De jure (em latim clássico de iure[1]) é uma expressão latina que significa "pela lei", "pelo direito", em contraste com de fato (português brasileiro) ou de facto (português europeu), que significa justamente "de facto", ou seja, algo praticado.

Por exemplo, se um país é independente de jure, podemos dizer que é independente teoricamente ou independente em princípio (como San Marino e Mônaco, que, segundo um acordo, em caso de invasão por parte de outro país, dependem militarmente das forças armadas da Itália e das forças armadas da França, respectivamente). Esta expressão também diz respeito a leis que existem, mas não são respeitadas na prática, ou seja, não são de fato aplicadas.[2]

Ver tambémEditar

Referências

  1. The American Heritage® Dictionary of the English Language (2000). «The Free Dictionary - (em inglês)». Houghton Mifflin Company. Consultado em 11 de julho de 2014 
  2. «Legal English: "De Facto/De Jure"». @WashULaw. Washington University School of Law. 28 de dezembro de 2012. Consultado em 20 de dezembro de 2017 


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