Comunidade Europeia do Carvão e do Aço
A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) foi a primeira organização supranacional no âmbito europeu que se concretizou e que mais tarde culminou com a origem da integração europeia. Surgiu como consequência do conflito fronteiriço entre a Alemanha Ocidental e a França pós-Segunda Guerra Mundial, período de recursos escassos e colapso económico na Europa, pelo domínio do carvão e minérios de ferro presentes nesse local que serviria de suma importância para um futuro desenvolvimento industrial. Para resolver esse impasse criou-se o Plano Schuman, que estabeleceu um conjunto de condições a qualquer outro país europeu interessado na utilização conjunta desses recursos naturais.
Em 1957, aos países do Benelux juntaram-se a Alemanha Ocidental, França e Itália e fundaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que estabelecia a livre circulação de carvão, ferro e aço entre os países-membros, e defendia políticas para a instalação de industrias siderúrgicas.
Os seus inspiradores foram Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros, e Jean Monnet, o seu primeiro presidente.
À CECA juntaram-se duas comunidades semelhantes em 1957, com quem se fez a partilha de algumas instituições. Em 1967 todas as instituições foram reunidas na Comunidade Económica Europeia (CEE), que mais tarde se tornaria a União Europeia (UE), mas reteve a sua identidade independente. Em 2002, com a expiração do Tratado de Paris, e sem desejo de renovação do tratado, todas as actividades e recursos da CECA foram absorvidos pela UE. Durante a sua existência, a CECA conseguiu criar um mercado comum, mas não evitou o declínio da indústria do carvão e do aço.
A sua presidência foi sucessivamente exercida pelas seguintes personalidades:
- 1952–1955: Jean Monnet
- 1955–1958: René Mayer
- 1958–1959: Paul Finet
- 1959–1963: Piero Malvestiti
- 1963–1967: Rinaldo Del Bo
| Assinado Em vigor Tratado |
1948 1948 Tratado de Bruxelas |
1951 1952 Tratado de Paris |
1954 1955 Modificações no Tratado de Bruxelas |
1957 1958 Tratado de Roma |
1965 1967 Tratado de Fusão |
1975 N/A Conclusão do Conselho Europeu |
1985 1985 Tratado de Schengen |
1986 1987 Ato Único Europeu |
1992 1993 Tratado de Maastricht |
1997 1999 Tratado de Amesterdão |
2001 2003 Tratado de Nice |
2007 2009 Tratado de Lisboa |
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| Os Três Pilares da União Europeia: | |||||||||||||||||||||
| Comunidades Europeias | |||||||||||||||||||||
| Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) | |||||||||||||||||||||
| Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | Tratado expirou em 2002 | União Europeia (UE) | |||||||||||||||||||
| Comunidade Económica Europeia (CEE) | |||||||||||||||||||||
| Acordo de Schengen | Comunidade Europeia (CE) | ||||||||||||||||||||
| TREVI | Justiça e Assuntos Internos (JHA) | ||||||||||||||||||||
| Cooperação entre Polícia e Justiça em Matérias Criminais (PJCC) | |||||||||||||||||||||
| Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum (CFSP) | ||||||||||||||||||||
| Organismos não consolidados | União da Europa Ocidental (UEO) | ||||||||||||||||||||
| Tratado encerrado em 2011 | |||||||||||||||||||||