Lista de ministros da Justiça do Brasil

artigo de lista da Wikimedia

Esta é a lista de ministros da Justiça e Segurança Pública do Brasil.[1]

Império editar

Primeiro reinado editar

Foto Nome Órgão Início Fim Chefe de governo
1   Caetano Pinto de Miranda Montenegro (marquês de Vila Real da Praia Grande) Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça 3 de julho de 1822 28 de outubro de 1822 D. Pedro I (também Chefe de Estado)
2   Sebastião Luís Tinoco da Silva 28 de outubro de 1822 30 de outubro de 1822
3   Caetano Pinto de Miranda Montenegro (marquês de Vila Real da Praia Grande) 30 de outubro de 1822 10 de novembro de 1823
4   Clemente Ferreira França 10 de novembro de 1823 21 de novembro de 1825
5   Sebastião Luís Tinoco da Silva 21 de novembro de 1825 21 de novembro de 1826
6   José Joaquim Carneiro de Campos (marquês de Caravelas) 21 de novembro de 1826 15 de janeiro de 1827
7   Clemente Ferreira França 15 de janeiro de 1827 11 de março de 1827
8   José Feliciano Fernandes Pinheiro (visconde de São Leopoldo) 11 de março de 1827 18 de maio de 1827
9   Estêvão Ribeiro de Resende (marquês de Valença) 18 de maio de 1827 20 de novembro de 1827
10   Lúcio Soares Teixeira de Gouveia 20 de novembro de 1827 18 de junho de 1828
11   José Clemente Pereira 18 de junho de 1828 25 de setembro de 1828
12   José Bernardino Batista Pereira de Almeida 25 de setembro de 1828 22 de novembro de 1828
13   Lúcio Soares Teixeira de Gouveia 22 de novembro de 1828 4 de dezembro de 1829
14   João Inácio da Cunha (visconde de Alcântara) 4 de dezembro de 1829 19 de março de 1831
15   Manuel José de Sousa França 19 de março de 1831 5 de abril de 1831
16   João Inácio da Cunha (visconde de Alcântara) 5 de abril de 1831 7 de abril de 1831

Período regencial editar

Foto Nome Órgão Início Fim Chefe de governo
17   Manuel José de Sousa França Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça 7 de abril de 1831 17 de junho de 1831 Regência Trina Provisória
17 de junho de 1831 5 de julho de 1831 Regência Trina Permanente
18   Diogo Antônio Feijó 5 de julho de 1831 3 de agosto de 1832
19   Pedro de Araújo Lima (marquês de Olinda) 3 de agosto de 1832 13 de setembro de 1832
20   Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês do Paraná) 13 de setembro de 1832 14 de maio de 1833
21   Cândido José de Araújo Viana (marquês de Sapucaí) 14 de maio de 1833 4 de junho de 1833
22   Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho (visconde de Sepetiba) 4 de junho de 1833 16 de janeiro de 1835
23   Manuel Alves Branco (visconde de Caravelas) 16 de janeiro de 1835 14 de outubro de 1835
24   Antônio Paulino Limpo de Abreu (visconde de Abaeté) 14 de outubro de 1835 3 de junho de 1836 Diogo Antônio Feijó
25   Gustavo Adolfo de Aguilar Pantoja 3 de junho de 1836 16 de maio de 1837
26   Francisco Jê Acaiaba de Montezuma (visconde de Jequitinhonha) 16 de maio de 1837 19 de setembro de 1837
27   Bernardo Pereira de Vasconcelos 19 de setembro de 1837 16 de abril de 1839 Pedro de Araújo Lima
28   Francisco de Paula Almeida e Albuquerque 16 de abril de 1839 1 de setembro de 1839
29   Francisco Ramiro de Assis Coelho 1 de setembro de 1839 18 de maio de 1840
30   Silva Maia 18 de maio de 1840 23 de maio de 1840
31   Paulino José Soares de Sousa (visconde de Uruguai) 23 de maio de 1840 24 de julho de 1840

