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A delegacia de costumes é a delegacia que tem por competência atuar nas denominadas contravenções penais. Ao longo da história, teve funções diversas como “investigar, prevenir e reprimir a prostituição, evitando que afetassem a moralidade pública, as ações que pudessem afetar a honra e a dignidade das famílias, as manifestações que contrariassem a moral e os bons costumes, além da venda ou mesmo a exposição de livros, desenhos e gravuras que ofendessem a moral”. Também teve como função reprimir os vadios, os embriagados e os falsos mendigos que andavam perambulando pelas ruas, já que eram considerados "inimigos da sociedade", e até mesmo coibir a realização de rituais de feitiçaria, o que incluía a prática de candomblé e umbanda.[1] Na Conferência Nacional de Polícia, realizada no Rio de Janeiro em 1951, chegou a ser feita a proposta de que era necessário que as autoridades examinassem a "conveniência ou necessidade de impedir a circulação de publicações obscenas, tanto as ilustradas como as simplesmente escritas”.[2] Ainda existente em alguns estados brasileiros[3][4][5];

Referências

  1. Veja (10 de dezembro de 2008). «Quando a macumba era caso de polícia». Consultado em 4 de novembro de 2009 [ligação inativa]
  2. ROLIM, Rivail Carvalho. A reorganização da polícia no estado do Paraná nos anos 1950. In: Revista de História Regional. Vol. 5, nº 1, Verão 2000. Disponível em: http://www.uepg.br/rhr/v5n1/rivail.htm Arquivado em 16 de outubro de 2008, no Wayback Machine., acesso em 4 de novembro de 2009.
  3. Jornal Pequeno (3 de maio de 2008). «Delegacia de Costumes embarga festa na Pub». Consultado em 4 de novembro de 2009 
  4. JusBrasil Política (31 de julho de 2009). «Delegacia de Costumes e Diversões fecha galpão onde eram realizados jogos de bingo». Consultado em 4 de novembro de 2009 [ligação inativa]
  5. Direito 2 Política (18 de dezembro de 2007). «Deputados querem outra função para prédio de delegacia». Consultado em 22 de novembro de 2009 [ligação inativa]