Bona fide

Bona fide, ou mais apropriadamente bona fides, é uma expressão em língua latina que significa literalmente "com boa fé", com lealdade, com honestidade, em cumprimento da palavra dada, mas que é também utilizada com o sentido de "genuíno".[1]

Para o direito romano, no ius gentium, a bona fides era uma das características básicas, junto a bonum et aequum, aequitas e simplicitas (bom e igual, equidade e simplicidade — grosso modo); para os negócios havia uma distinção entre a aplicação do formalismo nos contratos (negotia stricti iuris) e o negócio feito em boa fé (negotia bonae fidei); mais tarde passou a vigorar a ideia de que a validade estava afeita à conventio, ou seja, àquilo que fora convencionado entre as partes, não mais se distinguindo se as partes fizeram o acordo de boa fé ou seguindo as formalidades prescritas.[2]

Ver tambémEditar

Referências

  1. O significado da expressão "bona fide".
  2. A. Correia; G. Sciascia (1975). Manual de Direito Romano. [S.l.]: Cadernos Didáticos. 329 páginas 
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