Segundo reinadoD. Pedro II editar

Foto Nome Órgão Início Fim Chefe de governo
32   Antônio Paulino Limpo de Abreu (visconde de Abaeté) Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça 24 de julho de 1840 23 de março de 1841 D. Pedro II (também Chefe de Estado)
33   Paulino José Soares de Sousa (visconde de Uruguai) 23 de março de 1841 20 de janeiro de 1843
34   Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês do Paraná) 20 de janeiro de 1843 2 de fevereiro de 1844
35   Manuel Alves Branco (visconde de Caravelas) 2 de fevereiro de 1844 23 de maio de 1844
36   Manuel Antônio Galvão 23 de maio de 1844 26 de maio de 1845
37   José Carlos Pereira de Almeida Torres (visconde de Macaé) 26 de maio de 1845 29 de setembro de 1845
38   Antônio Paulino Limpo de Abreu (visconde de Abaeté) 29 de setembro de 1845 2 de maio de 1846
39   Joaquim Marcelino de Brito 2 de maio de 1846 5 de maio de 1846
40   José Joaquim Fernandes Torres 5 de maio de 1846 17 de maio de 1847
41   Caetano Maria Lopes Gama (visconde de Maranguape) 17 de maio de 1847 22 de maio de 1847
42   Senador Vergueiro 22 de maio de 1847 1 de janeiro de 1848 Manuel Alves Branco
43   Saturnino de Sousa e Oliveira Coutinho 1 de janeiro de 1848 29 de janeiro de 1848
44   José Antônio Pimenta Bueno (marquês de São Vicente) 29 de janeiro de 1848 8 de março de 1848
8 de março de 1848 31 de maio de 1848 José Carlos Pereira de Almeida Torres
45   Antônio Manuel de Campos Melo 31 de maio de 1848 29 de setembro de 1848 Francisco de Paula Sousa e Melo
46   Eusébio de Queirós 29 de setembro de 1848 8 de outubro de 1849 Pedro de Araújo Lima
8 de outubro de 1849 11 de maio de 1852 José da Costa Carvalho
47   José Ildefonso de Sousa Ramos 11 de maio de 1852 14 de junho de 1853 Joaquim José Rodrigues Torres
48   Luís Antônio Barbosa 14 de junho de 1853 6 de setembro de 1853
49   José Tomás Nabuco de Araújo Filho 6 de setembro de 1853 3 de setembro de 1856 Honório Hermeto Carneiro Leão
3 de setembro de 1856 4 de maio de 1857 Luís Alves de Lima e Silva
50   Francisco Diogo Pereira de Vasconcelos 4 de maio de 1857 12 de dezembro de 1858 Pedro de Araújo Lima
51   José Tomás Nabuco de Araújo Filho 12 de dezembro de 1858 21 de março de 1859 Antônio Paulino Limpo de Abreu
52   Manuel Vieira Tosta (marquês de Muritiba) 21 de março de 1859 10 de agosto de 1859
53   João Lustosa da Cunha Paranaguá (marquês de Paranaguá) 10 de agosto de 1859 3 de março de 1861 Ângelo Moniz da Silva Ferraz
54   Francisco de Paula Negreiros de Saião Lobato (visconde de Niterói) 3 de março de 1861 24 de maio de 1862 Luís Alves de Lima e Silva
55   Francisco José Furtado 24 de maio de 1862 30 de maio de 1862 Zacarias de Góis e Vasconcelos
56   Caetano Maria Lopes Gama (visconde de Maranguape) 30 de maio de 1862 2 de junho de 1863 Pedro de Araújo Lima
