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Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, 1989

Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, 1989 é uma convenção da Organização Internacional do Trabalho, também conhecida internacionalmente como a ILO 169 ou C169.[1] Esta é a convenção internacional mandatória que diz respeito aos povos indígenas, e foi criada na sequência dos príncipios anunciados na Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Ela revê a convenção 107 de 1957. No preâmbulo da convenção mais recente podemos ler que esta, dados os desenvolvimentos no direito internacional e nas questões indígenas que entrentato se fizeram sentir, pretende retirar a "orientação assimilacionista" da convenção anterior.[carece de fontes?]

RatificaçõesEditar

A Convenção OIT 169 foi assinada e ratificada pelos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Dinamarca, Dominica, Equador, Espanha, Fiji, Guatemala, Holanda, Honduras, México, Nepal, Noruega, Paraguai, Peru e Venezuela.[2]

Referências

  1. «ILO Convenção 169». Consultado em 1 de março de 2010. Arquivado do original em 13 de janeiro de 2004 
  2. http://www.ilo.org/ilolex/cgi-lex/ratifce.pl?C169

Ligações externasEditar