Proxenetismo
Proxenetismo, lenocínio, rufianismo ou cafetinagem (sendo este último termo popular no Brasil) é a facilitação ou a prestação de um(a) prostituta(o) ou profissional do sexo no arranjo de um ato sexual com um cliente.[1] É um agente de prostitutas que recolhe parte de seus ganhos. Esse procurador recebe dinheiro em troca de serviços de publicidade, proteção física, ou para a prestação, e, possivelmente, monopólio de um local onde a prostituta pode envolver clientes.
Negócio editar
Cafetinagem às vezes é operada como um negócio.[2] O cafetão pode ter um assistente que serve como gerente de escritório, mantendo o cafetão informado sobre as atividades, a aplicação da lei e recolha do dinheiro das prostitutas.[3]
Tatuagens editar
Muitos cafetões tatuam prostitutas como uma marca de "propriedade".[4][5] Frequentemente a tatuagem pode ser o nome da rua ou local dominado pelo cafetão ou mesmo o seu rosto. A marca pode ser discreta como no tornozelo, ou bem visível como textos na área lombar, coxa, peito ou nádegas.[6]
Legislação editar
Brasil editar
No Brasil, o lenocínio é uma prática criminosa, definido como a exploração ou comércio carnal alheio, sob qualquer forma ou aspecto, havendo ou não mediação direta ou intuito de lucro (cafetinagem). No Brasil é crime segundo os Artigos 227 a 230 do Código Penal e não se confunde com prostituição. Entende-se por lenocínio um conceito amplo, do qual seriam espécies o crime de favorecimento à prostituição ou à libidinagem. Compõe-se de atividades que entram no conceito clássico de lenocínio, que, compreende toda ação que visa a facilitar ou promover a prática de atos de libidinagem ou a prostituição de outras pessoas, ou dela tirar proveito. Gravita, assim, o lenocínio, em torno da prostituição, que constitui complexo e difícil problema social. O lenocínio é atividade acessória ou parasitária da prostituição. O crime de lenocínio não pune a própria prática da prostituição, mas sim toda aquela conduta que fomenta, favorece e facilita tal prática, com intenção lucrativa ou profissionalmente. O lenocínio pode ocorrer na forma do proxenetismo ou do rufianismo.
Portugal editar
Segundo o artigo 169º do Código Penal português:
| “ | Quem, profissionalmente ou com intenção lucrativa, fomentar, favorecer ou facilitar o exercício por outra pessoa de prostituição é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos.[7] | ” |
O nº 2 deste artigo prevê a sua forma qualificada quando o agente do crime prática esta conduta “por meio de violência ou ameaça grave; através de ardil ou manobra fraudulenta; com abuso de autoridade, ou aproveitando-se da especial vulnerabilidade da vítima. Nestes casos, a pena é de prisão de um a oito anos.
Referências
- ↑ Garner, B. & Black, H. (2004). Black's Law Dictionary. Belmont: Thomson/West.
- ↑ «Really Really Pimpin' in Da South». Rotten Tomatoes. Consultado em 5 de outubro de 2015
- ↑ U.S. v. Pipkins Arquivado em 11 de setembro de 2012, no Wayback Machine., 378 F.3d 1281, (11th Cir. 2004).
- ↑ Urbina, Ian (27 de outubro de 2009). «RUNNING IN THE SHADOWS; For Runaways on the Street, Sex Buys Survival». The New York Times. p. 1. Consultado em 20 de novembro de 2010
- ↑ Waters, Julie, "The Intersection of Law, Theology, and Human Trafficking in the Narrative of Joseph: Linking the Past to the Present" (2010). Second Annual Interdisciplinary Conference on Human Trafficking, 2010. Paper 8.
- ↑ Rowe, Claudia (26 de junho de 2008). «No way out: Teen girls sell bodies in Seattle». Seattle Post-Intelligencer
- ↑ «Código Penal» (PDF). Legix.pt. Consultado em 19 de novembro de 2014