57   João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu (visconde de Sinimbu) 2 de junho de 1863 15 de janeiro de 1864
58   Zacarias de Góis e Vasconcelos 15 de janeiro de 1864 31 de agosto de 1864 Zacarias de Góis e Vasconcelos
59   Francisco José Furtado 31 de agosto de 1864 12 de maio de 1865 Francisco José Furtado
60   José Tomás Nabuco de Araújo Filho 12 de maio de 1865 3 de agosto de 1866 Pedro de Araújo Lima
61   João Lustosa da Cunha Paranaguá (marquês de Paranaguá) 3 de agosto de 1866 27 de outubro de 1866 Zacarias de Góis e Vasconcelos
62   Martim Francisco Ribeiro de Andrada 27 de outubro de 1866 16 de julho de 1868
63   José de Alencar 16 de julho de 1868 10 de janeiro de 1870 Joaquim José Rodrigues Torres
64   Joaquim Otávio Nébias 10 de janeiro de 1870 9 de junho de 1870
65   Manuel Vieira Tosta (marquês de Muritiba) 9 de junho de 1870 29 de setembro de 1870
66   José Ildefonso de Sousa Ramos 29 de setembro de 1870 7 de março de 1871 José Antônio Pimenta Bueno
67   Francisco de Paula Negreiros de Saião Lobato (visconde de Niterói) 7 de março de 1871 20 de abril de 1872 José Maria da Silva Paranhos
68   Manuel Antônio Duarte de Azevedo 20 de abril de 1872 25 de junho de 1875
69   João José de Oliveira Junqueira 9 de outubro de 1874 17 de novembro de 1874
70   Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque (visconde de Cavalcanti) 25 de junho de 1875 15 de fevereiro de 1877 Luís Alves de Lima e Silva
71   Francisco Januário da Gama Cerqueira 15 de fevereiro de 1877 5 de janeiro de 1878
72   Lafayette Rodrigues Pereira 5 de janeiro de 1878 28 de março de 1880 João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu
73   Sousa Dantas 28 de março de 1880 21 de janeiro de 1882 José Antônio Saraiva
74   Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas 21 de janeiro de 1882 1 de fevereiro de 1882 Martinho Álvares da Silva Campos
75   Manuel da Silva Mafra 1 de fevereiro de 1882 3 de julho de 1882
76   João Ferreira de Moura 3 de julho de 1882 24 de maio de 1883 João Lustosa da Cunha Paranaguá
77   Francisco Prisco de Sousa Paraíso 24 de maio de 1883 6 de junho de 1884 Lafayette Rodrigues Pereira
78   Francisco Maria Sodré Pereira 6 de junho de 1884 6 de maio de 1885 Sousa Dantas
79   Afonso Pena 6 de maio de 1885 20 de agosto de 1885 José Antônio Saraiva
80   Joaquim Delfino Ribeiro da Luz 20 de agosto de 1885 10 de maio de 1887 João Maurício Wanderley
81   João Maurício Wanderley (barão de Cotegipe) 27 de janeiro de 1887 8 de fevereiro de 1887
82   Samuel Wallace MacDowell 10 de maio de 1887 10 de março de 1888
83   Antônio Ferreira Viana 10 de março de 1888 4 de janeiro de 1889 João Alfredo Correia de Oliveira
84   Francisco de Assis Rosa e Silva 4 de janeiro de 1889 7 de junho de 1889
85   Cândido Luís Maria de Oliveira 7 de junho de 1889 15 de novembro de 1889 Afonso Celso de Assis Figueiredo

