Abrir menu principal
Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde novembro de 2009).
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.

O Comando Territorial dos Açores é a Unidade da Guarda Nacional Republicana implantada na Região Autónoma dos Açores. Herdou as competências anteriormente atribuídas ao Grupo Fiscal dos Açores, com origem estrutural no agrupamento das três companhias independentes[1] da Guarda Fiscal, que remota a 17 de Setembro de 1885. Tem sede em Ponta Delgada, Ilha S. Miguel, Açores.

Estrutura territorialEditar

O Comando Territorial dos Açores é constituído por três subunidades operacionais:

  • Destacamento de Angra do Heroísmo[2]:
    • Posto Territorial da Praia da Vitória[3];
    • Posto Territorial de Velas;
    • Posto Territorial da Praia da Graciosa
  • Destacamento da Horta:
    • Posto Territorial da Horta;
    • Posto Territorial de S. Roque do Pico;
    • Posto Territorial de S. Cruz das Flores;
    • Posto Territorial do Corvo
  • Destacamento de Ponta Delgada:
    • Posto Territorial da Ponta Delgada;
    • Posto Territorial de Vila do Porto

MissãoEditar

Sem prejuízo de outras missões que lhes sejam especialmente cometidas, tem por missão[4]: vigilância da costa e do mar territorial; prevenção e investigação de infracções tributárias e aduaneiras; assegura o cumprimento das leis referentes à protecção e conservação do ambiente[5].

Referências

  1. A Companhia Independente nº2 tinha sede em Ponta Delgada, a nº3 em Angra do Heroísmo e a nº4 na Horta
  2. Visite o ex-Destacamento Fiscal de Angra do Heroísmo
  3. Visite o ex-Posto Fiscal da Praia da Vitória
  4. Lei 63/2007 de 06 de Novembro, Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana
  5. Esta actividade é exercida pelo Serviço Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA)

Ver tambémEditar

Ligações externasEditar