[7] através da Medida Provisória n.º 2.151 assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e que posteriomente transformou-se na Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002.
Referências
- ↑ «Ministro da Justiça nomeia 19 novos conselheiros da Comissão de Anistia». G1. 3 de Setembro de 2016. Consultado em 14 de Setembro de 2016
- ↑ «Movimento por Verdade e Justiça denuncia desmonte da Comissão de Anistia». 3 de setembro de 2016
- ↑ «Temer nomeia apoiador da ditadura como membro da Comissão de Anistia». 6 de setembro de 2016
- ↑ «Temer coloca colaborador da ditadura na comissão da Anistia». 11 de setembro de 2016
- ↑ Jacques Távora Alfonsin (10 de setembro de 2016). «A ditadura sobrevivente pode acabar com a Comissão de Anistia»
- ↑ «Ministério da Justiça muda 19 dos 24 membros da Comissão de Anistia». Consultor Jurídico. 2 de setembro de 2016
- ↑ «Sobre a comissão». Ministério da Justiça. Consultado em 14 de Setembro de 2016
