Departamento Nacional de Saúde Pública

O Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) foi criado em 2 de janeiro de 1920, pelo decreto n. 3.987,[1] sendo um órgão federal com o objetivo de ser o principal da área de saúde, subordinado apenas ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores.[2]

Carlos Chagas em seu laboratório no Instituto Oswaldo Cruz.
O médico brasileiro Clementino Fraga, em 1918, na revista "Bahia Illustrada".

O primeiro diretor do Departamento foi Carlos Chagas, que desde 1917 era diretor do Instituto Oswaldo Cruz, acumulando os dois cargos. Em 1926, assumiu a direção do DNSP o baiano Clementino Fraga, que foi professor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, médico e político. Clementino Fraga permaneceu até a o final da Primeira República no DNSP.[3]

A criação do DNSP foi um marco importante da evolução sanitária brasileira com a reforma de Carlos Chagas que, reorganizando os Serviços de Saúde Pública, criou o Departamento Nacional de Saúde Pública. A regulamentação desse diploma legal sofreu substituição e modificações até a publicação do Decreto em 1923, que vigorou como Regulamento Sanitário Federal por muitos anos.[4]

Referências

  1. «Departamento Nacional de Saúde Pública». mapa.an.gov.br. Consultado em 1 de agosto de 2023 
  2. «DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA (DNSP)» (PDF) 
  3. Santos, Luiz Antonio de Castro; Paiva, Carlos Henrique Assunção; Pires-Alves, Fernando; Teixeira, Luiz Antonio (setembro de 2019). «Lutas pela história da saúde: perspectivas sobre as ciências sociais em saúde a partir da trajetória intelectual de Luiz Antonio de Castro Santos». História, Ciências, Saúde-Manguinhos (3): 993–1012. ISSN 1678-4758. doi:10.1590/s0104-59702019000300015. Consultado em 1 de agosto de 2023 
  4. «Cronologia Histórica da Saúde Pública - Fundação Nacional de Saúde». www.funasa.gov.br. Consultado em 1 de agosto de 2023