República editar

República Velha (1.ª República) editar

Foto Nome Órgão Início Fim Presidente
  Ruy Barbosa (interino) Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça 15 de novembro de 1889 18 de novembro de 1889 Deodoro da Fonseca
1   Campos Sales 18 de novembro de 1889 22 de janeiro de 1891
  Francisco Glicério (interino) 28 de fevereiro de 1890 8 de março de 1890
2   Henrique Pereira de Lucena (Barão de Lucena) 22 de janeiro de 1891 22 de maio de 1891
3   Antônio Luís Afonso de Carvalho 22 de maio de 1891 23 de novembro de 1891 Floriano Peixoto
  José Higino Duarte Pereira (interino) 23 de novembro de 1891 10 de fevereiro de 1892
4   Fernando Lobo Leite Pereira 10 de fevereiro de 1892 26 de dezembro de 1892
Ministério da Justiça e Negócios Interiores 26 de dezembro de 1892 8 de dezembro de 1893
5   Alexandre Cassiano do Nascimento 8 de dezembro de 1893 15 de novembro de 1894
6   Antônio Gonçalves Ferreira 15 de novembro de 1894 30 de agosto de 1896 Prudente de Morais
7   Alberto Torres 30 de agosto de 1896 7 de janeiro de 1897
8   Bernardino de Campos 7 de janeiro de 1897 19 de janeiro de 1897
9   Amaro Cavalcanti 19 de janeiro de 1897 15 de novembro de 1898
10   Epitácio Pessoa 15 de novembro de 1898 6 de agosto de 1901 Campos Sales
11   Sabino Barroso 6 de agosto de 1901 15 de novembro de 1902
12   J. J. Seabra 15 de novembro de 1902 28 de maio de 1906 Rodrigues Alves
13   Félix Gaspar 28 de maio de 1906 15 de novembro de 1906
14   Augusto Tavares de Lira 15 de novembro de 1906 14 de junho de 1909 Afonso Pena
14 de junho de 1909 18 de junho de 1909 Nilo Peçanha
15   Esmeraldino Bandeira 18 de junho de 1909 15 de novembro de 1910
16   Rivadávia Correia 15 de novembro de 1910 12 de agosto de 1913 Hermes da Fonseca
17   Herculano de Freitas 12 de agosto de 1913 15 de novembro de 1914
18   Carlos Maximiliano 15 de novembro de 1914 15 de novembro de 1918 Venceslau Brás
19   Amaro Cavalcanti 15 de novembro de 1918 21 de novembro de 1918 Delfim Moreira
20   Urbano Santos 21 de novembro de 1918 28 de julho de 1919
21   Alfredo Pinto 28 de julho de 1919 3 de setembro de 1921 Epitácio Pessoa
22   Joaquim Ferreira Chaves 3 de setembro de 1921 15 de novembro de 1922
23   João Luís Alves 15 de novembro de 1922 20 de janeiro de 1925 Artur Bernardes
24   Aníbal Freire da Fonseca 20 de janeiro de 1925 5 de fevereiro de 1925
25   Afonso Pena Júnior 5 de fevereiro de 1925 15 de novembro de 1926
26   Augusto Viana do Castelo 15 de novembro de 1926 24 de outubro de 1930 Washington Luís

Era Vargas (2.ª e 3.ª Repúblicas) editar

Foto Nome Órgão Início Fim Presidente
27   Gabriel Loureiro Bernardes Ministério da Justiça e Negócios Interiores 24 de outubro de 1930 26 de outubro de 1930 Junta Governativa Provisória de 1930
28   Afrânio de Melo Franco 26 de outubro de 1930 3 de novembro de 1930
29   Osvaldo Aranha 3 de novembro de 1930 21 de dezembro de 1931 Getúlio Vargas
30   Maurício Cardoso 21 de dezembro de 1931 4 de março de 1932
31   Francisco Campos 4 de março de 1932 17 de setembro de 1932
32   Afrânio de Melo Franco 17 de setembro de 1932 7 de novembro de 1932
33   Francisco Antunes Maciel Júnior 7 de novembro de 1932 24 de julho de 1934
34   Vicente Rao 24 de julho de 1934 7 de janeiro de 1937
35   Agamenon Magalhães 7 de janeiro de 1937 3 de junho de 1937
36   José Carlos de Macedo Soares 3 de junho de 1937 10 de novembro de 1937
37   Francisco Campos Ministério da Justiça e Negócios Interiores 10 de novembro de 1937 17 de julho de 1942
38   Marcondes Filho 17 de julho de 1942 23 de fevereiro de 1943
39   Fernando Antunes 23 de fevereiro de 1943 27 de março de 1943
40   Marcondes Filho 27 de março de 1943 3 de março de 1945
41   Agamenon Magalhães 3 de março de 1945 29 de outubro de 1945
42   Antônio de Sampaio Dória 29 de outubro de 1945 31 de janeiro de 1946 José Linhares

