Alto-comissário

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Alto-comissário é o título que têm os embaixadores dos países da Commonwealth em Moçambique, que também é membro daquela organização.[1][2] Nos países de língua inglesa, o título é “High Commissioner”.

Historicamente, foram nomeados Altos-comissários, em várias ocasiões, como durante o Governo de Transição de Moçambique e Angola, que antecedeu as respetivas independências, em que o Alto-comissário era o representante do governo português, em substituição dos Governadores Gerais.[3]

Organização das Nações Unidas

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O Alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados é o responsável pelo ACNUR.

O Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos é o responsável pelo ACNUDH.

O Alto-comissário das Nações Unidas para os Assuntos de Desarmamento.[4]

Portugal

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A partir de 1919, os representantes da metrópole nas colónias de Angola e Moçambique eram conhecidos como "altos-comissários", designação que voltou a ser atribuída aos últimos governadores ultramarinos após o 25 de Abril.

Em Portugal, o Alto-comissário da Saúde foi o funcionário responsável pelo planeamento e pela coordenação do Plano Nacional de Saúde.[5] Esta entidade foi extinta em 2010.[6]

O Alto-comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural é o funcionário responsável pelas políticas de integração dos imigrantes e minorias étnicas, assim como pelo diálogo entre as diferentes culturas, etnias e religiões.[7]

Referências

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