Eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 1955

As eleições estaduais no Rio Grande do Norte em 1955 aconteceram em 3 de outubro como parte das eleições gerais em nove estados cujos governadores exerciam um mandato de cinco anos em simetria com o mandato presidencial. No caso potiguar foram eleitos o governador Dinarte Mariz e o vice-governador José Augusto Varela.[1][nota 1][nota 2]

1954 Brasil 1958
Eleições estaduais no  Rio Grande do Norte em 1955
3 de outubro de 1955
(Turno único)
Candidato Dinarte Mariz Jocelyn Vilar de Melo
Partido UDN PSD
Natural de Serra Negra do Norte, RN Ceará-Mirim, RN
Vice José Augusto Varela Jessé Freire
Votos 80.921 66.999
Porcentagem 54,71% 45,29%
Candidato mais votado por município (65):
  Dinarte Mariz (39)
  Jocelyn Vilar (16)
  Sem Informações (10)

Nascido em Serra Negra do Norte, o agropecuarista Dinarte Mariz foi chefe de polícia na referida cidade e ao fixar residência em Caicó dedicou-se ao comércio do algodão. Sua veia política despertou na campanha para a sucessão do presidente Washington Luís e como opositor do mesmo apoiou a Aliança Liberal opondo-se à candidatura de Júlio Prestes que, mesmo eleito, foi impedido de tomar posse quando irrompeu a Revolução de 1930, em razão da qual Dinarte Mariz foi nomeado prefeito de Caicó. Por seu apoio aos Revoltosos de 1932 foi deposto e preso no Rio de Janeiro. Opositor de Getúlio Vargas e da Intentona Comunista deflagrada em Natal em 23 de novembro de 1935, aguardou o fim do Estado Novo para regressar à política.[2] Membro da UDN e três vezes candidato a uma cadeira de senador, foi derrotado 1945 e 1950, mas venceu tal disputa em 1954 e no ano seguinte foi eleito governador do Rio Grande do Norte graças a uma coligação entre seu partido, ex-filiados ao PSD e correligionários do presidente Café Filho.[3]

Apesar de sua vitória nas urnas o novo governador potiguar sustentou uma controvérsia quando tentou exercer o mandato que conquistara sem renunciar à cadeira de senador originalmente em seu poder. Contando com o assentimento dos seus pares, Dinarte Mariz recebeu uma licença de sessenta meses a fim de desempenhar suas funções no Palácio Potengi sem infringir a lei, todavia o rumor em torno do assunto obrigou o Senado Federal a cancelar a licença forçando Dinarte Mariz a escolher qual cargo ocuparia e este deixou o parlamento, desfecho idêntico ao caso de Moisés Lupion no Paraná.[4][5][6][nota 3]

Também foi vitorioso no pleito o médico José Augusto Varela. Nascido em Ceará-Mirim e formado na Universidade Federal da Bahia 1922, foi eleito deputado estadual embora tenha sido impedido de assumir em virtude da Revolução de 1930. Porém sua atuação profissional como professor na Escola de Farmácia em Natal e inspetor sanitário em companhias de navegação Macau permitiram sua eleição para deputado estadual em 1934 na legenda do Partido Popular. Durante o Estado Novo integrou o Conselho Penitenciário e dirigiu o Hospício de Alienados na capital potiguar, cidade onde foi nomeado prefeito em 1943. Eleito deputado federal pelo PSD em 1945, ajudou a escrever a Constituição de 1946.[7][6] Eleito governador do Rio Grande do Norte em 1947, escolheu ingressar no PDC após o fim do mandato e foi derrotado na eleição para senador em 1954, fato que não impediu sua vitória como candidato a vice-governador em 1955 na chapa de Dinarte Mariz.

Mediante o resultado das urnas o médico Reginaldo Fernandes foi efetivado senador. Formado na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1928, ele se dedicou à Tisiologia. Nessa condição dirigiu o Hospital Miguel Pereira e chefiou o departamento da prefeitura carioca dedicado ao combate a tuberculose. Presidente da Federação Brasileira das Sociedades de Tuberculose e diretor do Serviço Nacional de Tuberculose, integrou o Conselho Nacional de Saúde, a Academia Nacional de Medicina e a União Internacional contra a Tuberculose. Nascido em Natal ele foi eleito suplente de senador pelo PSP em 1954 e assumiu o mandato quando o titular foi eleito governador do Rio Grande do Norte no ano seguinte.[8]

Resultado da eleição para governador editar

Foram apurados 147.920 votos nominais, 2.133 votos em branco (1,38%) e 4.725 votos nulos (3,05%) resultando no comparecimento de 154.778 eleitores.[1]

Candidatos a governador do estado
Candidatos a vice-governador Número Coligação Votação Percentual
Dinarte Mariz
UDN
Ver abaixo
-
-
Frente Popular Democrática
(UDN, PDC, PSP)
80.921
54,71%
Jocelyn Vilar de Melo
PSD
Ver abaixo
-
-
PSD (sem coligação)
66.999
45,29%
  Eleito

Resultado da eleição para vice-governador editar

Foram apurados 146.789 votos nominais, 3.193 votos em branco (2,06%) e 4.796 votos nulos (3,10%) resultando no comparecimento de 154.778 eleitores.[1]

Candidatos a vice-governador
Candidatos a governador do estado Número Coligação Votação Percentual
José Augusto Varela
PDC
Ver acima
-
-
Frente Popular Democrática
(UDN, PDC, PSP)
80.325
54,72%
Jessé Freire
PSD
Ver acima
-
-
PSD (sem coligação)
66.464
45,28%
  Eleito

Notas

  1. Os nove estados onde houve eleição direta para governador em 1955 foram: Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina.
  2. Os governadores eleitos em 1947 terminariam seus mandatos no mesmo dia que o presidente Eurico Gaspar Dutra e a partir de então alguns estados fixaram em cinco anos o mandato de seus governadores na ausência de uma vedação constitucional, e assim os estados acima faziam eleições a cada lustro. Goiás e Guanabara aderiram à regra do quinquênio em 1960.
  3. Provavelmente a decisão inicial em prol de Dinarte Mariz e Moisés Lupion foi baseada no capítulo referente ao Poder Legislativo na Constituição de 1946 cujo teor não previa a renúncia de parlamentares para assumir o governo de seus estados.

Referências

  1. a b c «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 11 de agosto de 2017 
  2. Morre Dinarte Mariz, o mais velho senador (online). O Estado de S. Paulo, 10/07/1984. Página visitada em 11 de agosto de 2017.
  3. «Senado Federal do Brasil: senador Dinarte Mariz». Consultado em 11 de agosto de 2017 
  4. «BRASIL. Senado Federal: Resolução n.º 5 de 13/04/1956». Consultado em 11 de agosto de 2017 
  5. Renunciaram aos mandatos de senadores os srs. Moisés Lupion e Dinarte Mariz (online). Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), 12/05/1956. Primeiro caderno, pág. 06. Página visitada em 11 de agosto de 2017.
  6. a b «BRASIL. Presidência da República. Constituição de 1946». Consultado em 11 de agosto de 2017 
  7. «Câmara dos Deputados do Brasil: deputado José Augusto Varela». Consultado em 11 de agosto de 2017 
  8. «Senado Federal do Brasil: senador Reginaldo Fernandes». Consultado em 12 de agosto de 2017