Departamento Nacional de Obras de Saneamento

autarquia federal brasileira

O Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), também conhecido como Departamento Nacional de Obras e Saneamento, foi uma autarquia federal brasileira dedicada ao saneamento no país:[1][2]

Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS)
Autarquia
Fundação 04 de julho de 1940
Encerramento 12 de abril de 1990

A lei n. 248, de 16 de setembro de 1936, criou a Diretoria de Saneamento da Baixada Fluminense, departamento autônomo e diretamente subordinado ao Ministério da Viação e Obras Públicas. O decreto-lei n. 2.367, de 4 de julho de 1940, criou, por transformação daquela diretoria, o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), entidade autárquica segundo a lei n. 4089, de 13 de julho de 1962. O órgão teve como atribuições fundamentais a execução da política nacional de saneamento ambiental em áreas rurais e urbanas e das obras de irrigação, tendo passado por diversas vinculações, entre as quais aos ministérios do Interior, do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e da Agricultura. Pela lei n. 8.029, de 12 de abril de 1990, o DNOS foi extinto, sendo repassadas, pelo decreto n. 9.9451, de 15 de agosto de 1990, várias de suas competências a órgãos do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, Secretaria de Desenvolvimento Regional da Presidência da República e Ministério da Infra-Estrutura.[3]

Ver também

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Referências

  1. Soffiati, Arthur (30 de novembro de 2005). «DNOS: uma instituição mítica da República Brasileira». Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. 7 (2): 61. ISSN 2317-1529. doi:10.22296/2317-1529.2005v7n2p61 
  2. «DNOS». BV - MEIO AMBIENTE DA BAIXADA FLUMINENSE. Consultado em 24 de junho de 2021 
  3. «Departamento Nacional de Obras de Saneamento (Brasil)». Dibrarq. Arquivo Nacional. 24 de junho de 2021. Consultado em 24 de junho de 2021 
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