Assembleia Nacional (Malawi)

órgão legislativo supremo do Malawi

A Assembleia Nacional do Malawi é o órgão legislativo supremo da nação. Está situado na Capital Hill, Lilongwe, ao longo do Caminho Presidencial. Somente a Assembleia Nacional possui supremacia legislativa e, portanto, poder supremo sobre todos os outros órgãos políticos do Malawi. À sua frente está o Presidente da Câmara, eleito pelos seus pares.[1] Desde 19 de junho de 2019, o Orador é Catherine Gotani Hara.

Brasão de armas do Malawi.

A Constituição de 1994 previa um Senado, mas o Parlamento a revogou. O Malawi, portanto, tem uma legislatura unicameral na prática.[1] A Assembleia Nacional tem 193 membros do Parlamento (MPs) que são eleitos diretamente em grupos constituintes de um único membro usando o sistema de maioria simples (ou primeiro após o cargo) e cumprem mandatos de cinco anos.[2]

Referências

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