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Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Prédio da unidade prisional
Localização São Luis, Maranhão

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, originalmente Penitenciária de Pedrinhas, é um conjunto de Unidades Prisionais, situada no 14 km da BR-135, Bairro Pedrinhas, na Cidade de São Luís, Maranhão, que integram o Presídio feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), Casa de Detenção (Cadet), Presídio São Luís I e II, Centro de Triagem, o Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP).[1]

HistóriaEditar

Foi inaugurada em 12 de dezembro de 1965 durante a gestão do governador maranhense Newton de Barros Belo.[1][2] O edifício fincou-se, num terreno acidentado, de natureza árida, quase imprópria para a agricultura. Seu funcionamento começou de forma precária e improvisado. A cozinha, por exemplo, era localizada numa pequena casa feita de taipa, coberta de telhas; o fogão, uma pequena caldeira funcionando a lenha; a luz era fornecida por um motor a óleo e a água era de poço.[3]

Com o passar das décadas, a penitenciária passou a ter problemas de superlotação. Conjuntamente com o aumento da população carcerária, as condições do presídio se deterioraram, com presos amontoados em celas em péssimo estado de conservação, higiene, arejamento.[3]

Há diversos registros de rebeliões, de assassinatos entre os próprios internos ou de agentes penitenciários ao menos desde a década de 2000[3] e mais de 170 mortes de detentos entre 2007 e 2013.[4][5]

Em novembro de 2010, uma rebelião vitimou 18 detentos.[6] No ano seguinte, outra rebelião dentro do complexo resultou em 14 presos decapitados, além de outros mortos com outras mutilações.[7] Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça documentou 60 mortes de detentos, casos de tortura e de violência sexual contra familiares em dias de visita.[8][9][10]

Referências

  1. a b «Penitenciária de Pedrinhas: o inicio do Sistema Prisional do Maranhão». Governo do Maranhão. 20 de junho de 2012. Consultado em 8 de janeiro de 2014 
  2. Raimundo Cutrim (26 de junho de 2007). «Grande Expediente - 2007-06-26». Assembleia Legislativa do Maranhão. Consultado em 8 de janeiro de 2014 
  3. a b c CONCEIÇÃO DE Mª CORDEIRO SILVA (2006). «Histórico Pedrinhas» (PDF). Sindspem-MA. Consultado em 8 de janeiro de 2014  Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome "SINDSPEM/2006" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  4. Carlos Madeiro (8 de janeiro de 2014). «Presídio no Maranhão registrou mais de 170 mortes desde 2007; OEA cobra medidas». UOL Notícias. Consultado em 14 de janeiro de 2014 
  5. João Fellet (13 de janeiro de 2014). «Jovem de 24 anos morreu um mês após chegar a Pedrinhas». BBC Brasil. Consultado em 14 de janeiro de 2014 
  6. «Sobe para 18 total de presos mortos em rebelião no MA». O Estado de S.Paulo. 9 de novembro de 2010. Consultado em 8 de janeiro de 2014 
  7. Igor Truz e João Novaes (7 de janeiro de 2014). «Decapitações no Maranhão não são novidade, diz OAB». Última Instância. Consultado em 8 de janeiro de 2014 
  8. «Briga de facções em presídio de São Luís deixa mortos e feridos». G1. 9 de novembro de 2013. Consultado em 8 de janeiro de 2014 
  9. «Intervenção em Pedrinhas». Conectas. 7 de janeiro de 2014. Consultado em 8 de janeiro de 2014 
  10. Eduardo Scolese (7 de janeiro de 2014). «Presos filmam decapitados em penitenciária no Maranhão». Folha de S.Paulo. Consultado em 8 de janeiro de 2014 

Veja tambémEditar