Canal da Cidadania
Canal da Cidadania é um canal de televisão digital presente em todos os municípios do Brasil[1]. Foi regulamentado em 2012[2] e já está em operação na TVE Bahia[3] como TV Kirimurê na cidade de Salvador. Prefeituras de mais de 300 municípios[4] aguardam autorização do Ministério das Comunicações para entrar no ar.
Através da multiprogramação [5] , o Canal da Cidadania transmite 4 subcanais independentes: TV da Prefeitura, TV do Governo do Estado e duas TVs comunitárias[6]. As associações comunitárias só são escolhidas após a TV receber a licença para operar[7]. Cada canal deve possuir, obrigatoriamente, um conselho local e um ouvidor [8] .
Referências
- ↑ Decreto da TV Digital. Diário Oficial, 29 de junho de 2006
- ↑ Norma regulamentar do Canal da Cidadania. Portaria 489, 18 de dezembro de 2012
- ↑ Emissora ganha autorização para operar Canal da Cidadania. Portal Brasil, 20 de janeiro de 2014
- ↑ Relação de municípios que solicitaram autorização para exploração do Canal da Cidadania. Ministério das Comunicações, 22 de agosto de 2014
- ↑ Audiência Pública sobre o Programa Canal da Cidadania
- ↑ Cartilha do Canal da Cidadania para Prefeituras
- ↑ Cartilha de TVs comunitárias no Canal da Cidadania
- ↑ Blog do Intervozes. Carta Capital, 1 de agosto de 2013