Arnoldo Wald Filho

Arnoldo Wald Filho (Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 1963) é um advogado brasileiro, administrador dos processos de recuperação judicial da companhia de telefonia Oi[1][2][3], encerrado em dezembro de 2022, e da mineradora Samarco.[4][5][6] O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo caso do Grupo Oi, afirmou em sua sentença de encerramento que o processo foi “o mais impactante e relevante processo de recuperação judicial do judiciário brasileiro, e um dos casos mais complexos do mundo jurídico contemporâneo”.[7][8]

Arnoldo Wald Filho
Nascimento 13 de dezembro de 1963
Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade Brasileiro
Ocupação Advogado
Página oficial
https://www.wald.com.br

Entre os casos em que atuou que tiveram ampla repercussão na mídia está a discussão da defasagem econômica das tarifas das companhias aéreas decorrente do tabelamento de preços praticado pelo governo, em que representa as empresas LATAM (antiga TAM)[9], Transbrasil, Varig[10] e VASP.[11][12][13][14][15] O caso da Superintendência Nacional da Marinha Mercante (SUNAMAM), em que atuou para diversos estaleiros nacionais no episódio que culminou em importantes mudanças no financiamento da indústria naval brasileira. E a discussão do impacto dos planos econômicos implementados entre 1987 e 1991 sobre os rendimentos de correntistas brasileiros, em que representou as federações dos bancos. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal aprovou a ampliação do prazo para a adesão ao Acordo de Planos Econômicos. No julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o tema representava “o maior caso de litigiosidade repetitiva de que se tem notícia na história do Poder Judiciário nacional”.[16]

Vida pessoal editar

É filho do advogado e professor Arnoldo Wald, reconhecido como um dos mais influentes juristas e acadêmicos brasileiros. Foi casado com a psicóloga, empresária e filantropa Tânia Loeb Wald, fundadora da empresa Vizcaya Cosméticos, de 2002 a 2021, e é pai de Raul Loeb Wald.[17][18]

Desde 2015, é cônsul honorário de Mônaco no Brasil.[19][20] Ele é também membro do Conselho Consultivo de Relações Internacionais do Governo do Estado de São Paulo e membro do conselho diretor da Brazilian-American Chamber of Commerce em Nova Iorque.[21]

Carreira editar

Wald Filho teve participação na ampliação da aplicação da arbitragem, mediação e outros meios alternativos de resolução de conflitos no Brasil[22][23][24][25] e atualmente é presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)[26], além de presidir o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil.[27][28] Faz parte do corpo de árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)[29] e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).[30]

Desde dezembro de 2022 faz parte do Conselho Fiscal da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein[31] e em 2023 passou a integrar o recém-criado Conselho Temático de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), órgão presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.[32] Desde junho de 2023, ocupa também a posição de presidente da Fundação do Príncipe Albert II na América Latina.[33]

É atualmente presidente da Comissão Recuperação Judicial e Falência da OAB-SP[34] e atuou também como presidente da Comissão Especial de Estudos da Nova Lei de Falências (2017 e 2018), presidente da Comissão de Relações Internacionais (2013 a 2015), presidente da Comissão de Relações Institucionais (2010 a 2012), e presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem (2008)[35][36], na mesma instituição. Foi Conselheiro Federal da OAB por São Paulo entre 2010 e 2019.[26]

Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes em 1986, é sócio do escritório de advocacia Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, fundado por Arnoldo Wald.[37]

