Santa Quitéria do Maranhão
Santa Quitéria é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população em 2009 era de 29.551 habitantes.
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| Município do Brasil | |||
| Símbolos | |||
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| Hino | |||
| Gentílico | quiteriense | ||
| Localização | |||
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  Santa Quitéria |
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| Coordenadas | |||
| País | Brasil | ||
| Unidade federativa | Maranhão | ||
| Municípios limítrofes | Belágua, Barreirinhas, Santana do Maranhão, São Bernardo, Anapurus, Milagres do Maranhão e Urbano Santos | ||
| Distância até a capital | 350 km | ||
| História | |||
| Fundação | 16 de abril de 1912 (112 anos) | ||
| Administração | |||
| Prefeito(a) | Samia Coelho Moreira Coelho[1] (MDB, 2021 – 2024) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total [2] | 2 112,890 km² | ||
| População total (IBGE/2010[3]) | 29 172 hab. | ||
| Densidade | 13,8 hab./km² | ||
| Clima | Não disponível | ||
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
| Indicadores | |||
| IDH (PNUD/2000[4]) | 0,561 — baixo | ||
| PIB (IBGE/2008[5]) | R$ 75 359,649 mil | ||
| PIB per capita (IBGE/2008[5]) | R$ 2 579,48 | ||
| Sítio | santaquiteria.ma.gov.br (Prefeitura) | ||
História editar
O município originou-se do antigo distrito de São Bernardo do Parnaíba, pertencente a São Bernardo. Em 16 de abril de 1912, o distrito foi elevado à categoria de vila, com a denominação de Santa Quitéria. Esta foi extinta em 1932 e voltou a ser um distrito, desta vez pertencente ao município de Brejo. Em 1935 recebeu novamente o estatuto de município, renomeado em 1943 para Bacuri. Voltou à denominação de Santa Quitéria do Maranhão em 1948.
Em maio de 2005, Santa Quitéria do Maranhão tornou-se o primeiro município brasileiro a erradicar o sub-registro civil. Para isso, foi realizada, a partir de 2003, a campanha Registro é o direito de ter direitos, mediante uma parceria entre a Promotoria da Justiça de Santa Quitéria, o Poder Judiciário local e o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania. Na época, 24% da população não existiam legalmente. Em vários casos, as pessoas acreditavam que a certidão de batismo equivalia à certidão de nascimento. Através de mutirões e outras ações coordenadas pelo Ministério Público, com apoio do Unicef e de outras instituições, mais de 3.500 pessoas foram então registradas. Como resultado, a demanda por direitos da família e do cidadão aumentou em 40% desde então, destacando-se os pedidos de bolsa-família, aposentadoria, ações de alimentos e investigações de paternidade. Santa Quitéria recebeu o "Certificado de primeiro Município do Brasil a garantir a todos os seus cidadãos o Registro Civil de Nascimento", concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e o nome do Município foi dado a uma das categorias do Prêmio Direitos Humanos. A experiência tornou-se modelo para o restante do Brasil.[6]
Referências
- ↑ «Candidatos a vereador Santa Quitéria do Maranhão-MA». Estadão. Consultado em 17 de junho de 2021
- ↑ IBGE (10 de outubro de 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 5 de dezembro de 2010
- ↑ «Censo Populacional 2010». Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 29 de novembro de 2010. Consultado em 11 de dezembro de 2010
- ↑ «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2000. Consultado em 11 de outubro de 2008
- ↑ a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 11 de dezembro de 2010
- ↑ Movimento do Ministério Público Democrático. Direito a ter direitos - Moradores de Santa Quitéria (MA) passam a existir ‘de verdade’
