Chefe de Estado

pessoa que exerce a máxima autoridade de um Estado
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Um chefe de Estado é a pessoa pública que oficialmente representa a unidade nacional e a legitimidade de um Estado soberano.[1] Numa monarquia, o monarca é geralmente entendido como sendo o chefe de Estado.[2] Numa república, o chefe de Estado hoje em dia geralmente tem o título de presidente, mas alguns têm ou tiveram outros títulos.[3]

Em um sistema parlamentar, como a Índia e o Paquistão, o chefe de estado geralmente tem poderes cerimoniais, com um chefe de governo separado.[1] No entanto, em alguns sistemas parlamentares, como a África do Sul, há um presidente executivo que é chefe de estado e de governo. Da mesma forma, em alguns sistemas parlamentares, o chefe de estado não é o chefe de governo, mas ainda tem poderes significativos, por exemplo, Marrocos. Em contraste, um sistema semi-presidencialista, como o da França, tem chefes de estado e de governo como líderes de fato da nação (na prática, eles dividem a liderança da nação entre si). Enquanto isso, em sistemas presidencialistas como os dos Estados Unidos, o chefe de estado também é o chefe de governo.[1]

O ex-presidente francês Charles de Gaulle, ao desenvolver a atual Constituição da França (1958), disse que o chefe de Estado deveria incorporar l'esprit de la nation ("o espírito da nação"). [4]

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b c Foakes 2014, p. 110–11.
  2. Roberts 2009, p. 35-44.
  3. Robertson 2002, p. 221.
  4. Kubicek, Paul (2015). Política Europeia . Routledge. pp. 154-56, 163. ISBN 978-1-317-34853-5.

BibliografiaEditar

  • Foakes, Joanne (2014). The Position of Heads of State and Senior Officials in International Law. Oxford International Law Library. Oxônia: Oxford University Press. ISBN 978-0-19-964028-7 
  • Roberts, Sir Ivor (2009). Satow's Diplomatic Practice (Sixth ed.). Oxônia: Oxford University Press. ISBN 978-0-19-969355-9 
  • Robertson, David (2002). A Dictionary of Modern Politics: Third Edition. Londres: Europa Publications. ISBN 1-85743-093-X