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Retrato de D. Diogo da Silva na Galeria dos Arcebispos de Braga

Diogo da Silva foi o primeiro inquisidor-mor de Portugal.[1] Nomeou um conselho para o coadjuvar, composto por quatro membros. Este Conselho, do Santo Ofício de 1536 foi a pré-figuração do Conselho Geral do Santo Ofício criado pelo cardeal D. Henrique em 1569 e que teve regimento em 1570. Entre as suas competências, salienta-se: a visita aos tribunais dos distritos inquisitoriais para verificar a actuação dos inquisidores, promotores e funcionários subalternos, o cumprimento das ordens, a situação dos cárceres. Competia-lhe a apreciação e despacho às diligências dos habilitados a ministros e familiares do Santo Ofício, julgar a apelação das sentenças proferidas pelos tribunais de distrito, a concessão de perdão e a comutação de penas, a censura literária para impedir que entrassem no país livros heréticos; a publicação de índices expurgatórios; as licenças para impressão.

Sobre este Conselho Geral do Santo Ofício em Portugal, pode-se ler ainda.

1 - FARINHA, Maria do Carmo Jasmins Dias - "Ministros do Conselho Geral do Santo Ofício", Memória 1. Lisboa: ANTT, 1989, pp. 101-163.

2 - MONTEIRO, Fr. Pedro - "Catálogo dos deputados do Conselho Geral da Santa Inquisição", a Colheita de documentos, estatutos e memórias da Academia Real da História Portuguesa, vol. I. Lisboa: Pascoal da Sylva, 1721.

Referências

A inquisição em seu mundo: Prof. João Bernardino Gonzaga. Historia da Inquisicao em Portugal (Alex Herculano)