Período Populista (4.ª República) editar

Foto Nome Órgão Início Fim Presidente
43   Carlos Luz Ministério da Justiça e Negócios Interiores 31 de janeiro de 1946 2 de outubro de 1946 Eurico Gaspar Dutra
44   Benedito Costa Neto 2 de outubro de 1946 7 de novembro de 1947
45   Adroaldo Costa 7 de novembro de 1947 1 de abril de 1950
46   Honório Fernandes Monteiro 1 de abril de 1950 29 de junho de 1950
47   Adroaldo Tourinho Junqueira Aires 29 de junho de 1950 4 de agosto de 1950
48   José Francisco Bias Fortes 4 de agosto de 1950 31 de janeiro de 1951
49   Negrão de Lima 31 de janeiro de 1951 26 de junho de 1953 Getúlio Vargas
50   Tancredo Neves 26 de junho de 1953 24 de agosto de 1954
51   Miguel Seabra Fagundes 24 de agosto de 1954 14 de fevereiro de 1955 Café Filho
52   Marcondes Filho 14 de fevereiro de 1955 18 de abril de 1955
53   Prado Kelly 18 de abril de 1955 11 de novembro de 1955
54   Francisco de Menezes Pimentel 11 de novembro de 1955 31 de janeiro de 1956 Nereu Ramos
55   Nereu Ramos 31 de janeiro de 1956 4 de novembro de 1957 Juscelino Kubitschek
56   Eurico Sales 4 de novembro de 1957 8 de julho de 1958
57   Cirilo Júnior 8 de julho de 1958 31 de julho de 1959
58   Armando Falcão 31 de julho de 1959 31 de janeiro de 1961
59   Oscar Pedroso Horta 31 de janeiro de 1961 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros
60   José Martins Rodrigues 27 de agosto de 1961 8 de setembro de 1961 Ranieri Mazzilli
  Tancredo Neves (interino) 8 de setembro de 1961 12 de outubro de 1961 João Goulart (parlamentarismo)
61   Alfredo Nasser 13 de outubro de 1961 12 de julho de 1962
62   João Mangabeira 24 de janeiro de 1963 7 de junho de 1963 João Goulart (presidencialismo)
63   Carlos Molinari Cairoli 7 de junho de 1963 18 de junho de 1963
64   Abelardo Jurema 18 de junho de 1963 31 de março de 1964

Ditadura militar (5.ª República) editar

Foto Nome Órgão Início Fim Presidente
65   Luís Antônio da Gama e Silva Ministério da Justiça e Negócios Interiores 4 de abril de 1964 15 de abril de 1964 Ranieri Mazzilli
66   Milton Campos 15 de abril de 1964 11 de outubro de 1965 Humberto Castelo Branco
67   Luís Viana Filho 11 de outubro de 1965 19 de outubro de 1965
68   Juracy Magalhães 19 de outubro de 1965 14 de janeiro de 1966
69   Mem de Azambuja Sá 14 de janeiro de 1966 28 de junho de 1966
70   Luís Viana Filho 28 de junho de 1966 19 de julho de 1966
71   Carlos Medeiros 19 de julho de 1966 15 de março de 1967
72   Luís Antônio da Gama e Silva Ministério da Justiça 15 de março de 1967 31 de agosto de 1969 Costa e Silva
31 de agosto de 1969 30 de outubro de 1969 Junta militar de 1969
73   Alfredo Buzaid 30 de outubro de 1969 15 de março de 1974 Emílio Garrastazu Médici
74   Armando Falcão 15 de março de 1974 15 de março de 1979 Ernesto Geisel
75   Petrônio Portella 15 de março de 1979 7 de janeiro de 1980 João Figueiredo
76   Golbery do Couto e Silva 7 de janeiro de 1980 9 de janeiro de 1980
77   Ibrahim Abi-Ackel 9 de janeiro de 1980 15 de março de 1985

