Caso André do Rap

André de Oliveira Macedo, conhecido como "André do Rap", é um importante líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), a soltura do traficante ocorreu em outubro de 2020, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.[1][2]

A soltura de André do Rap ocorreu devido a uma decisão judicial controversa. Ele estava preso por tráfico de drogas e outros crimes, mas conseguiu obter um habeas corpus junto ao STF. A justificativa para a sua libertação estava relacionada a uma interpretação de uma nova lei que determinava que a prisão preventiva de um réu deveria ser revisada a cada 90 dias, e a defesa alegou que essa revisão não estava ocorrendo regularmente em seu caso.[3]

Após ser solto, André do Rap desapareceu e se tornou um fugitivo da justiça. Sua soltura causou uma grande polêmica no país, pois ele é considerado um dos principais líderes do tráfico de drogas no país.[4] As autoridades brasileiras subsequentemente emitiram um mandado de prisão para sua recaptura.[5] A soltura de André do Rap levantou questões sobre a interpretação da lei e a necessidade de reformas no sistema de justiça criminal do Brasil.[6][7][8]

Referências editar

  1. «Entenda o caso de André do Rap, um dos líderes do PCC que está foragido após ser liberado pelo STF». Estadão. Consultado em 4 de novembro de 2023 
  2. «Caso André do Rap». Gazeta do Povo. Consultado em 4 de novembro de 2023 
  3. «Julgamento no STF pode ampliar chances de soltura de réus; entenda». Gazeta do Povo. Consultado em 4 de novembro de 2023 
  4. «Quem é André do Rap, traficante que está foragido após ser solto pelo STF». Exame. 11 de outubro de 2020. Consultado em 4 de novembro de 2023 
  5. «André do Rap: PF divulga possíveis disfarces do traficante». Gazeta do Povo. Consultado em 4 de novembro de 2023 
  6. «Mourão defende prisão em segunda instância após decisão do STF». Gazeta do Povo. Consultado em 4 de novembro de 2023 
  7. «Senador pede impeachment de ministro Marco Aurélio por caso André do Rap». Gazeta do Povo. Consultado em 4 de novembro de 2023 
  8. «André do Rap: "Vontade de mandar a conta para o ministro", diz Doria». Gazeta do Povo. Consultado em 4 de novembro de 2023