Diretiva Aves

A Diretiva Aves, formalmente designada por «Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Novembro de 2009 relativa à conservação das aves selvagens», é uma diretiva da União Europeia adoptada no ano de 2009 que veio substituir a Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, anteriormente modificada em várias ocasiões e de forma substancial.^[1] É uma das duas diretivas da União Europeia que visam a harmonização dos dispositivos de protecção da vida silvestre e de conservação da natureza (a outra é a Diretiva Habitats).^[2]

A diretiva surge na esteira da Convenção para a Proteção das Aves Úteis à Agricultura, assinada em Paris aos 19 de março de 1902, o primeiro acordo internacional de protecção da vida animal.^[3]^[4]^[5]

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Notas

Ver também

Ligações externas

Texto da Directiva das Aves de 1979 (Texto oficial em português - EUR-Lex)
Medidas de ejecución nacionales de la antigua directiva
Texto da Directiva das Aves de 2009 (Texto oficial em português - EUR-Lex)
Medidas de ejecución naturales de la nueva directiva
Una página sobre la Directiva de Aves en la página web de la Comissão Europeia
Las directivas de biodiversidad en la página web del Ministerio de Medio Ambiente de España
Una página sobre la Directiva de Aves en la página web de JNCC

[1] Versão oficial da Diretiva Aves.

[2] Diretivas europeias de conservação da natureza.

[3] Cronologia do meio ambiente.

[4] EcoLex: Convention for the Protection of Birds Useful to Agriculture.

[5] International Convention for the Protection of Birds Useful to Agriculture.

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