Casamento por conveniência

Casamento por conveniência ou casamento de fachada[1][2][nota 1] é uma união civil forjada cujo objetivo é obter vantagem jurídica, social ou económica, sem que exista o fundamental vínculo sentimental ou físico entre os intervenientes. É considerado crime perante as leis de muitos países, entre eles Brasil, Portugal e Espanha.[1][4][5] Em Portugal, tais casamentos são passíveis de pena de prisão, caso se confirme que um cidadão nacional se casou com um imigrante em situação ilegal para que este obtenha a autorização de residência ou a nacionalidade portuguesa.[5]

Noiva é conduzida após interrupção de um suposto casamento “cinza”

O termo também é utilizado para se referir a casamentos de gays e lésbicas não assumidos com heterossexuais, principalmente se estes vivem em países onde a homossexualidade é tabu, como os países islâmicos,[6] ou ainda por homossexuais de outras partes do mundo, os quais usam tal método de união por temerem ter suas carreiras públicas prejudicadas com a saída do armário.[7]

Informalmente, a expressão também se refere a um casal heterossexual que não tem mais contato físico, mas decide permanecer casado para fins de manutenção da integridade familiar perante a sociedade.[nota 2]

Notas

  1. Às vezes também referido como casamento “cinza”, “de conveniência” ou “por contrato”.[3]
  2. Nesse caso, também conhecido como “casamento de aparências”.[8]

Referências

  1. a b Da redação (24 de julho de 2012). «Europeus pagam R$ 3 mil para casar com brasileiros». Exame. Consultado em 29 de março de 2017 
  2. Joana G. Henriques e Vera Moutinho (24 de novembro de 2013). «Na rede dos casamentos de conveniência». Público. Consultado em 29 de março de 2017 
  3. Hilza de Oliveira e Luana Silva (1 de dezembro de 2015). «Vende-se um casamento». Soteromundo. Consultado em 29 de março de 2017 
  4. Anelise Infante (29 de outubro de 2009). «Brasileiros pagam até R$ 30 mil por casamentos falsos na Espanha». BBC Brasil. Consultado em 29 de março de 2017 
  5. a b Da redação (17 de fevereiro de 2016). «SEF desmantela rede internacional de casamentos de conveniência». DN. Consultado em 29 de março de 2017 
  6. Duda Teixeira (3 de fevereiro de 2016). «Os gays islâmicos não trocam de posição na cama?». Veja Online. Consultado em 29 de março de 2017 
  7. Catarina Fonseca (1 de outubro de 2007). «Casei-me com um gay...». Editorial Presença. Consultado em 29 de março de 2017 
  8. Heloísa Noronha (2 de setembro de 2014). «Vale a pena manter um casamento de aparências, como em 'Império'?». Consultado em 29 de março de 2017 

Ligações externas

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