Nova República (6.ª República) editar

Foto Nome Órgão Início Fim Presidente
78   Fernando Lyra Ministério da Justiça 15 de março de 1985 14 de fevereiro de 1986 José Sarney
79   Paulo Brossard 14 de fevereiro de 1986 19 de janeiro de 1989
80   Oscar Dias Correia 19 de janeiro de 1989 9 de agosto de 1989
81   Saulo Ramos 9 de agosto de 1989 15 de março de 1990
82   Bernardo Cabral 15 de março de 1990 13 de outubro de 1990 Fernando Collor
83   Jarbas Passarinho 15 de outubro de 1990 2 de abril de 1992
84   Célio Borja 2 de abril de 1992 2 de outubro de 1992
85   Maurício Corrêa 2 de outubro de 1992 5 de abril de 1994 Itamar Franco
86   Alexandre Dupeyrat 5 de abril de 1994 1 de janeiro de 1995
87   Nelson Jobim 1 de janeiro de 1995 8 de abril de 1997 Fernando Henrique Cardoso
88   Milton Seligman 8 de abril de 1997 22 de maio de 1997
89   Iris Rezende 22 de maio de 1997 1 de abril de 1998
90   José de Jesus Filho 1 de abril de 1998 7 de abril de 1998
91   Renan Calheiros 7 de abril de 1998 19 de julho de 1999
92   José Carlos Dias 19 de julho de 1999 14 de abril de 2000
93   José Gregori 14 de abril de 2000 14 de novembro de 2001
94   Aloysio Nunes 14 de novembro de 2001 3 de abril de 2002
95   Miguel Reale Júnior 3 de abril de 2002 10 de julho de 2002
96   Paulo de Tarso Ramos Ribeiro 10 de julho de 2002 1 de janeiro de 2003
97   Márcio Thomaz Bastos 1 de janeiro de 2003 16 de março de 2007 Luiz Inácio Lula da Silva
98   Tarso Genro 16 de março de 2007 10 de fevereiro de 2010
99   Luiz Paulo Barreto 10 de fevereiro de 2010 31 de dezembro de 2010
100   José Eduardo Cardozo 1 de janeiro de 2011 3 de março de 2016 Dilma Rousseff
101   Wellington César Lima e Silva 3 de março de 2016 14 de março de 2016
102   Eugênio Aragão 14 de março de 2016 12 de maio de 2016
103   Alexandre de Moraes 12 de maio de 2016 22 de fevereiro de 2017[nota 1] Michel Temer
104   José Levi (interino) 7 de fevereiro de 2017 7 de março de 2017
105   Osmar Serraglio 7 de março de 2017 31 de maio de 2017
106   Torquato Jardim 31 de maio de 2017 1 de janeiro de 2019
107   Sergio Moro Ministério da Justiça e Segurança Pública 1 de janeiro de 2019 24 de abril de 2020 Jair Bolsonaro
108   André Mendonça 29 de abril de 2020 29 de março de 2021
109   Anderson Torres 30 de março de 2021 31 de dezembro de 2022
110   Flávio Dino 1 de janeiro de 2023 1 de fevereiro de 2024 Luiz Inácio Lula da Silva[2][3]
111   Ricardo Lewandowski 1 de fevereiro de 2024 em exercício

Notas e referências

Notas

  1. Licenciado a partir de 7 de fevereiro de 2017.

Referências

  1. «Galeria de Ministros da Justiça». Ministério da Justiça e Segurança Pública. Consultado em 6 de janeiro de 2023 
  2. «Quem é quem: os 37 ministros empossados por Lula». G1. 1 de janeiro de 2023. Consultado em 2 de janeiro de 2023 
  3. «Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça, anuncia Lula». G1. 11 de janeiro de 2024. Consultado em 11 de janeiro de 2024