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Cláusula (do termo latino clausula) é toda a disposição de um contrato, ou seja, todos os artigos de um contrato, tratado, testamento, ou qualquer outro documento semelhante, político ou privado,[1] em suma, qualquer negócio jurídico.

Geralmente, as cláusulas de um contrato procuram trazer, ao mundo jurídico, todas as possibilidades decorrentes do negócio avançado de maneira que o próprio documento esclareça todas as particularidades, evitando-se discussões judiciais em torno de interpretações dúbias. Atualmente, os advogados procuram utilizar linguagem didática na redação dos documentos para que qualquer leigo os entenda.

Entre as cláusulas, geralmente, se convencionam a forma de entrega e pagamento, o foro competente para dirimir dúvidas, as especificações precisas do bem objeto do contrato, as possibilidades de arrependimento, as multas em caso de descumprimento etc.

Tipos de cláusulasEditar

  • Cláusula à ordem
  • Cláusula ad judicia
  • Cláusula ad judicia et extra
  • Cláusula CIF
  • Cláusula compromissória
  • Cláusula de escala móvel
  • Cláusula de melhor comprador
  • Cláusula de não indenizar
  • Cláusula de reversão
  • Cláusula del credere
  • Cláusulas especiais à compra e venda
  • Cláusula FAS
  • Cláusula FOB
  • Cláusula írrita
  • Cláusula leonina
  • Cláusula Ouro
  • Cláusula penal
  • Cláusula pétrea
  • Cláusula resolutiva
  • Cláusula potestativa pura
  • Cláusula rebus sic stantibus: é uma cláusula contratual de origem no direito canônico que permite a alteração dos acordos desde que as situações fáticas posteriores a sua assinatura se modifiquem ("teoria da imprevisão"). Essa espécie de cláusula visa a mitigar o princípio do pacta sunt servanda, possibilitando a modificação equitativa das normas contratuais que tornem um contrato excessivamente oneroso por causas supervenientes e extraordinárias que alteraram significativamente o equilíbrio contratual.
  • Cláusula redimendi

Referências

  1. Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1986). Novo Dicionário da Língua Portuguesa. [S.l.]: Nova Fronteira 
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