Esta é uma cronologia dos fatos e acontecimentos de ano 1850 no Brasil.

  • 1849
  • 1848
  • 1847
1850
no
Brasil
Milênios:
Séculos:
Décadas:
Ver também: Outros eventos de 1850
Anos no Brasil
Cronologia da história do Brasil
Imagem ilustrada de rio e caravelas.

Incumbente

editar

Eventos

editar
  • 4 de setembro: É sancionada a lei n° 581, conhecida como a Lei Eusébio de Queirós, que extingue o tráfico de escravos africanos para o Brasil.[1]
  • 5 de setembro: É sancionada a Lei nº 582, que cria a Província do Amazonas (a partir do desmembramento da Província do Grão-Pará)[2]
  • 18 de setembro: É sancionada a Lei nº 601, conhecida como Lei de Terras, que determinou que as terras públicas seriam vendidas e não doadas, como ocorrera com as antigas sesmarias. Estabeleceu normas para legalizar a posse de terras, e procurou forçar os registos das propriedade. A legislação foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedades de terras por parte dos futuros imigrantes.[3] A Lei de Terra desprezou o camponeses e oficializou o apoio do governo do Brasil aos latifundios.[4]

Nascimentos

editar

Mortes

editar

Referências

Bibliografia

editar