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Agrupamento de Comunidades (Francês: communauté d'agglomération) é um estabelecimento público de cooperação intermunicipal (EPCI) francês com sistema fiscal próprio, que projeta uma importante integração das comunas associadas.

«É definida como: […] um estabelecimento público de cooperação intermunicipal que agrupa várias comunas formando, na data de sua criação, uma grupo integrado de mais de 50.000 habitantes e sem enclave, ao redor de uma ou mais comunas com mais de 15.000 habitantes. O limite demográfico de 15.000 não se aplica a uma comunidade de aglomeração que abrange a capital de um departamento ou o município mais importante do departamento. O limite demográfico de 50.0000 é reduzido à 30.000 habitantes quando a comunidade de aglomeração engloba a capital de um departamento.» »

— Início do artigo L 5216-1 do Código geral dos governos locais.[1]

Tanto para a população quanto para o grau de cooperação, ela se encontra em um nível intermediário entre a comunidade de comunas e a comunidade urbana (frança).

HistóriaEditar

Embora os sindicatos de comunas existissem desde 1890 e os sindicatos intermunicipais polivalentes (Francês: syndicats intercommunaux à vocation multiple) desde 5 de janeiro de 1959, foi apenas em 1992 que um novo projeto de intermunicipalidade com liberdade de negociação contratual e a livre associação de comunas. A lei de associação de 6 de janeiro de 1992[2] criou duas novas duas categorias de EPCI com impostos próprios: as comunidades de comunas e as comunidades de cidades.

A lei de fortalecimento e simplificação de 12 de julho de 1999 (Lei Chevènement)[3] contribuiu para a aceleração de novas estruturas. Ela removeu os distritos e as comunidades de cidades. Estes não eram tão bem sucedidos quanto o esperado: apenas cinco comunidades de cidades haviam sido criadas desde 1992. A Lei Chevènement também criou uma nova categoria de EPCI com seus próprios impostos, a comunidade de aglomeração, reservada a grupos de mais de 50.000 habitantes e reorienta as comunidades urbanas mais importantes: 500 mil habitantes no lugar dos 200.000 anteriores. Por fim, ela amplia os poderes das comunidades de comunas.

Seu projeto é modificado, assim como o de todas as comunidades, pela lei n°2010-1563 de 16 de dezembro de 2010 de reforma dos governos locais[4], que marcou a eleição dos conselheiros comunitários das comunas de mais de 3500 habitantes a partir da eleição municipal de 2014. A lei também torna mais flexíveis as condições demográficas de criação das comunas de aglomeração, reduzindo a cota mínima de 50.000 para 30.000 habitantes quando se engloba uma capital de departamento.

RecenseamentoEditar

A evolução do número de agrupamento de comunidades desde 2002:

2002[5] 2003[5] 2004[5] 2005[5] 2006[5] 2007[5] 2008[5] 2009[5] 2010[5] 2011[5] 2012[5] 2013[5] 2014[5] 2015[5]
Número de agrupamento de comunidades 120 143 155 162 164 169 171 174 181 191 202 213 222 226
Número de comunas agrupadas 2 015 2 441 2 632 2 753 2 788 2 946 3 003 2 983 3 107 3 290 3 600 4 118 4 851 4 744
População agrupada 15 957 444 18 250 455 19 712 128 20 397 780 20 679 874 21 173 675 21 377 932 21 016 706 22 472 555 23 379 003 24 109 018 25 541 907 27 136 257 25 889 681

CriaçãoEditar

As comunas relevantes e os prefeitos de departamentos podem[6] criar uma agrupamento de comunidade se o critério de continuidade espacial (sem enclaves) e se o conjunto territorial corresponder a um dos seguintes fatores:

  • Ter um mínimo de 50.000 habitantes
  • Ter um mínimo de 30.000 habitantes e incluir o município mais populoso do departamento. (disponível de modo experimental por um período máximo de 3 anos) .
  • Ter ao menos 25.000 habitantes ao redor de um município com mais 15.000. ( disponível de modo experimental por um período máximo de 3 anos e só diz respeito ao municípios costeiros de acordo com o artigo L. 321-2 do código Ambiental).

O artigo L. 5111-3 do código geral dos governos locais especificou que estas condições não são necessárias que surgiram da transformação de um EPCI com sistema fiscal próprio na data de criação da lei (distritos, comunidades de comunas ou comunidades de cidades). Por exemplo, a criação de uma das primeiras, a comunidade de aglomeração de Pays de Flers,(janeiro de 1994), não satisfazia a primeira condição.