Código de Ética Médica
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O Código de Ética Médica é um livro do Brasil que "contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive no exercício de atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração de serviços de saúde, bem como no exercício de quaisquer outras atividades em que se utilize o conhecimento advindo do estudo da Medicina.".[1]
| Código de Ética Médica do Brasil | |
|---|---|
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| Propósito | Elenco de princípios éticos e morais obrigatórios a serem observados por operadores da medicina em todo o território nacional brasileiro. |
| Local de assinatura | Brasília Brasil
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| Autoria | Governo do Brasil por meio do Conselho Federal de Medicina |
| Ratificação | ? |
História editar
Mundialmente o Juramento de Hipócrates é reconhecido como o primeiro Código de Ética Médica.[2]
Brasil editar
No Brasil, as normas que determinam a ética profissional estão no Código de Ética Médica determinado pelo Conselho Federal de Medicina. As organizações de prestação de serviços médicos estão sujeitas às normas deste Código. A transgressão das normas deontológicas sujeitará os infratores às penas disciplinares previstas em lei.[3]
Por país editar
| País | Título original | Agência líder | Publicação |
|---|---|---|---|
| Brasil | Código de Ética Médica | Conselho Federal de Medicina | 2009[3] |
| Espanha | Código de Deontología Médica. Guía de Ética Médica | Organización Médica Colegial de España | 2011[4] |
| Polônia | Kodeks Etyki Lekarskiej (KEL) | Naczelna Izba Lekarska | 2004[5] |
Código Internacional de Ética Médica editar
As linhas gerais dos códigos de ética médica de cada país vem também do Código Internacional de Ética Médica, um documento de alcance mundial que foi adotado durante a realização da terceira Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, realizada em Londres, em outubro de 1949.[6]
Ver também editar
Assedio sexual
- Ética médica
- Iatrogenia e tiroide
- Medicina
- Medicina preventiva
- Prevenção quaternária
- Ordem dos Médicos
- Código Deontológico da Ordem dos Médicos de Portugal
- Código Brasileiro de Deontologia Médica[7]
- Código de Ética Médica dos Estados Unidos[8]
- Declaração de Princípios Éticos Médicos do MERCOSUL
- Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial
Referências
- ↑ Conselho Federal de Medicina (Brasil). Resolução no 1931, de 24 de setembro de 2015. Aprova o código de ética médica. D Of União. 24 set 2009;(183, seção I):90-2. Retificações em: D Of União. 13 out 2009;(195, seção I):173.
- ↑ Grande Enciclopédia Delta Larousse. 5ª edição. Rio de janeiro; Editora Delta S. A, 1978.
- ↑ a b Código de Ética Médica (2009/2010). Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM Nº 1931, de 17 de setembro de 2009.
- ↑ «Código de Deontología Médica. Guía de Ética Médica de la Organización Médica Colegial de España (2011).» (PDF). Consultado em 22 de julho de 2014. Arquivado do original (PDF) em 10 de outubro de 2012
- ↑ «Kodeks Etyki Lekarskiej. Naczelna Izba Lekarska. 02/01/2004.». Consultado em 22 de julho de 2014. Arquivado do original em 17 de julho de 2014
- ↑ BRASIL. Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica do Brasil. Brasília: CFM, 1996.
- ↑ Resolução CFM nº. 1154, de 13 de abril de 1984.
- ↑ Code of Medical Ethics
