Acordo de Prespa

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Acordo de Prespa ou Acordo de Prespes é um acordo internacional assinado pelos chefes da diplomacia da República da Macedônia Nikola Dimitrov e da Grécia Nikos Kotzias em 17 de junho de 2018 na cidade de Psarades, Grécia, localizada nas margens do Lago Prespa que é a fronteira natural entre os dois países. A assinatura teve a participação também do primeiro-ministro grego Aléxis Tsípras e do primeiro-ministro macedônio Zoran Zaev, além do negociador da Nações Unidas Matthew Nimetz e da chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini.[1]

Assinatura do acordo sobre a disputa macedônio-grega.

O primeiro-ministro da Grécia Alexis Tsipras depois de conversar com o seu homólogo da Macedônia, Zoran Zaev, em 12 de junho de 2018 anunciou que foi alcançado um acordo após quase três décadas de disputa sobre o nome da Macedônia e esclareceu que este acordo atenderia a todas as condições do lado grego.[2] Foi acordado que a República da Macedônia aceitaria uma mudança da designação para "República da Macedônia do Norte", enquanto a Grécia reconheceria a língua oficial do país vizinho como idioma macedônio "pertencendo à família das línguas eslavas do sul".[3]

O acordo representa uma solução para a disputa do nome da Macedônia e estabelece uma parceria estratégica entre a Macedônia e Grécia. Após a assinatura, o acordo ainda precisava da a aprovação formal de ambos os congressos e um referendo na Macedônia.[4]

Mapa demonstrando o resultado do referendo de 2018 na Macedônia

O referendo na Macedônia do Norte apurou 90% dos votos a favor à mudança. No entanto, a constituição previa que o referendo deveria conter um comparecimento mínimo de 50% da população, mas, apenas 36% da população votou.[5][6] O congresso macedônico aprovou o acordo em 11 de Janeiro de 2019, mesmo com boicote do partido VMRO-DPMNE, que protestou a decisão com base na baixa participação da população no referendo.[7] O congresso grego aprovou o acordo em 25 de Janeiro de 2019.[8] A mudança de nome entrou em vigor oficialmente em 12 de Fevereiro de 2019.[9]

A aprovação gerou protestos na Grécia,[10] já na Macedônia do Norte, a eleição presidencial resultou na troca de um presidente contrário ao acordo por um favorável.[11] O estreitamento da relação dos dois países,[12] e a aproximação à União Europeia[13] foram consequencias diretas desse acordo.

No dia 8 de Junho de 2021, os Estados Unidos, por meio de uma Ordem Executiva, baniram qualquer "responsável ou cúmplice em ter direta ou indiretamente se envolvido em ato que obstruiu, ou ameaçou a implementação de qualquer acordo de segurança, paz, cooperação ou reconhecimento mútuo [..] incluindo o Acordo de Prespa" de viajar para os EUA[14].

Referências

  1. «Grécia e Macedônia encerram 27 anos de disputa». CartaCapital. 17 de junho de 2018 
  2. «República da Macedónia do Norte é a nova designação acordada com a Grécia». Diário de Notícias. 12 de junho de 2018 
  3. «Macedônia anuncia novo nome após protesto grego». Diário do Nordeste. 13 de junho de 2018 
  4. Informações sobre a legalidade do contrato Prespa, consulte I. Janev, "Legality of the Prespa Agreement Between Macedonia and Greece", Journal of Political Science and International Relations, 2019. [1]
  5. Welle (www.dw.com), Deutsche. «Macedônios boicotam referendo sobre mudança de nome | DW | 30.09.2018». DW.COM. Consultado em 21 de maio de 2021 
  6. «Com protesto e boicote, mais de 90% dos eleitores da Macedônia aprovam mudança de nome do país». GZH. 30 de setembro de 2018. Consultado em 21 de maio de 2021 
  7. Welle (www.dw.com), Deutsche. «Parlamento aprova troca de nome da Macedônia | DW | 11.01.2019». DW.COM. Consultado em 21 de maio de 2021 
  8. Minas, Estado de; Minas, Estado de (25 de janeiro de 2019). «Parlamento grego valida o acordo do novo nome da Macedônia do Norte». Estado de Minas. Consultado em 21 de maio de 2021 
  9. «Macedônia do Norte: acordo entra em vigor e país muda oficialmente de nome». G1. Consultado em 21 de maio de 2021 
  10. «Acordo para mudar nome da Macedônia gera protestos em Atenas». Agência Brasil. 20 de janeiro de 2019. Consultado em 21 de maio de 2021 
  11. «Pendarovski toma posse como presidente da Macedônia do Norte». noticias.uol.com.br. Consultado em 21 de maio de 2021 
  12. «Premier grego faz visita histórica à Macedônia do Norte». ISTOÉ DINHEIRO. 2 de abril de 2019. Consultado em 21 de maio de 2021 
  13. «Macedónia do Norte quer acelerar processo de adesão à UE». euronews. 28 de abril de 2021. Consultado em 21 de maio de 2021 
  14. «Executive Order on Blocking Property And Suspending Entry Into The United States Of Certain Persons Contributing To The Destabilizing Situation In The Western Balkans». The White House (em inglês). 8 de junho de 2021. Consultado em 18 de junho de 2021 
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