Prêmios e reconhecimentos editar

Referências

  1. G1 – Rede Globo (10 de abril de 2017). «Recuperação da Oi terá apenas um administrador, decide Justiça do Rio». Consultado em 21 de dezembro de 2022 
  2. Agência Estado (30 de setembro de 2016). «Juiz determina mediação entre Oi e Anatel sobre dívida de mais de R$ 11 bi». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  3. Folha de S.Paulo (17 de agosto de 2008). «Banco afirma que operação é normal». Consultado em 21 de dezembro de 2022 
  4. Valor Econômico (22 de julho de 2021). «Samarco e administradores judiciais fazem acordo por remuneração de R$ 80 milhões». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  5. Samarco Mineração (10 de junho de 2021). «Plano de recuperação judicial da Samarco» (PDF). Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  6. IstoÉ Dinheiro (23 de julho de 2021). «Samarco e advogados entram em acordo para reduzir honorários em mais de 80%». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  7. Agência Brasil (14 de dezembro de 2022). «Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi». Consultado em 21 de dezembro de 2022 
  8. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (14 de dezembro de 2022). «Sentença de encerramento do processo de recuperação judicial do Grupo Oi» (PDF). Consultado em 21 de dezembro de 2022 
  9. Consultor Jurídico (12 de dezembro de 2006). «MP é afastado de ação movida pela TAM por defasagem tarifária». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  10. Migalhas (5 de março de 2014). «Processo da Varig por congelamento de tarifas retorna à pauta do STF». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  11. Folha de S.Paulo (10 de julho de 1999). «TRF manda União devolver R$ 1,6 bi à Vasp». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  12. Consultor Jurídico (16 de novembro de 2006). «Vara de Falências paulista julgará ações contra a Vasp». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  13. Consultor Jurídico (24 de agosto de 2006). «Plano de recuperação judicial da Vasp é homologado». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  14. Valor Econômico (30 de setembro de 2014). «União perde posse da sede da falida Vasp». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  15. Valor Econômico (19 de setembro de 2014). «Vasp obtém no STJ direito a indenização bilionária». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  16. Agência Brasil (30 de maio de 2020). «STF aprova mais 5 anos para adesão a acordo de planos econômicos». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  17. UOL (20 de outubro de 2021). «Missa em homenagem a Tânia Loeb Wald na Paróquia São José». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  18. Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados. «Perfil Arnoldo Wald Filho». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  19. Consulado de Mônaco. «Corpo consular». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  20. IstoÉ (1 de abril de 2016). «Jantar para o príncipe». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  21. Brazilian-American Chamber of Commerce. «Governance». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  22. Câmara dos Deputados (2 de dezembro de 2009). «Trabalho debaterá regulamentação das profissões de árbitro e mediador». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  23. OAB-RS (29 de novembro de 2011). «Primeiro Encontro Nacional de Comissões de Arbitragem define diretrizes nos rumos da Arbitragem». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  24. OAB-GO (29 de novembro de 2011). «Seccionais da OAB terão câmaras de mediação, conciliação e arbitragem». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  25. Exame (9 de dezembro de 2021). «Mediação pode acabar com a mentalidade de judicialização no Brasil». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  26. a b OAB. «Comissões». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  27. Migalhas (9 de agosto de 2019). «Câmara Portuguesa de Comércio renova centro de mediação e arbitragem». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  28. Câmara Portuguesa de Comércio. «Centro de Mediação e Arbitragem». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  29. Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp. «Quadro de Árbitros da Câmara». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  30. Fundação Getúlio Vargas. «Corpo de Árbitros». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  31. «Estrutura de Governança». Hospital Israelita Albert Einstein. Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein. Consultado em 23 de janeiro de 2023 
  32. Abreu, Diego (30 de maio de 2023). «CNI instala Conselho Jurídico e dá posse a juristas integrantes do colegiado». Agencia de Notícias CNI. Consultado em 31 de julho de 2023 
  33. «Fondation Prince Albert II de Monaco». www.fpa2.org. Consultado em 31 de julho de 2023 
  34. OAB-SP. «Comissão de recuperação judicial e falência». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  35. OAB-SP (14 de março de 2007). «Arnoldo Wald Filho assume Comissão de Arbitragem e Mediação». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  36. OAB-RJ (22 de setembro de 2008). «12 anos de arbitragem no Brasil: Lei fortalecida e integrada ao cotidiano». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  37. a b Análise Editorial. «Perfil do Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados». Consultado em 19 de dezembro de 2022 
  38. «Solenidades pelos 150 anos de Santos Dumont são realizadas no país - Força Aérea Brasileira». www.fab.mil.br. Consultado em 31 de julho de 2023 
  39. Superior Tribunal Militar. «Almanaque da Ordem 2022» (PDF). Consultado em 14 de dezembro de 2022 
  40. Latin Lawyer. «Perfil Arnoldo Wald Filho». Consultado em 14 de dezembro de 2022 
  41. Best Lawyers. «Perfil Arnoldo Wald Filho». Consultado em 14 de dezembro de 2022 
  42. Who’s Who Legal. «Perfil Arnoldo Wald Filho». Consultado em 14 de dezembro de 2022 
  43. The Legal 500. «Perfil Arnoldo Wald Filho». Consultado em 14 de dezembro de 2022 

Ligações externas editar