Aquisição originária
O termo Aquisição originária pode referir-se ao modo como a Coroa Portuguesa apoderou-se das terras conquistadas na América, como também, a lei de usucapião .[1]
O termo Aquisição originária pode referir-se ao modo como a Coroa Portuguesa apoderou-se das terras conquistadas na América, como também, a lei de usucapião .[1]
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